Arquivo de PGE-AM - Página 4 de 7 - Portal Arrasta pra Cima

jan

2025

PGE-AM divulga 11º edital de seleção para Programa de Residência Jurídica

EducaçãoESAP, Escola Superior de Advocacia Pública, PGE-AM, Procuradoria Geral do Estado do Amazonas

A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM), por meio da Escola Superior de Advocacia Pública (Esap), publicou, nesta quarta-feira (29/01), o edital do 11º Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica (PRJ) do órgão. As inscrições poderão ser feitas de 3 de fevereiro a 18 de março de 2025. O edital completo está disponível no site da PGE-AM (www.pge.am.gov.br). O exame de seleção será realizado em etapa única, no dia 30 de março, às 8h30, em local a ser comunicado aos candidatos no site e redes sociais da PGE-AM. Serão oferecidas 30 vagas, sendo três destinadas a…

jan

2025

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Governo do Amazonas avança em tratativas para ampliar regularização fundiária no estado, em parceria com TJAM

JustiçaPGE-AM, TJAM

Com o objetivo de dar celeridade à regularização fundiária no Amazonas, a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) participou, nesta quarta-feira (22/01), de reunião na Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). No encontro, foram debatidas medidas que possibilitem o avanço da regularização fundiária de milhares de famílias, na capital e interior. Além da PGE-AM e da Justiça do Amazonas, a cooperação interinstitucional conta com a atuação da Secretaria das Cidades e Territórios (Sect); Superintendência Estadual de Habitação (Suhab); Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-AM). “O trabalho em…

jan

2025

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Atuação da PGE-AM possibilita avanços em áreas prioritárias como saúde, segurança pública e habitação em 2024

Processamento de dadosGoverno do Estado do amazonas, PGE-AM, Procuradoria Geral do Amazonas

Garantindo transparência e economia na aplicação dos recursos públicos, a Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) atuou, em 2024, na manutenção e ampliação de políticas sociais, além de ações estruturantes em áreas como saúde, segurança pública e habitação do Governo do Estado. Na saúde, o assessoramento jurídico da PGE-AM foi importante para viabilizar melhorias como a implementação da administração unificada do Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto e Instituto da Mulher Dona Lindu, ambas unidades da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM). A mudança proporcionou mais conforto aos pacientes, familiares e profissionais, novos equipamentos, tecnologia e ampliação da demanda de atendimentos.…

jan

2025

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Câmara de Resolução de Conflitos da PGE-AM celebrou mais de 1,3 mil acordos em 2024

Justiça1ª Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos, 1ª CPRAC, CPRAC, PGE-AM, Procuradoria Geral do Estado

A 1ª Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos (CPRAC), da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), celebrou, em 2024, 1.348 acordos. Com a atuação do ano passado, a CPRAC superou a marca de 4 mil acordos celebrados desde o efetivo início dos trabalhos, em março de 2022. Criada com a finalidade de resolver controvérsias administrativas e judiciais que envolvam o Estado de forma mais célere do que recorrendo ao Judiciário, a 1ª CPRAC mantém mesas de negociação permanente abertas aos servidores públicos, civis ou militares, ativos ou inativos e seus dependentes. Somente em 2024, a 1ª CPRAC viabilizou a…

nov

2024

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Manutenção da competitividade da Zona Franca de Manaus é debatida durante seminário promovido pela PGE-AM

EconomiaEntendendo a Reforma Tributária, Estado do Amazonas, governador Wilson Lima, PGE-AM, Zona Franca de Manaus

A manutenção da competitividade do modelo econômico da Zona Franca de Manaus dentro do contexto da regulamentação da Reforma Tributária, atualmente em tramitação no Senado Federal, foi discutida durante a abertura do Seminário ‘Entendendo a Reforma Tributária’, na manhã desta quinta-feira (28/11), no auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM). O evento, com duração de dois dias, conta com a presença de especialistas renomados na área tributária, como procuradores, professores e coordenadores de instituições reconhecidas, que trarão suas análises e pontos de vista sobre o futuro da tributação no país. “A Reforma Tributária que se discute hoje no Senado Federal…

nov

2024

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PGE-AM realiza Seminário “Entendendo a Reforma Tributária” em comemoração aos seus 52 anos

JustiçaEntendendo a Reforma Tributária, PGE-AM, Procuradoria Geral do Estado do Amazonas

Nos dias 28 e 29 de novembro, a Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) promove o Seminário “Entendendo a Reforma Tributária”, evento que marca a comemoração dos 52 anos da instituição. O seminário, que será realizado no auditório da PGE-AM, traz uma programação extensa e relevante, voltada para debater as principais mudanças e impactos trazidos pela Reforma Tributária no Brasil. Este encontro também será palco do lançamento da 44ª edição da Revista Jurídica da PGE, uma publicação que traz artigos e reflexões de especialistas do Direito. Durante os dois dias, o público terá acesso a uma série de palestras…

set

2024

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PGE-AM obtém mais uma vitória na defesa da Zona Franca de Manaus no STF

EconomiaPGE-AM, stf

Com atuação da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), o Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido do Estado de São Paulo solicitando prazo para que o fisco paulista se adaptasse à decisão da ADPF 1.004, que declarou a inconstitucionalidade de atos administrativos do fisco e do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) paulista de suprimir créditos de ICMS relativos a mercadorias provenientes da ZFM beneficiadas por incentivos fiscais. Além disso, a Suprema Corte negou o pedido formulado pelo Estado de São Paulo para que fosse complementado o julgado, no sentido de não aplicar os créditos julgados inconstitucionais pela ADI 4.832,…

ago

2024

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PGE-AM empossa novos procuradores e servidores

Servidores públicosPGE-AM

A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) realizou, na quinta-feira (29/08), cerimônia de posse de cinco procuradores e oito servidores aprovados nos concursos públicos realizados pelo órgão, em 2022. A solenidade contou com a presença de membros do Judiciário, familiares e amigos dos empossados. Além dos procuradores de 3ª classe, assumiram os servidores nos cargos de analista procuradorial, técnico em gestão procuratorial – especialidade controle interno, técnico em gestão procuratorial – especialidade engenharia elétrica e assistente procuratorial. “O que mais busquei na nossa administração atual foi para que pudéssemos fazer um concurso da atividade meio. Conseguimos realizar, pela primeira vez, em…

ago

2024

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PGE-AM divulga resultado definitivo do 41º Processo Seletivo para Estágio Remunerado em Direito

EducaçãoPGE-AM

A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM), por meio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), divulgou, nesta segunda-feira (19/08), o resultado definitivo do 41º Processo Seletivo para Estágio Remunerado em Direito. A lista com os candidatos aprovados está disponível para consulta em: https://abre.ai/resultadodefinitivoxli. A prova, realizada no dia 4 de agosto deste ano, teve 24 questões objetivas e uma redação. Os candidatos aprovados iniciarão o estágio com jornada de 20 horas semanais, recebendo uma bolsa-auxílio de R$ 868,00, além de um auxílio-transporte de R$ 198,00 e seguro contra acidentes. Os aprovados serão convocados de acordo com a disponibilidade do órgão…

ago

2024

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PGE-AM divulga resultado definitivo do 10º Exame de Seleção do Programa de Residência Jurídica

EducaçãoPGE-AM

A Escola Superior de Advocacia Pública (ESAP) divulgou, nesta terça-feira (06/08), o resultado definitivo do 10º Exame de Seleção do Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado. Os interessados podem acessar o site www.pge.am.gov.br, na aba da ESAP, ou o link https://abrir.link/WWW-PGE-AM-GOV-X-PRJ. Foram oferecidas 30 vagas, sendo três destinadas a pessoas com deficiência. Os demais aprovados formarão cadastro de reserva, observada a ordem de classificação. O chamamento dos candidatos aprovados para o cadastro de reserva ocorrerá de acordo com o surgimento de novas vagas. O PRJ tem como objetivo proporcionar a bacharéis em Direito o conhecimento da advocacia pública. A…