Propriedade de Veículos Automotores

PGE-AM arrecadou mais de R$ 106 milhões em débitos inscritos em Dívida Ativa, em 2024

PGE-AM arrecadou mais de R$ 106 milhões em débitos inscritos em Dívida Ativa, em 2024

A Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) arrecadou, por meio da atuação da Procuradoria da Dívida Ativa e Cobrança Extrajudicial (Prodace), mais de R$ 106 milhões em débitos inscritos em Dívida Ativa no ano de 2024. O recurso é direcionado para investimentos em políticas públicas e melhorias em áreas prioritárias como saúde, segurança pública e educação. Dos valores arrecadados em 2024, R$ 98,1 milhões são referentes a créditos tributários, representando 92,27% do valor total. A arrecadação oriunda de créditos não tributários somou o montante de R$ 8,2 milhões, fatia de 7,73% do total. A maior parte dos recolhimentos, 69,68%, foi de…
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Atendimentos de IPVA no CAC agora são realizados com agendamento online

Atendimentos de IPVA no CAC agora são realizados com agendamento online

Desde o início do ano, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-AM) passou a adotar o agendamento virtual no atendimento de serviços relacionados ao Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Tal como já é realizado no Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), a novidade visa oferecer mais comodidade e eficiência ao atendimento, evitando filas e aglomerações, e garantindo um serviço mais ágil e organizado. O agendamento pode ser feito para serviços como “Consulta do IPVA”, “Parcelamento de débitos”, “Benefícios e isenções”, entre outros. O agendamento pode ser feito no link https://online.sefaz.am.gov.br/agendamento. Após o agendamento, os contribuintes devem se dirigir,…
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IPVA social: Governo do Amazonas amplia limite de isenção do imposto no Amazonas

IPVA social: Governo do Amazonas amplia limite de isenção do imposto no Amazonas

A partir de 2025, mais de 270 mil veículos serão beneficiados com a isenção total do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Amazonas. A lei n.º 7.051, sancionada pelo governador Wilson Lima em setembro deste ano, ampliou o limite do benefício, que era de até R$ 200 reais, e vai passar a ser de até R$ 420. Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM), isso significa que, se no cálculo do IPVA, o valor do imposto for igual ou menor a R$ 420, o proprietário do veículo estará isento do pagamento. O valor atualizado corresponde à…
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