PGE-AM

maio
28
2025
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Festival de Parintins 2025: PGE-AM recebe presidente e advogado do Boi Caprichoso para tratar questões jurídicas e trabalhistas do bumbá

Festival de Parintins 2025: PGE-AM recebe presidente e advogado do Boi Caprichoso para tratar questões jurídicas e trabalhistas do bumbá

Justiça, ,
Faltando um mês para o 58º Festival de Parintins, a Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) iniciou, nesta terça-feira (27/05), reuniões com os presidentes e o corpo jurídico dos bois Caprichoso e Garantido. O objetivo é entender a situação jurídica e trabalhista dos bumbás, para assegurar o repasse dos recursos provenientes do Estado. Na primeira reunião, o presidente do Caprichoso, Rossy Amoedo; e o advogado Vitor Lira Góes, que integra o corpo jurídico do bumbá, foram recebidos pelo procurador-geral do Amazonas, Giordano Bruno Costa da Cruz. De acordo com o procurador-geral, é papel da PGE-AM asseverar o repasse de recursos destinados…
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maio
12
2025
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Atuação da PGE-AM garante continuidade do ‘Potássio Autazes’, projeto com potencial para gerar mais de 17 mil postos de trabalho

Atuação da PGE-AM garante continuidade do ‘Potássio Autazes’, projeto com potencial para gerar mais de 17 mil postos de trabalho

Economia, , ,
A atuação da Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) viabilizou a continuidade de um dos projetos mais importantes para o desenvolvimento da economia amazonense. O “Potássio Autazes”, que apresenta potencial para gerar mais de 17 mil empregos diretos e indiretos, teve seu prosseguimento assegurado após julgamento de recursos pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) na última semana. O procurador-geral do Estado, Giordano Bruno Costa da Cruz, destacou que a atuação jurídica da PGE-AM, em favor do projeto, prioriza o alinhamento entre desenvolvimento econômico, geração de postos de trabalho e sustentabilidade. A PGE-AM pediu a suspensão…
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abr
30
2025
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PGE-AM divulga resultado final do 11º Exame de Residência Jurídica

PGE-AM divulga resultado final do 11º Exame de Residência Jurídica

Justiça, , ,
A Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) divulgou, nesta terça-feira (29/04), o resultado definitivo do 11º Exame de seleção para o programa de Residência Jurídica da instituição. O documento está disponível para consulta no site www.pge.am.gov.br, na aba da Escola Superior de Advocacia Pública (Esap), responsável pela coordenação do certame. Além do resultado definitivo, a PGE-AM disponibilizou, também, as respostas individualizadas aos recursos interpostos pelos candidatos. Os aprovados serão convocados pela equipe da Esap a partir desta quarta-feira (30/04). A exigência para aprovação era a obtenção de nota final igual ou superior a 90 pontos. O programa tem duração mínima de dois…
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abr
25
2025
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PGE-AM obtém decisão favorável junto ao STF e assegura ao Estado economia no pagamento de precatórios

PGE-AM obtém decisão favorável junto ao STF e assegura ao Estado economia no pagamento de precatórios

Justiça, , ,
A Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) conseguiu, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (23/04), decisão favorável que assegura ao Estado economia no pagamento de precatórios. A medida vai possibilitar, somente em 2025, economia superior a R$ 7 milhões aos cofres públicos, no orçamento destinado ao pagamento de precatórios. Os recursos podem ser investidos em áreas como saúde, segurança pública e educação. O STF acolheu o pedido do Estado do Amazonas, por meio da PGE-AM, e julgou procedente a reclamação nº 79529, fixando como termo final da incidência da taxa Selic a data de expedição do precatório. “O objetivo…
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abr
16
2025
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PGE-AM recupera mais de R$ 27 milhões para o Estado, após transação individual com empresa em recuperação judicial

PGE-AM recupera mais de R$ 27 milhões para o Estado, após transação individual com empresa em recuperação judicial

Justiça, , ,
A Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) garantiu a recuperação de crédito no valor de R$ 27,7 milhões para o Estado, após negociação com a empresa Gradiente S.A, em recuperação judicial, com débitos inscritos em dívida ativa. O acordo foi firmado após longo período de tratativas, e o pagamento foi depositado judicialmente no dia 28 de março. Esta foi a primeira transação tributária feita pelo Estado do Amazonas, com uma empresa em recuperação judicial. Negociações desta natureza são previstas na Lei Estadual nº 6.289/23, a chamada Lei de Transação Tributária, que contempla transações resolutivas de litígios relativos à cobrança de créditos,…
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abr
02
2025
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Residência Jurídica da PGE-AM: Prazo para recurso contra resultado da prova objetiva encerra nesta quinta-feira

Residência Jurídica da PGE-AM: Prazo para recurso contra resultado da prova objetiva encerra nesta quinta-feira

Justiça, , ,
Segue aberto, até esta quinta-feira (03/04), o prazo para que os candidatos que participaram do 11º Exame de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) apresentem recursos contra a divulgação do gabarito e resultado provisório da prova objetiva. Os documentos, publicados na segunda-feira (31/03), estão disponíveis para consulta no site www.pge.am.gov.br. Para apresentar recurso, o candidato deve preencher o formulário e anexar a documentação necessária, conforme prevê o edital do certame. A prova, realizada pela Escola Superior de Advocacia Pública (Esap) da PGE-AM, ocorreu no último domingo (30/03), na Escola de Ciências da Saúde (ESA), da Universidade do Estado do…
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mar
28
2025
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Exame de Residência Jurídica da PGE-AM é neste domingo, na Escola Superior de Ciências da Saúde da UEA

Exame de Residência Jurídica da PGE-AM é neste domingo, na Escola Superior de Ciências da Saúde da UEA

Educação, , , , ,
A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) realiza, neste domingo (30/03), o 11º Exame de Residência Jurídica do órgão. As provas serão na Escola Superior de Ciências da Saúde (ESA), da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), com abertura dos portões às 7h15, fechamento às 8h e início do exame às 8h30. A unidade fica na avenida Carvalho Leal, número 1777, esquina com Codajás, bairro Cachoeirinha, zona sul de Manaus. Com 865 inscritos, este é o segundo maior exame de residência já realizado pela PGE-AM, sob a coordenação da Escola Superior de Advocacia Pública (Esap) da PGE-AM. A lista…
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mar
20
2025
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Exame de Residência Jurídica: PGE-AM divulga novo local das provas e lista de participantes inscritos

Exame de Residência Jurídica: PGE-AM divulga novo local das provas e lista de participantes inscritos

Justiça, , ,
A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) divulgou, nesta quinta-feira (20/03), o novo local de provas para a realização do 11º Exame de Residência Jurídica; e a lista final dos candidatos inscritos no certame. O exame será no dia 30 de março, na Escola Superior de Ciências da Saúde (ESA) da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). A unidade fica na avenida Carvalho Leal, número 1777, esquina com Codajás, bairro Cachoeirinha, zona sul de Manaus. Ao todo 862 candidatos estão inscritos no certame, conforme lista anexa, disponibilizada no site da PGE-AM (https://www.pge.am.gov.br), que também informa em qual sala do…
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mar
20
2025
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Semana de Regularização Tributária: PGE-AM inicia atendimento presencial para contribuintes intimados

Semana de Regularização Tributária: PGE-AM inicia atendimento presencial para contribuintes intimados

Justiça, , , , , ,
A Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) iniciou, nesta quarta (19/03), o atendimento presencial na Semana Nacional de Regularização Tributária 2025, específico para contribuintes que foram intimados judicialmente. O atendimento ocorre até a sexta-feira (21/03), das 14h às 17h, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cível (Cejusc – Cível), localizado no 5º andar do Fórum Ministro Henoch Reis, na avenida Umberto Calderaro Filho, Aleixo. O atendimento para contribuintes que não receberam intimação, mas buscam regularizar a situação junto ao Fisco Estadual, está sendo feito somente pelo WhatsApp (92) 99403-4980, também até a próxima sexta-feira. Durante a ação, a…
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mar
17
2025
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PGE-AM inicia atendimentos da Semana Nacional de Regularização Tributária, com descontos exclusivos para débitos ajuizados de até R$ 500 mil

PGE-AM inicia atendimentos da Semana Nacional de Regularização Tributária, com descontos exclusivos para débitos ajuizados de até R$ 500 mil

Justiça, , , , ,
A Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) iniciou, nesta segunda-feira (17/03), os atendimentos da Semana Nacional de Regularização Tributária 2025, que acontece até a próxima sexta-feira (21/03). Durante a ação, a PGE-AM concede descontos em juros e multas, válidos exclusivamente para débitos ajuizados de até R$ 500 mil. Os atendimentos da PGE-AM serão feitos pelo WhatsApp (92) 99403-4980, abertos a todos os contribuintes que se enquadram nos requisitos. Já para os contribuintes que foram intimados judicialmente, os atendimentos ocorrem no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cível (Cejusc – Cível), localizado no Fórum Ministro Henoch Reis, na avenida Umberto…
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