Procuradoria Geral do Amazonas

fev
28
2025
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By Portal Arrasta pra cima
PGE-AM arrecadou mais de R$ 106 milhões em débitos inscritos em Dívida Ativa, em 2024

PGE-AM arrecadou mais de R$ 106 milhões em débitos inscritos em Dívida Ativa, em 2024

Justiça, , , , ,
A Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) arrecadou, por meio da atuação da Procuradoria da Dívida Ativa e Cobrança Extrajudicial (Prodace), mais de R$ 106 milhões em débitos inscritos em Dívida Ativa no ano de 2024. O recurso é direcionado para investimentos em políticas públicas e melhorias em áreas prioritárias como saúde, segurança pública e educação. Dos valores arrecadados em 2024, R$ 98,1 milhões são referentes a créditos tributários, representando 92,27% do valor total. A arrecadação oriunda de créditos não tributários somou o montante de R$ 8,2 milhões, fatia de 7,73% do total. A maior parte dos recolhimentos, 69,68%, foi de…
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fev
21
2025
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Cooperação entre União, Estados e Municípios para fortalecimento da integridade é destaque em seminário na PGE-AM

Cooperação entre União, Estados e Municípios para fortalecimento da integridade é destaque em seminário na PGE-AM

Justiça, , , , , ,
Com o tema “Integridade em foco: Desafios e perspectivas do combate à corrupção em 2025”, a Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) realizou, nesta sexta-feira (21/02), seminário em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU). A programação, oficialmente aberta pelo procurador-geral do Estado, Giordano Bruno Costa da Cruz, representando o governador do Amazonas, Wilson Lima, reuniu autoridades no auditório da PGE-AM. “A PGE hoje recebe, com muita honra e carinho, o Ministro da Controladoria-Geral da União, para um evento específico sobre integridade e combate à corrupção com temas extremamente atuais, modernos, visando que a gente tenha um maior controle do gasto…
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fev
20
2025
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PGE-AM recebe ministro da CGU no seminário ‘Integridade em foco: Desafios e perspectivas do combate à corrupção em 2025’

PGE-AM recebe ministro da CGU no seminário ‘Integridade em foco: Desafios e perspectivas do combate à corrupção em 2025’

Justiça, , , ,
A Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) realiza, nesta sexta-feira (21/02), o seminário “Integridade em foco: Desafios e perspectivas do combate à corrupção em 2025”. O evento, realizado em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), conta com quatro palestras na programação, entre elas a do ministro Vinícius Marques de Carvalho, da CGU. O procurador-geral do Amazonas, Giordano Bruno Costa da Cruz, fará a abertura oficial do evento, que inicia às 9h30, no auditório da PGE-AM, rua Emílio Moreira, nº 1308, bairro Praça 14, zona Sul de Manaus. Além do ministro, também haverá palestras do Secretário Federal de Controle Interno da…
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fev
05
2025
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Atuação da PGE-AM viabiliza ao Estado economia de R$ 15 milhões com pagamento de precatórios

Atuação da PGE-AM viabiliza ao Estado economia de R$ 15 milhões com pagamento de precatórios

Economia, , ,
O trabalho da Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) viabilizou ao Estado uma economia de R$ 15,1 milhões nos precatórios pagos no orçamento de 2024. Os dados são calculados pelo setor de Controle de Precatórios da PGE-AM, que cuida do pagamento da dívida judicial consolidada e atualizada, a partir de relatório emitido pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), com base no Painel Gerencial das Sentenças Judiciais. No ano passado foram pagos 1.570 precatórios, que somaram R$ 366,7 milhões. O valor da economia é calculado com base na atuação dos setores da PGE-AM em cada fase processual (conhecimento, recurso, liquidação e…
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jan
19
2025
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By Portal Arrasta pra cima
Atuação da PGE-AM possibilita avanços em áreas prioritárias como saúde, segurança pública e habitação em 2024

Atuação da PGE-AM possibilita avanços em áreas prioritárias como saúde, segurança pública e habitação em 2024

Processamento de dados, ,
Garantindo transparência e economia na aplicação dos recursos públicos, a Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) atuou, em 2024, na manutenção e ampliação de políticas sociais, além de ações estruturantes em áreas como saúde, segurança pública e habitação do Governo do Estado. Na saúde, o assessoramento jurídico da PGE-AM foi importante para viabilizar melhorias como a implementação da administração unificada do Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto e Instituto da Mulher Dona Lindu, ambas unidades da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM). A mudança proporcionou mais conforto aos pacientes, familiares e profissionais, novos equipamentos, tecnologia e ampliação da demanda de atendimentos.…
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