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Presidente Roberto Cidade propõe política ambiental voltada às escolas estaduais do Amazonas

Presidente Roberto Cidade propõe política ambiental voltada às escolas estaduais do Amazonas

Com o objetivo de contribuir para a redução do descarte inadequado de plásticos descartáveis no meio ambiente, especialmente em regiões sensíveis como a Amazônia, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 674/2025, que estabelece diretrizes para a formulação da Política Estadual de Redução do Uso de Plástico na Rede Pública de Educação do Estado. O PL, atualmente em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), define orientações para promover a educação ambiental, a sustentabilidade e a diminuição dos impactos causados pelo descarte incorreto de plásticos descartáveis. A…
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Presidente Roberto Cidade anuncia envio de emendas parlamentares para os setores primário e de saúde de Carauari

Presidente Roberto Cidade anuncia envio de emendas parlamentares para os setores primário e de saúde de Carauari

Em Carauari (distante 780 quilômetros de Manaus), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), anunciou o envio de R$ 1 milhão em emendas parlamentares para o município em 2026. O deputado-presidente destinará R$ 500 mil para a área da saúde e R$ 500 mil para o setor rural. O anúncio foi feito durante a entrega de implementos agrícolas, realizada nesta segunda-feira (10/11). A entrega dos equipamentos voltados à produção rural foi possível mediante a destinação de R$ 500 mil em emendas parlamentares referentes a 2025. “Nossa missão é cuidar das pessoas, e poder contribuir…
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Às vésperas da Black Friday, Roberto Cidade alerta para preços enganosos e propõe nova lei sobre combustíveis

Às vésperas da Black Friday, Roberto Cidade alerta para preços enganosos e propõe nova lei sobre combustíveis

Com a aproximação da Black Friday e o aumento das promoções em todo o país, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), apresentou um Projeto de Lei que pretende acabar com práticas enganosas em postos de combustíveis, assegurando que os consumidores tenham acesso a informações claras sobre os preços praticados. O Projeto de Lei (PL) nº 750/2025, de autoria do parlamentar, busca garantir maior transparência na divulgação dos preços de combustíveis no Estado. A proposta, que segue em tramitação nas comissões da Aleam, determina que os postos não poderão expor valores promocionais vinculados a programas…
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Roberto Cidade apresenta PL que protege consumidores de mudanças não informadas no limite de crédito

Roberto Cidade apresenta PL que protege consumidores de mudanças não informadas no limite de crédito

A proximidade do Natal e, consequentemente, da intensificação das compras de final de ano reforçam a importância do controle financeiro e da maior atenção às “pegadinhas” que podem complicar as finanças. Diante disso, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), chama atenção para a proposta de sua autoria - Projeto de Lei nº 655/2025 - que obriga a realização de comunicação prévia quanto à redução de limites de crédito em cartões e cheque especial, e obriga que seja feita a anuência expressa do consumidor para aumento de limite. “O crédito pessoal, na forma de…
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Aleam analisa projeto de autoria de Roberto Cidade que assegura autonomia na escolha de oficinas por segurados

Aleam analisa projeto de autoria de Roberto Cidade que assegura autonomia na escolha de oficinas por segurados

“Se aprovado o nosso projeto, o consumidor amazonense estará protegido diante de práticas recorrentes no mercado de seguros de automóveis que limitam, de forma direta ou indireta, a liberdade de escolha da oficina para reparos cobertos pelas apólices. Dados oficiais e relatórios setoriais mostram que as reclamações contra seguradoras são massivas em âmbito nacional, o que indica problemas constantes na relação entre seguradoras e consumidores e reforça a necessidade de intervenção normativa para garantir direitos básicos”, explicou Cidade. Entre 2020 e 2023, o setor de seguros acumulou mais de 558 mil reclamações em todo o país, número que evidencia os…
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Roberto Cidade propõe programa para garantir água potável aos amazonenses em escolas públicas

Roberto Cidade propõe programa para garantir água potável aos amazonenses em escolas públicas

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), propôs ao Governo do Estado, a criação de um programa para perfuração de poços artesianos em escolas públicas da rede estadual. A ideia é transformar os colégios em pontos comunitários de acesso à água potável, especialmente durante as secas severas. A indicação foi feita por meio do Requerimento nº 3.583/2025. Para Roberto Cidade, o acesso à água é um direito humano fundamental e, segundo ele, escolas podem servir como polos de proteção social e abastecimento nas comunidades isoladas. O programa sugerido, chamado “Água + Vida”, prevê uso comunitário…
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Roberto Cidade celebra os 356 anos de Manaus com investimentos e mais de R$ 32 milhões em emendas para a capital

Roberto Cidade celebra os 356 anos de Manaus com investimentos e mais de R$ 32 milhões em emendas para a capital

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), celebra os 356 anos de Manaus reafirmando seu amor e compromisso com a cidade onde nasceu e construiu sua trajetória. Por meio de Projetos de Lei, requerimentos, indicações e da destinação de emendas parlamentares, o deputado tem priorizado ações que impactam diretamente a vida dos cidadãos manauaras. Entre 2020 e 2025, Cidade destinou mais de R$ 32 milhões em emendas parlamentares para órgãos, instituições e projetos na capital, investimentos voltados à saúde, educação, cultura, esporte e assistência social, beneficiando milhares de famílias. “Nasci em Manaus, vivi na…
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Presidente Roberto Cidade apresenta PL que protege consumidores negativados na contratação de planos de saúde

Presidente Roberto Cidade apresenta PL que protege consumidores negativados na contratação de planos de saúde

Com o objetivo de garantir o acesso à saúde mesmo para cidadãos com restrições financeiras temporárias, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 97/2024, que impede as operadoras de planos médico-hospitalares de recusarem a contratação por consumidores negativados em órgãos de proteção ao crédito. O PL foi aprovado em plenário esta semana e segue para sanção governamental. Segundo o parlamentar, a proposta busca assegurar igualdade de acesso aos serviços de saúde privada no Estado, eliminando barreiras que afetam pessoas em situação de vulnerabilidade financeira. “Nossa proposta tem como…
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Lei de autoria do presidente Roberto Cidade reforça direitos do consumidor em casos de pagamento duplicado

Lei de autoria do presidente Roberto Cidade reforça direitos do consumidor em casos de pagamento duplicado

A legislação de defesa do consumidor no Amazonas foi fortalecida com a Lei nº 6.926/2024, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A norma institui um Protocolo de Proteção ao Consumidor para situações em que produtos ou serviços são pagos em duplicidade, garantindo um processo mais rápido e transparente de devolução dos valores. Segundo o deputado Roberto Cidade, a proposta tem como foco principal a proteção efetiva do consumidor e a transparência nas relações comerciais. “Nossa Lei fortalece a legislação já vigente e garante que o consumidor seja protegido de forma efetiva.…
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Presidente Roberto Cidade anuncia prorrogação das inscrições do concurso da Aleam até 16 de outubro

Presidente Roberto Cidade anuncia prorrogação das inscrições do concurso da Aleam até 16 de outubro

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), anunciou a prorrogação do prazo de inscrições do concurso público da Casa Legislativa até às 16h da próxima quinta-feira, 16/10. O prazo para pagamento da taxa de inscrição segue até sexta-feira, 17/10. “Ontem à tarde havia cerca de 30 mil pessoas que ainda precisavam pagar a taxa. Teve muita correria e, para tornar mais cômodo para o candidato, entramos em contato com a banca responsável, a Fundação Getulio Vargas (FGV), e decidimos estender um pouco mais o prazo. Isso em nada prejudica a data de realização das…
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