Procuradoria Geral do Estado - Portal Arrasta pra Cima

fev

11

2025

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PGE-AM realiza primeiros leilões de 2025, provenientes de execuções fiscais

JustiçaCemom, Centro Médico e Odontológico de Manaus, PGE-AM, Procuradoria de Execuções Fiscais, Procuradoria Geral do Estado, Proef

A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio da Procuradoria de Execuções Fiscais (Proef), vai realizar, no dia 24 de fevereiro, os primeiros leilões eletrônicos de imóveis do ano de 2025. Os bens são provenientes de penhoras em processos de Execuções Fiscais. Os leilões serão feitos por meio do portal www.amazonasleiloes.com.br. Ao todo, devem ser recuperados R$ 425.950 para o Estado. O primeiro leilão será de uma sala comercial no Centro Médico e Odontológico de Manaus (Cemom), localizado na rua Acre, nº 12, bairro Nossa Senhora das Graças. A área da sala é de 36,2 metros quadrados (m²) e o lance…

jan

09

2025

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Câmara de Resolução de Conflitos da PGE-AM celebrou mais de 1,3 mil acordos em 2024

Justiça1ª Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos, 1ª CPRAC, CPRAC, PGE-AM, Procuradoria Geral do Estado

A 1ª Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos (CPRAC), da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), celebrou, em 2024, 1.348 acordos. Com a atuação do ano passado, a CPRAC superou a marca de 4 mil acordos celebrados desde o efetivo início dos trabalhos, em março de 2022. Criada com a finalidade de resolver controvérsias administrativas e judiciais que envolvam o Estado de forma mais célere do que recorrendo ao Judiciário, a 1ª CPRAC mantém mesas de negociação permanente abertas aos servidores públicos, civis ou militares, ativos ou inativos e seus dependentes. Somente em 2024, a 1ª CPRAC viabilizou a…

mar

19

2024

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PGE-AM e Secretaria de Cultura firmam parceria para restaurar acervo de documentos centenários pertencentes ao órgão

CulturaEconomia Criativa, Procuradoria Geral do Estado

A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) deu início, no dia 15 de março, a uma importante parceria com a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. O objetivo é promover a devida conservação, restauro e reprodução digital de um importante acervo histórico-bibliográfico, do qual a PGE-AM possui a legítima custódia, desde a sua fundação, há mais de 50 anos. Catalogados sob as rubricas de “Livros-Tombo dos Próprios do Estado do Amazonas” e “Livros de Convênios e Contratos”, compõem um conjunto de nove livros de fundamental importância para acadêmicos, pesquisadores, escritores e historiadores, por se tratarem de documentos, na maioria,…

dez

05

2023

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PGE-AM divulga local de prova do exame para o Programa de Residência Jurídica do órgão

JustiçaESAP, Procuradoria Geral do Estado

Inscrições para o exame se encerram às 23h59 de hoje (05/12), e podem ser feitas no site da PGE-AM A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio da Escola Superior de Advocacia Pública (Esap), divulgou o local das provas do 9º Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica do órgão, que vai acontecer no próximo dia 17 de dezembro. As provas serão aplicadas na Escola Superior de Ciências Sociais (ESO) da Universidade do Estado do Amazonas, localizada na avenida Leonardo Malcher, nº 1.141, bairro Centro. A abertura dos portões e o acesso às salas ocorrerão a partir das…

nov

23

2023

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PGE-AM divulga resultado de pedidos de isenção da taxa de inscrição da 9ª edição do Processo Seletivo de Residência Jurídica

JustiçaEscola Superior de Advocacia Pública, Procuradoria Geral do Estado

A lista está disponível no site do órgão A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio da Escola Superior de Advocacia Pública (Esap), divulgou a lista com o resultado dos pedidos de isenção da taxa de inscrição da 9ª edição do Processo Seletivo para o Programa de Residência Jurídica. Os interessados devem acessar o site www.pge.am.gov.br, clicar na aba Esap e conferir o resultado dos pedidos. Os candidatos que tiveram seus pedidos de isenção indeferidos, caso queiram prestar o exame, precisam efetuar o pagamento da taxa de inscrição e preencher o formulário de inscrição no link https://forms.gle/C87vPf2XfXtPf5wY6, até o dia 1º de…

nov

22

2023

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PGE-AM lança livro em comemoração pelos 10 anos do Programa de Residência Jurídica da instituição

JustiçaESAP, Procuradoria Geral do Estado, Temas de Direito Público

A obra traz 25 artigos escritos por procuradores do Estado, residentes e ex-residentes jurídicos A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio da Escola Superior de Advocacia Pública (ESAP), promoveu, nesta terça-feira (21/11), no auditório da instituição, o lançamento da obra “Temas de Direito Público”, uma homenagem aos 10 anos do Programa de Residência Jurídica da PGE-AM. O livro traz 25 artigos escritos por procuradores do Estado, residentes e ex-residentes jurídicos. O lançamento da obra acontece dentro do mês das comemorações pelos 51 anos da PGE-AM, cujo aniversário ocorreu no último dia 13. “Hoje já temos vários(as) ex-residentes que alcançaram…