Procuradoria Geral do Amazonas

maio
30
2025
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Atuação da PGE-AM possibilita ao Estado economia de R$ 200 milhões em caso de desapropriação de imóvel

Atuação da PGE-AM possibilita ao Estado economia de R$ 200 milhões em caso de desapropriação de imóvel

Economia, , ,
A atuação da Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) em uma ação relacionada à desapropriação de imóvel no bairro Aleixo, zona centro-sul de Manaus, possibilitou ao Estado uma economia de, aproximadamente, R$ 200 milhões. As defesas e recursos da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) foram realizadas pelo procurador do Estado Diogo Diniz Ferreira de Carvalho, da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário e Fundiário do Estado (PPIF) da PGE-AM. A ação possessória (instrumento legal que visa proteger a posse de um bem) ajuizada contra a Suhab tinha por objeto uma área de 100 hectares na estrada do Aleixo. De acordo com o autor…
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maio
28
2025
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Festival de Parintins 2025: PGE-AM recebe presidente e advogado do Boi Caprichoso para tratar questões jurídicas e trabalhistas do bumbá

Festival de Parintins 2025: PGE-AM recebe presidente e advogado do Boi Caprichoso para tratar questões jurídicas e trabalhistas do bumbá

Justiça, ,
Faltando um mês para o 58º Festival de Parintins, a Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) iniciou, nesta terça-feira (27/05), reuniões com os presidentes e o corpo jurídico dos bois Caprichoso e Garantido. O objetivo é entender a situação jurídica e trabalhista dos bumbás, para assegurar o repasse dos recursos provenientes do Estado. Na primeira reunião, o presidente do Caprichoso, Rossy Amoedo; e o advogado Vitor Lira Góes, que integra o corpo jurídico do bumbá, foram recebidos pelo procurador-geral do Amazonas, Giordano Bruno Costa da Cruz. De acordo com o procurador-geral, é papel da PGE-AM asseverar o repasse de recursos destinados…
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maio
12
2025
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Atuação da PGE-AM garante continuidade do ‘Potássio Autazes’, projeto com potencial para gerar mais de 17 mil postos de trabalho

Atuação da PGE-AM garante continuidade do ‘Potássio Autazes’, projeto com potencial para gerar mais de 17 mil postos de trabalho

Economia, , ,
A atuação da Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) viabilizou a continuidade de um dos projetos mais importantes para o desenvolvimento da economia amazonense. O “Potássio Autazes”, que apresenta potencial para gerar mais de 17 mil empregos diretos e indiretos, teve seu prosseguimento assegurado após julgamento de recursos pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) na última semana. O procurador-geral do Estado, Giordano Bruno Costa da Cruz, destacou que a atuação jurídica da PGE-AM, em favor do projeto, prioriza o alinhamento entre desenvolvimento econômico, geração de postos de trabalho e sustentabilidade. A PGE-AM pediu a suspensão…
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abr
30
2025
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PGE-AM divulga resultado final do 11º Exame de Residência Jurídica

PGE-AM divulga resultado final do 11º Exame de Residência Jurídica

Justiça, , ,
A Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) divulgou, nesta terça-feira (29/04), o resultado definitivo do 11º Exame de seleção para o programa de Residência Jurídica da instituição. O documento está disponível para consulta no site www.pge.am.gov.br, na aba da Escola Superior de Advocacia Pública (Esap), responsável pela coordenação do certame. Além do resultado definitivo, a PGE-AM disponibilizou, também, as respostas individualizadas aos recursos interpostos pelos candidatos. Os aprovados serão convocados pela equipe da Esap a partir desta quarta-feira (30/04). A exigência para aprovação era a obtenção de nota final igual ou superior a 90 pontos. O programa tem duração mínima de dois…
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abr
25
2025
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PGE-AM obtém decisão favorável junto ao STF e assegura ao Estado economia no pagamento de precatórios

PGE-AM obtém decisão favorável junto ao STF e assegura ao Estado economia no pagamento de precatórios

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A Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) conseguiu, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (23/04), decisão favorável que assegura ao Estado economia no pagamento de precatórios. A medida vai possibilitar, somente em 2025, economia superior a R$ 7 milhões aos cofres públicos, no orçamento destinado ao pagamento de precatórios. Os recursos podem ser investidos em áreas como saúde, segurança pública e educação. O STF acolheu o pedido do Estado do Amazonas, por meio da PGE-AM, e julgou procedente a reclamação nº 79529, fixando como termo final da incidência da taxa Selic a data de expedição do precatório. “O objetivo…
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abr
16
2025
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PGE-AM recupera mais de R$ 27 milhões para o Estado, após transação individual com empresa em recuperação judicial

PGE-AM recupera mais de R$ 27 milhões para o Estado, após transação individual com empresa em recuperação judicial

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A Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) garantiu a recuperação de crédito no valor de R$ 27,7 milhões para o Estado, após negociação com a empresa Gradiente S.A, em recuperação judicial, com débitos inscritos em dívida ativa. O acordo foi firmado após longo período de tratativas, e o pagamento foi depositado judicialmente no dia 28 de março. Esta foi a primeira transação tributária feita pelo Estado do Amazonas, com uma empresa em recuperação judicial. Negociações desta natureza são previstas na Lei Estadual nº 6.289/23, a chamada Lei de Transação Tributária, que contempla transações resolutivas de litígios relativos à cobrança de créditos,…
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abr
09
2025
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Dia Nacional da Biblioteca: PGE-AM tem acervo com mais de 600 obras jurídicas

Dia Nacional da Biblioteca: PGE-AM tem acervo com mais de 600 obras jurídicas

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Um espaço de estudo jurídico, pesquisa e busca por conhecimento, que resiste ao avanço da tecnologia e à popularização da leitura digital. Na sede da Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM), no bairro Cachoeirinha, zona Sul de Manaus, a sala Maria Tereza Serrão de Sousa abriga mais de 600 títulos de diversas áreas do Direito e, além de servidores do órgão, recebe estudantes externos e profissionais de carreira jurídica, que podem consultar as obras. A biblioteca integra a Coordenadoria de Pesquisa Jurídica (Copejur) da PGE-AM, conduzida pela jornalista Islene Botelho. No Dia Nacional da Biblioteca, celebrado neste 9 de abril, ela…
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abr
02
2025
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Residência Jurídica da PGE-AM: Prazo para recurso contra resultado da prova objetiva encerra nesta quinta-feira

Residência Jurídica da PGE-AM: Prazo para recurso contra resultado da prova objetiva encerra nesta quinta-feira

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Segue aberto, até esta quinta-feira (03/04), o prazo para que os candidatos que participaram do 11º Exame de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) apresentem recursos contra a divulgação do gabarito e resultado provisório da prova objetiva. Os documentos, publicados na segunda-feira (31/03), estão disponíveis para consulta no site www.pge.am.gov.br. Para apresentar recurso, o candidato deve preencher o formulário e anexar a documentação necessária, conforme prevê o edital do certame. A prova, realizada pela Escola Superior de Advocacia Pública (Esap) da PGE-AM, ocorreu no último domingo (30/03), na Escola de Ciências da Saúde (ESA), da Universidade do Estado do…
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mar
20
2025
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Semana de Regularização Tributária: PGE-AM inicia atendimento presencial para contribuintes intimados

Semana de Regularização Tributária: PGE-AM inicia atendimento presencial para contribuintes intimados

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A Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) iniciou, nesta quarta (19/03), o atendimento presencial na Semana Nacional de Regularização Tributária 2025, específico para contribuintes que foram intimados judicialmente. O atendimento ocorre até a sexta-feira (21/03), das 14h às 17h, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cível (Cejusc – Cível), localizado no 5º andar do Fórum Ministro Henoch Reis, na avenida Umberto Calderaro Filho, Aleixo. O atendimento para contribuintes que não receberam intimação, mas buscam regularizar a situação junto ao Fisco Estadual, está sendo feito somente pelo WhatsApp (92) 99403-4980, também até a próxima sexta-feira. Durante a ação, a…
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mar
17
2025
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PGE-AM inicia atendimentos da Semana Nacional de Regularização Tributária, com descontos exclusivos para débitos ajuizados de até R$ 500 mil

PGE-AM inicia atendimentos da Semana Nacional de Regularização Tributária, com descontos exclusivos para débitos ajuizados de até R$ 500 mil

Justiça, , , , ,
A Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) iniciou, nesta segunda-feira (17/03), os atendimentos da Semana Nacional de Regularização Tributária 2025, que acontece até a próxima sexta-feira (21/03). Durante a ação, a PGE-AM concede descontos em juros e multas, válidos exclusivamente para débitos ajuizados de até R$ 500 mil. Os atendimentos da PGE-AM serão feitos pelo WhatsApp (92) 99403-4980, abertos a todos os contribuintes que se enquadram nos requisitos. Já para os contribuintes que foram intimados judicialmente, os atendimentos ocorrem no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cível (Cejusc – Cível), localizado no Fórum Ministro Henoch Reis, na avenida Umberto…
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