regularização fundiária

Regularização fundiária avança no Amazonas e garante direito à propriedade para milhares de famílias

Regularização fundiária avança no Amazonas e garante direito à propriedade para milhares de famílias

Com a meta de até 2026 entregar mais de 10 mil títulos de propriedade, reforçando a segurança jurídica e o direito à moradia digna para os amazonenses, a Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), no Dia das Cidades, comemorado no dia 31 de outubro, destaca o impacto da regularização fundiária no Amazonas, onde milhares de famílias conquistaram a posse definitiva de seus imóveis após anos de espera. “A regularização fundiária realizada pela Sect vai além da entrega de documentos de posse. O título definitivo traz segurança jurídica, valoriza o imóvel e facilita o acesso a crédito para reformas…
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Em Manaus, Governo do Amazonas beneficiou mais de 22 mil famílias com soluções de moradia

Em Manaus, Governo do Amazonas beneficiou mais de 22 mil famílias com soluções de moradia

Em Manaus, o Governo do Amazonas já beneficiou mais de 22 mil famílias com soluções de moradia e regularização fundiária desde 2019, além de pagar mais de R$ 317 milhões em indenização de imóveis. As iniciativas, determinadas pelo Governador Wilson Lima, foram realizadas pela Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), pela Secretaria de Cidades e Territórios (Setc) e a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE). Entre 2019 e 2024, o programa “Amazonas Meu Lar” atendeu 22.700 famílias em Manaus. No que se refere às soluções habitacionais, foram atendidas 5.767 famílias através de moradia definitiva, bônus moradia, unidades habitacionais, cheques, indenizações de…
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Governo Presente: Sect realiza atendimentos voltados para regularização fundiária na zona norte de Manaus

Governo Presente: Sect realiza atendimentos voltados para regularização fundiária na zona norte de Manaus

A Secretaria das Cidades e Territórios (Sect) realizou, neste sábado (19/10), atendimentos de regularização fundiária na zona norte de Manaus, no Centro Educacional de Tempo Integral (Ceti) Dariana Zuleica Corrêa Lopes, no bairro Lago Azul. A ação faz parte do programa Governo Presente, que já contabiliza cerca de 877 atendimentos da Sect, neste ano, reforçando o compromisso do órgão com a garantia de direitos aos moradores da capital. Presente ao evento, a titular da Sect, Renata Queiroz, destacou que os servidores ofereceram suporte à população com consultas a processos em andamento, realização de novos cadastros para solicitação de títulos definitivos…
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Regularização fundiária garante proteção ambiental e desenvolvimento sustentável, no Amazonas

Regularização fundiária garante proteção ambiental e desenvolvimento sustentável, no Amazonas

A regularização fundiária, trabalho realizado pela Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), no Amazonas, garante a proteção ambiental das áreas onde ocorrem a titulação das terras, além de contribuir para a conservação da floresta. A secretária da Sect, Renata Queiroz, explica que todo imóvel precisa estar devidamente regularizado, para que o proprietário possa obter licenciamento ambiental para qualquer tipo de exploração, assim como concorrer a linhas de financiamento para o seu negócio. O trabalho da Sect, segundo ela, é indispensável para que o órgão ambiental possa identificar o real proprietário da terra. Somente assim poderá conceder o licenciamento…
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Sect intensifica as ações de regularização dos imóveis das famílias do conjunto Boas Novas

Sect intensifica as ações de regularização dos imóveis das famílias do conjunto Boas Novas

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), avança no processo de regularização fundiária, no conjunto Boas Novas, bairro Cidade Nova, na zona norte de Manaus. A perspectiva é de conceder, no local, 1.000 títulos definitivos de propriedade de imóvel. Os trabalhos estão sendo intensificados, seguindo a orientação do governador Wilson Lima, de dar total celeridade aos processos, para que as famílias que vivem de forma irregular no local, possam ter a tranquilidade da posse da moradia. A secretária da Sect, Renata Queiroz, explica que o trabalho, que se estende até o dia…
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