PGE-AM

jan
22
2025
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Governo do Amazonas avança em tratativas para ampliar regularização fundiária no estado, em parceria com TJAM

Governo do Amazonas avança em tratativas para ampliar regularização fundiária no estado, em parceria com TJAM

Justiça,
Com o objetivo de dar celeridade à regularização fundiária no Amazonas, a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) participou, nesta quarta-feira (22/01), de reunião na Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). No encontro, foram debatidas medidas que possibilitem o avanço da regularização fundiária de milhares de famílias, na capital e interior. Além da PGE-AM e da Justiça do Amazonas, a cooperação interinstitucional conta com a atuação da Secretaria das Cidades e Territórios (Sect); Superintendência Estadual de Habitação (Suhab); Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-AM). “O trabalho em…
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jan
19
2025
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Atuação da PGE-AM possibilita avanços em áreas prioritárias como saúde, segurança pública e habitação em 2024

Atuação da PGE-AM possibilita avanços em áreas prioritárias como saúde, segurança pública e habitação em 2024

Processamento de dados, ,
Garantindo transparência e economia na aplicação dos recursos públicos, a Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) atuou, em 2024, na manutenção e ampliação de políticas sociais, além de ações estruturantes em áreas como saúde, segurança pública e habitação do Governo do Estado. Na saúde, o assessoramento jurídico da PGE-AM foi importante para viabilizar melhorias como a implementação da administração unificada do Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto e Instituto da Mulher Dona Lindu, ambas unidades da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM). A mudança proporcionou mais conforto aos pacientes, familiares e profissionais, novos equipamentos, tecnologia e ampliação da demanda de atendimentos.…
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jan
09
2025
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Câmara de Resolução de Conflitos da PGE-AM celebrou mais de 1,3 mil acordos em 2024

Câmara de Resolução de Conflitos da PGE-AM celebrou mais de 1,3 mil acordos em 2024

Justiça, , , ,
A 1ª Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos (CPRAC), da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), celebrou, em 2024, 1.348 acordos. Com a atuação do ano passado, a CPRAC superou a marca de 4 mil acordos celebrados desde o efetivo início dos trabalhos, em março de 2022. Criada com a finalidade de resolver controvérsias administrativas e judiciais que envolvam o Estado de forma mais célere do que recorrendo ao Judiciário, a 1ª CPRAC mantém mesas de negociação permanente abertas aos servidores públicos, civis ou militares, ativos ou inativos e seus dependentes. Somente em 2024, a 1ª CPRAC viabilizou a…
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nov
28
2024
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Manutenção da competitividade da Zona Franca de Manaus é debatida durante seminário promovido pela PGE-AM

Manutenção da competitividade da Zona Franca de Manaus é debatida durante seminário promovido pela PGE-AM

Economia, , , ,
A manutenção da competitividade do modelo econômico da Zona Franca de Manaus dentro do contexto da regulamentação da Reforma Tributária, atualmente em tramitação no Senado Federal, foi discutida durante a abertura do Seminário ‘Entendendo a Reforma Tributária’, na manhã desta quinta-feira (28/11), no auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM). O evento, com duração de dois dias, conta com a presença de especialistas renomados na área tributária, como procuradores, professores e coordenadores de instituições reconhecidas, que trarão suas análises e pontos de vista sobre o futuro da tributação no país. “A Reforma Tributária que se discute hoje no Senado Federal…
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nov
14
2024
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PGE-AM realiza Seminário “Entendendo a Reforma Tributária” em comemoração aos seus 52 anos

PGE-AM realiza Seminário “Entendendo a Reforma Tributária” em comemoração aos seus 52 anos

Justiça, ,
Nos dias 28 e 29 de novembro, a Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) promove o Seminário “Entendendo a Reforma Tributária”, evento que marca a comemoração dos 52 anos da instituição. O seminário, que será realizado no auditório da PGE-AM, traz uma programação extensa e relevante, voltada para debater as principais mudanças e impactos trazidos pela Reforma Tributária no Brasil. Este encontro também será palco do lançamento da 44ª edição da Revista Jurídica da PGE, uma publicação que traz artigos e reflexões de especialistas do Direito. Durante os dois dias, o público terá acesso a uma série de palestras…
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set
20
2024
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PGE-AM obtém mais uma vitória na defesa da Zona Franca de Manaus no STF

PGE-AM obtém mais uma vitória na defesa da Zona Franca de Manaus no STF

Economia,
Com atuação da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), o Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido do Estado de São Paulo solicitando prazo para que o fisco paulista se adaptasse à decisão da ADPF 1.004, que declarou a inconstitucionalidade de atos administrativos do fisco e do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) paulista de suprimir créditos de ICMS relativos a mercadorias provenientes da ZFM beneficiadas por incentivos fiscais. Além disso, a Suprema Corte negou o pedido formulado pelo Estado de São Paulo para que fosse complementado o julgado, no sentido de não aplicar os créditos julgados inconstitucionais pela ADI 4.832,…
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ago
30
2024
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PGE-AM empossa novos procuradores e servidores

PGE-AM empossa novos procuradores e servidores

Servidores públicos
A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) realizou, na quinta-feira (29/08), cerimônia de posse de cinco procuradores e oito servidores aprovados nos concursos públicos realizados pelo órgão, em 2022. A solenidade contou com a presença de membros do Judiciário, familiares e amigos dos empossados. Além dos procuradores de 3ª classe, assumiram os servidores nos cargos de analista procuradorial, técnico em gestão procuratorial – especialidade controle interno, técnico em gestão procuratorial – especialidade engenharia elétrica e assistente procuratorial. “O que mais busquei na nossa administração atual foi para que pudéssemos fazer um concurso da atividade meio. Conseguimos realizar, pela primeira vez, em…
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ago
19
2024
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PGE-AM divulga resultado definitivo do 41º Processo Seletivo para Estágio Remunerado em Direito

PGE-AM divulga resultado definitivo do 41º Processo Seletivo para Estágio Remunerado em Direito

Educação
A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM), por meio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), divulgou, nesta segunda-feira (19/08), o resultado definitivo do 41º Processo Seletivo para Estágio Remunerado em Direito. A lista com os candidatos aprovados está disponível para consulta em: https://abre.ai/resultadodefinitivoxli. A prova, realizada no dia 4 de agosto deste ano, teve 24 questões objetivas e uma redação. Os candidatos aprovados iniciarão o estágio com jornada de 20 horas semanais, recebendo uma bolsa-auxílio de R$ 868,00, além de um auxílio-transporte de R$ 198,00 e seguro contra acidentes. Os aprovados serão convocados de acordo com a disponibilidade do órgão…
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ago
06
2024
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PGE-AM divulga resultado definitivo do 10º Exame de Seleção do Programa de Residência Jurídica

PGE-AM divulga resultado definitivo do 10º Exame de Seleção do Programa de Residência Jurídica

Educação
A Escola Superior de Advocacia Pública (ESAP) divulgou, nesta terça-feira (06/08), o resultado definitivo do 10º Exame de Seleção do Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado. Os interessados podem acessar o site www.pge.am.gov.br, na aba da ESAP, ou o link https://abrir.link/WWW-PGE-AM-GOV-X-PRJ. Foram oferecidas 30 vagas, sendo três destinadas a pessoas com deficiência. Os demais aprovados formarão cadastro de reserva, observada a ordem de classificação. O chamamento dos candidatos aprovados para o cadastro de reserva ocorrerá de acordo com o surgimento de novas vagas. O PRJ tem como objetivo proporcionar a bacharéis em Direito o conhecimento da advocacia pública. A…
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ago
01
2024
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Governo do Amazonas ingressa com ação para impedir cobrança excessiva da chamada “taxa da seca”

Governo do Amazonas ingressa com ação para impedir cobrança excessiva da chamada “taxa da seca”

Gestão,
O Governo do Amazonas, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), entrou com representação, na quarta-feira (31/07), junto à Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/CADE), para impedir que as principais transportadoras de longa distância que atuam no porto de Manaus cobrem antecipadamente a chamada “taxa da seca” e pratiquem valores excessivos na cobrança. A ação havia sido anunciada pelo governador Wilson Lima durante coletiva de imprensa, no último dia 24 de julho, quando ele detalhou medidas do Estado para conter os efeitos que a estiagem pode causar no funcionamento da indústria e do comércio do Amazonas. A…
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