Propriedade de Veículos Automotores

IPVA: Sefaz amplia acesso a desconto do Bom Condutor com desburocratização

IPVA: Sefaz amplia acesso a desconto do Bom Condutor com desburocratização

O desconto do Bom Condutor, que reduz em até 20% o valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para condutores sem multas de trânsito recentes em seus prontuários, tem sido acessado por cada vez mais cidadãos no Amazonas. Os pedidos deferidos deste tipo de desconto este ano, já superaram todo o período de 2024, que, por sua vez, dobraram em relação ao ano de 2023. Em 2025, só nos três primeiros meses do ano, foram mais de 20 mil condutores beneficiados. A razão de tal crescimento, segundo a chefe do Departamento de Arrecadação (Dearc) da Secretaria de…
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PGE-AM arrecadou mais de R$ 106 milhões em débitos inscritos em Dívida Ativa, em 2024

PGE-AM arrecadou mais de R$ 106 milhões em débitos inscritos em Dívida Ativa, em 2024

A Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) arrecadou, por meio da atuação da Procuradoria da Dívida Ativa e Cobrança Extrajudicial (Prodace), mais de R$ 106 milhões em débitos inscritos em Dívida Ativa no ano de 2024. O recurso é direcionado para investimentos em políticas públicas e melhorias em áreas prioritárias como saúde, segurança pública e educação. Dos valores arrecadados em 2024, R$ 98,1 milhões são referentes a créditos tributários, representando 92,27% do valor total. A arrecadação oriunda de créditos não tributários somou o montante de R$ 8,2 milhões, fatia de 7,73% do total. A maior parte dos recolhimentos, 69,68%, foi de…
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Atendimentos de IPVA no CAC agora são realizados com agendamento online

Atendimentos de IPVA no CAC agora são realizados com agendamento online

Desde o início do ano, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-AM) passou a adotar o agendamento virtual no atendimento de serviços relacionados ao Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Tal como já é realizado no Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), a novidade visa oferecer mais comodidade e eficiência ao atendimento, evitando filas e aglomerações, e garantindo um serviço mais ágil e organizado. O agendamento pode ser feito para serviços como “Consulta do IPVA”, “Parcelamento de débitos”, “Benefícios e isenções”, entre outros. O agendamento pode ser feito no link https://online.sefaz.am.gov.br/agendamento. Após o agendamento, os contribuintes devem se dirigir,…
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IPVA social: Governo do Amazonas amplia limite de isenção do imposto no Amazonas

IPVA social: Governo do Amazonas amplia limite de isenção do imposto no Amazonas

A partir de 2025, mais de 270 mil veículos serão beneficiados com a isenção total do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Amazonas. A lei n.º 7.051, sancionada pelo governador Wilson Lima em setembro deste ano, ampliou o limite do benefício, que era de até R$ 200 reais, e vai passar a ser de até R$ 420. Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM), isso significa que, se no cálculo do IPVA, o valor do imposto for igual ou menor a R$ 420, o proprietário do veículo estará isento do pagamento. O valor atualizado corresponde à…
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