Procuradoria Geral do Estado

ago
05
2025
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Saiba como quitar seu IPVA com desconto e condições especiais por meio do programa do Governo do Amazonas

Saiba como quitar seu IPVA com desconto e condições especiais por meio do programa do Governo do Amazonas

Economia, , , ,
O Governo do Amazonas, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), lançou o Regulariza Amazonas, programa que oferece condições facilitadas para quem tem dívidas ativas com o Estado. A proposta é ajudar pessoas físicas e jurídicas a se regularizarem, com descontos que podem chegar a 100% em multas e juros, além da possibilidade de parcelar o débito em até 12 vezes. O governador Wilson Lima lançou o programa na segunda-feira (04/08). O governador destacou a importância da iniciativa para estimular a economia do Estado e dar fôlego financeiro aos contribuintes que enfrentam dificuldades para quitar suas dívidas. “A gente…
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jul
14
2025
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Estado busca reaver R$ 6 bilhões da Amazonas Energia por débitos de ICMS

Estado busca reaver R$ 6 bilhões da Amazonas Energia por débitos de ICMS

Economia, , , , , ,
O Governo do Amazonas, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), buscará, em audiência de conciliação marcada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para quarta-feira (16/07), reaver créditos da ordem de R$ 6 bilhões devidos pela concessionária Amazonas Energia ao Estado. Os créditos em questão referem-se, principalmente, a valores de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) cobrados na fatura de energia e pagos pelo contribuinte, mas que não foram devidamente repassados ao Estado. O valor equivale a R$ 3,6 bilhões em dívida ativa, somados a outros R$ 2,3 bilhões em dívidas da concessionária que se…
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fev
11
2025
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PGE-AM realiza primeiros leilões de 2025, provenientes de execuções fiscais

PGE-AM realiza primeiros leilões de 2025, provenientes de execuções fiscais

Justiça, , , , ,
A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio da Procuradoria de Execuções Fiscais (Proef), vai realizar, no dia 24 de fevereiro, os primeiros leilões eletrônicos de imóveis do ano de 2025. Os bens são provenientes de penhoras em processos de Execuções Fiscais. Os leilões serão feitos por meio do portal www.amazonasleiloes.com.br. Ao todo, devem ser recuperados R$ 425.950 para o Estado. O primeiro leilão será de uma sala comercial no Centro Médico e Odontológico de Manaus (Cemom), localizado na rua Acre, nº 12, bairro Nossa Senhora das Graças. A área da sala é de 36,2 metros quadrados (m²) e o lance…
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jan
09
2025
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Câmara de Resolução de Conflitos da PGE-AM celebrou mais de 1,3 mil acordos em 2024

Câmara de Resolução de Conflitos da PGE-AM celebrou mais de 1,3 mil acordos em 2024

Justiça, , , ,
A 1ª Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos (CPRAC), da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), celebrou, em 2024, 1.348 acordos. Com a atuação do ano passado, a CPRAC superou a marca de 4 mil acordos celebrados desde o efetivo início dos trabalhos, em março de 2022. Criada com a finalidade de resolver controvérsias administrativas e judiciais que envolvam o Estado de forma mais célere do que recorrendo ao Judiciário, a 1ª CPRAC mantém mesas de negociação permanente abertas aos servidores públicos, civis ou militares, ativos ou inativos e seus dependentes. Somente em 2024, a 1ª CPRAC viabilizou a…
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mar
19
2024
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PGE-AM e Secretaria de Cultura firmam parceria para restaurar acervo de documentos centenários pertencentes ao órgão

PGE-AM e Secretaria de Cultura firmam parceria para restaurar acervo de documentos centenários pertencentes ao órgão

Cultura,
A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) deu início, no dia 15 de março, a uma importante parceria com a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. O objetivo é promover a devida conservação, restauro e reprodução digital de um importante acervo histórico-bibliográfico, do qual a PGE-AM possui a legítima custódia, desde a sua fundação, há mais de 50 anos. Catalogados sob as rubricas de “Livros-Tombo dos Próprios do Estado do Amazonas” e “Livros de Convênios e Contratos”, compõem um conjunto de nove livros de fundamental importância para acadêmicos, pesquisadores, escritores e historiadores, por se tratarem de documentos, na maioria,…
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dez
05
2023
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PGE-AM divulga local de prova do exame para o Programa de Residência Jurídica do órgão

PGE-AM divulga local de prova do exame para o Programa de Residência Jurídica do órgão

Justiça,
Inscrições para o exame se encerram às 23h59 de hoje (05/12), e podem ser feitas no site da PGE-AM A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio da Escola Superior de Advocacia Pública (Esap), divulgou o local das provas do 9º Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica do órgão, que vai acontecer no próximo dia 17 de dezembro. As provas serão aplicadas na Escola Superior de Ciências Sociais (ESO) da Universidade do Estado do Amazonas, localizada na avenida Leonardo Malcher, nº 1.141, bairro Centro. A abertura dos portões e o acesso às salas ocorrerão a partir das…
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nov
23
2023
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PGE-AM divulga resultado de pedidos de isenção da taxa de inscrição da 9ª edição do Processo Seletivo de Residência Jurídica

PGE-AM divulga resultado de pedidos de isenção da taxa de inscrição da 9ª edição do Processo Seletivo de Residência Jurídica

Justiça,
A lista está disponível no site do órgão A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio da Escola Superior de Advocacia Pública (Esap), divulgou a lista com o resultado dos pedidos de isenção da taxa de inscrição da 9ª edição do Processo Seletivo para o Programa de Residência Jurídica. Os interessados devem acessar o site www.pge.am.gov.br, clicar na aba Esap e conferir o resultado dos pedidos.  Os candidatos que tiveram seus pedidos de isenção indeferidos, caso queiram prestar o exame, precisam efetuar o pagamento da taxa de inscrição e preencher o formulário de inscrição no link https://forms.gle/C87vPf2XfXtPf5wY6, até o dia 1º de…
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nov
22
2023
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PGE-AM lança livro em comemoração pelos 10 anos do Programa de Residência Jurídica da instituição

PGE-AM lança livro em comemoração pelos 10 anos do Programa de Residência Jurídica da instituição

Justiça, ,
A obra traz 25 artigos escritos por procuradores do Estado, residentes e ex-residentes jurídicos A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio da Escola Superior de Advocacia Pública (ESAP), promoveu, nesta terça-feira (21/11), no auditório da instituição, o lançamento da obra “Temas de Direito Público”, uma homenagem aos 10 anos do Programa de Residência Jurídica da PGE-AM. O livro traz 25 artigos escritos por procuradores do Estado, residentes e ex-residentes jurídicos. O lançamento da obra acontece dentro do mês das comemorações pelos 51 anos da PGE-AM, cujo aniversário ocorreu no último dia 13. “Hoje já temos vários(as) ex-residentes que alcançaram…
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