Roberto Cidade

Roberto Cidade propõe programa para garantir água potável aos amazonenses em escolas públicas

Roberto Cidade propõe programa para garantir água potável aos amazonenses em escolas públicas

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), propôs ao Governo do Estado, a criação de um programa para perfuração de poços artesianos em escolas públicas da rede estadual. A ideia é transformar os colégios em pontos comunitários de acesso à água potável, especialmente durante as secas severas. A indicação foi feita por meio do Requerimento nº 3.583/2025. Para Roberto Cidade, o acesso à água é um direito humano fundamental e, segundo ele, escolas podem servir como polos de proteção social e abastecimento nas comunidades isoladas. O programa sugerido, chamado “Água + Vida”, prevê uso comunitário…
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Roberto Cidade celebra os 356 anos de Manaus com investimentos e mais de R$ 32 milhões em emendas para a capital

Roberto Cidade celebra os 356 anos de Manaus com investimentos e mais de R$ 32 milhões em emendas para a capital

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), celebra os 356 anos de Manaus reafirmando seu amor e compromisso com a cidade onde nasceu e construiu sua trajetória. Por meio de Projetos de Lei, requerimentos, indicações e da destinação de emendas parlamentares, o deputado tem priorizado ações que impactam diretamente a vida dos cidadãos manauaras. Entre 2020 e 2025, Cidade destinou mais de R$ 32 milhões em emendas parlamentares para órgãos, instituições e projetos na capital, investimentos voltados à saúde, educação, cultura, esporte e assistência social, beneficiando milhares de famílias. “Nasci em Manaus, vivi na…
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Presidente Roberto Cidade apresenta PL que protege consumidores negativados na contratação de planos de saúde

Presidente Roberto Cidade apresenta PL que protege consumidores negativados na contratação de planos de saúde

Com o objetivo de garantir o acesso à saúde mesmo para cidadãos com restrições financeiras temporárias, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 97/2024, que impede as operadoras de planos médico-hospitalares de recusarem a contratação por consumidores negativados em órgãos de proteção ao crédito. O PL foi aprovado em plenário esta semana e segue para sanção governamental. Segundo o parlamentar, a proposta busca assegurar igualdade de acesso aos serviços de saúde privada no Estado, eliminando barreiras que afetam pessoas em situação de vulnerabilidade financeira. “Nossa proposta tem como…
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Lei de autoria do presidente Roberto Cidade reforça direitos do consumidor em casos de pagamento duplicado

Lei de autoria do presidente Roberto Cidade reforça direitos do consumidor em casos de pagamento duplicado

A legislação de defesa do consumidor no Amazonas foi fortalecida com a Lei nº 6.926/2024, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A norma institui um Protocolo de Proteção ao Consumidor para situações em que produtos ou serviços são pagos em duplicidade, garantindo um processo mais rápido e transparente de devolução dos valores. Segundo o deputado Roberto Cidade, a proposta tem como foco principal a proteção efetiva do consumidor e a transparência nas relações comerciais. “Nossa Lei fortalece a legislação já vigente e garante que o consumidor seja protegido de forma efetiva.…
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Presidente Roberto Cidade anuncia prorrogação das inscrições do concurso da Aleam até 16 de outubro

Presidente Roberto Cidade anuncia prorrogação das inscrições do concurso da Aleam até 16 de outubro

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), anunciou a prorrogação do prazo de inscrições do concurso público da Casa Legislativa até às 16h da próxima quinta-feira, 16/10. O prazo para pagamento da taxa de inscrição segue até sexta-feira, 17/10. “Ontem à tarde havia cerca de 30 mil pessoas que ainda precisavam pagar a taxa. Teve muita correria e, para tornar mais cômodo para o candidato, entramos em contato com a banca responsável, a Fundação Getulio Vargas (FGV), e decidimos estender um pouco mais o prazo. Isso em nada prejudica a data de realização das…
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No Dia Mundial da Saúde Mental, deputado Roberto Cidade reforça leis de sua autoria que ampliam o acesso ao cuidado psicossocial

No Dia Mundial da Saúde Mental, deputado Roberto Cidade reforça leis de sua autoria que ampliam o acesso ao cuidado psicossocial

O cuidado com a saúde mental tem ganhado cada vez mais destaque e importância ao longo dos anos. Apesar disso, muitas pessoas ainda sofrem sem saber como e onde buscar auxílio. Neste Dia Mundial da Saúde Mental, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), reforça leis de sua autoria que têm como foco o fortalecimento das ações de cuidado psicossocial. Entre as iniciativas legislativas do deputado estão a Lei nº 4.876/2019, que cria a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão na Rede Pública de Saúde; a Lei nº 6.007/2022, que institui…
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Proposta de Roberto Cidade que coíbe trabalho infantil virtual é sancionada e coloca Amazonas na vanguarda da proteção digital de crianças e adolescentes

Proposta de Roberto Cidade que coíbe trabalho infantil virtual é sancionada e coloca Amazonas na vanguarda da proteção digital de crianças e adolescentes

A ascensão das redes sociais como ferramenta de trabalho e entretenimento, além dos casos de violação de direitos registrados nos meios virtuais, levou o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a propor legislação específica relacionada à atuação de crianças e adolescentes como influenciadores digitais no Estado. Transformada na Lei nº 7.763/2025, a medida é pioneira no País e tem como objetivo assegurar o direito à educação, à convivência familiar, ao desenvolvimento saudável e à proteção contra a exploração econômica. “Não podemos fechar os olhos para uma realidade cada vez mais presente nas famílias brasileiras.…
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Inscrições para concurso da Aleam entram na reta final e presidente Roberto Cidade destaca prazo limite para participação no certame

Inscrições para concurso da Aleam entram na reta final e presidente Roberto Cidade destaca prazo limite para participação no certame

Faltando cinco dias para o prazo final de inscrição para o concurso público da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o presidente da Casa, deputado estadual Roberto Cidade (UB), voltou a alertar os concurseiros sobre as oportunidades de emprego que o certame irá oferecer. Estão sendo disponibilizadas 100 vagas para chamamento imediato, sendo 60 para cargos de nível superior e 40 para nível médio, além de 263 vagas para cadastro reserva. As inscrições podem ser realizadas até às 16h (horário Manaus), do dia 13 de outubro, próxima segunda-feira, no endereço https://conhecimento.fgv.br/concursos/aleam25 ou presencialmente na Escola do Legislativo Senador José Lindoso, das…
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Lei de Roberto Cidade estimula geração de renda e inclusão digital de jovens amazonenses

Lei de Roberto Cidade estimula geração de renda e inclusão digital de jovens amazonenses

O Amazonas conta, a partir de agora, com uma nova lei voltada à transformação social por meio da tecnologia. De autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), a Lei Ordinária nº 7.715, de 17 de julho de 2025, institui diretrizes de incentivo ao empreendedorismo jovem no mercado digital, com prioridade aos jovens amazonenses em situação de vulnerabilidade. A legislação estimula a criação de oportunidades econômicas e profissionais para jovens entre 18 e 29 anos, com foco em capacitação tecnológica, inovação e acesso a novas formas de geração de renda no ambiente digital. “Com esta…
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Presidente Roberto Cidade incentiva alunos na preparação para o Enem 2025 por meio do programa Aleam Educa, de sua autoria

Presidente Roberto Cidade incentiva alunos na preparação para o Enem 2025 por meio do programa Aleam Educa, de sua autoria

Iniciativa do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Parlamento Estadual promoveu, na manhã deste sábado (4/10), a aula inaugural do programa Aleam Educa, um preparatório totalmente gratuito voltado a estudantes de escolas públicas estaduais que irão prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O programa oferecerá aulas de revisão e dicas práticas para fortalecer a preparação dos alunos para as provas, que ocorrerão nos dias 9 e 16 de novembro. “Além das aulas presenciais, iremos, por meio do Aleam Educa, ofertar uma plataforma para que os estudantes possam ter acesso a conteúdos…
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