Saneamento Básico

Os interessados em participar da consulta sobre a Regionalização do Saneamento Básico devem acessar o site www.consultasaneamento.am.gov.br até esta quinta-feira (02/05). A consulta pública integra o processo realizado pelo Governo do Amazonas para debater com a sociedade a revisão da Lei Complementar Estadual nº 214/2021, que criou a Microrregião de Saneamento no Amazonas. A lei precisará passar por reformulação para se adequar às mudanças mais recentes na legislação nacional. O processo está sendo conduzido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) e Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama). O secretário da…

O Governo do Estado reúne, na próxima segunda-feira (04/03), de 8h30 às 13h, representantes de vários segmentos da sociedade, para o 1º Workshop sobre Regionalização dos Serviços de Saneamento Básico no Amazonas. O evento vai tratar sobre a proposta de criação da Microrregião de Água e Esgoto e das ações voltadas para a universalização dos serviços, conforme previsto no Marco Legal do Saneamento, a Lei Federal nº 14.026/2020. A meta é chegar até 2033 com 99% da população atendida com água potável e 90% com coleta e tratamento de esgoto. Realizado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano…