Procuradoria Geral do Amazonas

abr
16
2025
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PGE-AM recupera mais de R$ 27 milhões para o Estado, após transação individual com empresa em recuperação judicial

PGE-AM recupera mais de R$ 27 milhões para o Estado, após transação individual com empresa em recuperação judicial

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A Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) garantiu a recuperação de crédito no valor de R$ 27,7 milhões para o Estado, após negociação com a empresa Gradiente S.A, em recuperação judicial, com débitos inscritos em dívida ativa. O acordo foi firmado após longo período de tratativas, e o pagamento foi depositado judicialmente no dia 28 de março. Esta foi a primeira transação tributária feita pelo Estado do Amazonas, com uma empresa em recuperação judicial. Negociações desta natureza são previstas na Lei Estadual nº 6.289/23, a chamada Lei de Transação Tributária, que contempla transações resolutivas de litígios relativos à cobrança de créditos,…
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abr
09
2025
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Dia Nacional da Biblioteca: PGE-AM tem acervo com mais de 600 obras jurídicas

Dia Nacional da Biblioteca: PGE-AM tem acervo com mais de 600 obras jurídicas

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Um espaço de estudo jurídico, pesquisa e busca por conhecimento, que resiste ao avanço da tecnologia e à popularização da leitura digital. Na sede da Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM), no bairro Cachoeirinha, zona Sul de Manaus, a sala Maria Tereza Serrão de Sousa abriga mais de 600 títulos de diversas áreas do Direito e, além de servidores do órgão, recebe estudantes externos e profissionais de carreira jurídica, que podem consultar as obras. A biblioteca integra a Coordenadoria de Pesquisa Jurídica (Copejur) da PGE-AM, conduzida pela jornalista Islene Botelho. No Dia Nacional da Biblioteca, celebrado neste 9 de abril, ela…
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abr
02
2025
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Residência Jurídica da PGE-AM: Prazo para recurso contra resultado da prova objetiva encerra nesta quinta-feira

Residência Jurídica da PGE-AM: Prazo para recurso contra resultado da prova objetiva encerra nesta quinta-feira

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Segue aberto, até esta quinta-feira (03/04), o prazo para que os candidatos que participaram do 11º Exame de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) apresentem recursos contra a divulgação do gabarito e resultado provisório da prova objetiva. Os documentos, publicados na segunda-feira (31/03), estão disponíveis para consulta no site www.pge.am.gov.br. Para apresentar recurso, o candidato deve preencher o formulário e anexar a documentação necessária, conforme prevê o edital do certame. A prova, realizada pela Escola Superior de Advocacia Pública (Esap) da PGE-AM, ocorreu no último domingo (30/03), na Escola de Ciências da Saúde (ESA), da Universidade do Estado do…
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mar
20
2025
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Semana de Regularização Tributária: PGE-AM inicia atendimento presencial para contribuintes intimados

Semana de Regularização Tributária: PGE-AM inicia atendimento presencial para contribuintes intimados

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A Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) iniciou, nesta quarta (19/03), o atendimento presencial na Semana Nacional de Regularização Tributária 2025, específico para contribuintes que foram intimados judicialmente. O atendimento ocorre até a sexta-feira (21/03), das 14h às 17h, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cível (Cejusc – Cível), localizado no 5º andar do Fórum Ministro Henoch Reis, na avenida Umberto Calderaro Filho, Aleixo. O atendimento para contribuintes que não receberam intimação, mas buscam regularizar a situação junto ao Fisco Estadual, está sendo feito somente pelo WhatsApp (92) 99403-4980, também até a próxima sexta-feira. Durante a ação, a…
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mar
17
2025
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PGE-AM inicia atendimentos da Semana Nacional de Regularização Tributária, com descontos exclusivos para débitos ajuizados de até R$ 500 mil

PGE-AM inicia atendimentos da Semana Nacional de Regularização Tributária, com descontos exclusivos para débitos ajuizados de até R$ 500 mil

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A Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) iniciou, nesta segunda-feira (17/03), os atendimentos da Semana Nacional de Regularização Tributária 2025, que acontece até a próxima sexta-feira (21/03). Durante a ação, a PGE-AM concede descontos em juros e multas, válidos exclusivamente para débitos ajuizados de até R$ 500 mil. Os atendimentos da PGE-AM serão feitos pelo WhatsApp (92) 99403-4980, abertos a todos os contribuintes que se enquadram nos requisitos. Já para os contribuintes que foram intimados judicialmente, os atendimentos ocorrem no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cível (Cejusc – Cível), localizado no Fórum Ministro Henoch Reis, na avenida Umberto…
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mar
13
2025
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PGE-AM divulga Edital de Transação para Semana Nacional de Regularização Tributária 2025

PGE-AM divulga Edital de Transação para Semana Nacional de Regularização Tributária 2025

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A Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) divulgou, nesta quinta-feira (13/03), o Edital de Transação nº 01, que torna públicas as propostas para celebração de acordos durante a Semana Nacional da Regularização Tributária 2025, que ocorre entre os dias 17 e 21 de março. O edital está disponível para consulta no site oficial da PGE-AM: https://www.pge.am.gov.br. Durante a ação, a PGE-AM vai conceder descontos em juros e multas, válidos exclusivamente para débitos ajuizados de até R$ 500 mil. Serão oferecidos descontos progressivos de até 65% do valor da multa; e isenção de 100% dos juros, corrigindo o valor original do débito pelo…
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mar
12
2025
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PGE-AM concede descontos exclusivos para débitos ajuizados de até R$ 500 mil na Semana Nacional de Regularização Tributária 2025

PGE-AM concede descontos exclusivos para débitos ajuizados de até R$ 500 mil na Semana Nacional de Regularização Tributária 2025

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A Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) vai participar da Semana Nacional de Regularização Tributária 2025, que ocorre entre os dias 17 e 21 de março, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cível (Cejusc – Cível), localizado no Fórum Ministro Henoch Reis. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (Conselho Nacional de Justiça), executada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), tem como objetivo estimular a autocomposição tributária e promover acordos entre as partes envolvidas. Durante a ação, a PGE-AM vai conceder descontos em juros e multas, válidos exclusivamente para débitos ajuizados de até R$ 500 mil. “A…
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fev
28
2025
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PGE-AM arrecadou mais de R$ 106 milhões em débitos inscritos em Dívida Ativa, em 2024

PGE-AM arrecadou mais de R$ 106 milhões em débitos inscritos em Dívida Ativa, em 2024

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A Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) arrecadou, por meio da atuação da Procuradoria da Dívida Ativa e Cobrança Extrajudicial (Prodace), mais de R$ 106 milhões em débitos inscritos em Dívida Ativa no ano de 2024. O recurso é direcionado para investimentos em políticas públicas e melhorias em áreas prioritárias como saúde, segurança pública e educação. Dos valores arrecadados em 2024, R$ 98,1 milhões são referentes a créditos tributários, representando 92,27% do valor total. A arrecadação oriunda de créditos não tributários somou o montante de R$ 8,2 milhões, fatia de 7,73% do total. A maior parte dos recolhimentos, 69,68%, foi de…
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fev
21
2025
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Cooperação entre União, Estados e Municípios para fortalecimento da integridade é destaque em seminário na PGE-AM

Cooperação entre União, Estados e Municípios para fortalecimento da integridade é destaque em seminário na PGE-AM

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Com o tema “Integridade em foco: Desafios e perspectivas do combate à corrupção em 2025”, a Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) realizou, nesta sexta-feira (21/02), seminário em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU). A programação, oficialmente aberta pelo procurador-geral do Estado, Giordano Bruno Costa da Cruz, representando o governador do Amazonas, Wilson Lima, reuniu autoridades no auditório da PGE-AM. “A PGE hoje recebe, com muita honra e carinho, o Ministro da Controladoria-Geral da União, para um evento específico sobre integridade e combate à corrupção com temas extremamente atuais, modernos, visando que a gente tenha um maior controle do gasto…
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fev
20
2025
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PGE-AM recebe ministro da CGU no seminário ‘Integridade em foco: Desafios e perspectivas do combate à corrupção em 2025’

PGE-AM recebe ministro da CGU no seminário ‘Integridade em foco: Desafios e perspectivas do combate à corrupção em 2025’

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A Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) realiza, nesta sexta-feira (21/02), o seminário “Integridade em foco: Desafios e perspectivas do combate à corrupção em 2025”. O evento, realizado em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), conta com quatro palestras na programação, entre elas a do ministro Vinícius Marques de Carvalho, da CGU. O procurador-geral do Amazonas, Giordano Bruno Costa da Cruz, fará a abertura oficial do evento, que inicia às 9h30, no auditório da PGE-AM, rua Emílio Moreira, nº 1308, bairro Praça 14, zona Sul de Manaus. Além do ministro, também haverá palestras do Secretário Federal de Controle Interno da…
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