
Declaração emitida pelo Governo do Amazonas permite a 14 mil pessoas tirarem a 2ª via da RCN gratuitamente
Mais de 14 mil cidadãos já foram beneficiados em 2024 com a declaração de hipossuficiência emitida pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), a pessoas com baixa renda ou em situação de vulnerabilidade social, o que garante a obtenção gratuita da segunda via do documento nos cartórios. O balanço da Sejusc deste ano mostra que a Declaração de Hipossuficiência foi o serviço de cidadania mais buscado nos Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC), da capital e do interior, para a emissão da segunda via do Registro Civil de Nascimento (RCN) de forma gratuita. O benefício é consequência…