Secretaria das Cidades e Territórios

Regularização fundiária executada pelo Governo do Amazonas transforma comunidades e impacta na economia local

Regularização fundiária executada pelo Governo do Amazonas transforma comunidades e impacta na economia local

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria das Cidades e Territórios (Sect), tem atuado fortemente nos últimos cinco anos na regularização de propriedades, especialmente em áreas rurais e periféricas. Além de garantir a segurança jurídica e estabilidade para as famílias que vivem nessas áreas, a regularização fundiária também pode ter um impacto significativo na economia local. Conforme a titular da Sect, Renata Queiroz, a regularização fundiária executada no Amazonas, por determinação do governador Wilson Lima, não apenas assegura a dignidade de uma moradia fixa ao cidadão, mas também abre portas para que o proprietário possa melhorar sua vida em…
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Mulheres em foco: Governo do Amazonas prioriza entrega de títulos definitivos para garantir direitos

Mulheres em foco: Governo do Amazonas prioriza entrega de títulos definitivos para garantir direitos

O Governo do Amazonas, através da Secretaria das Cidades e Territórios (Sect), está priorizando a entrega de títulos definitivos de propriedade para as mulheres, garantindo assim segurança jurídica e tranquilidade para elas e suas famílias. Essa iniciativa faz parte do programa Amazonas Meu Lar, que visa regularizar a situação habitacional de milhares de famílias no estado. Com a entrega dos títulos definitivos, as mulheres podem ter controle total sobre suas propriedades, podendo vendê-las, emprestá-las ou deixá-las como herança para seus filhos. Além disso, também têm acesso a crédito e outros benefícios que antes eram negados devido à falta de documentação.…
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