Secretaria de Estado da Fazenda

Campanha Nota Fiscal Amazonense terá sorteios regionais a partir de março

Campanha Nota Fiscal Amazonense terá sorteios regionais a partir de março

A Campanha Nota Fiscal Amazonense (NFA) também terá sorteios mensais regionais. A partir de março, consumidores do interior do estado terão mais chances de ganhar prêmios em dinheiro, com sorteios exclusivos para cada uma das seis regiões do estado, agrupadas conforme as calhas da Bacia Amazônica. Com a novidade serão sorteados R$ 30 mil em prêmios para os cidadãos participantes da Campanha e R$ 12 mil distribuídos para as entidades sociais indicadas pelos ganhadores. Com essa novidade, o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), amplia a premiação da Campanha, que já tem os sorteios…
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Sefaz-AM divulga lista de ganhadores em sorteio mensal da Campanha Nota Fiscal Amazonense

Sefaz-AM divulga lista de ganhadores em sorteio mensal da Campanha Nota Fiscal Amazonense

O primeiro sorteio mensal da Campanha Nota Fiscal Amazonense de 2025 foi realizado nesta quarta-feira (12/02), premiando cidadãos e entidades sociais. No total, foram distribuídos R$ 105 mil em prêmios, com valores entre R$ 5 mil e R$ 20 mil para os ganhadores e entre R$ 2 mil e R$ 8 mil para as instituições beneficentes escolhidas pelos vencedores. Na Campanha do Governo do Amazonas, gerenciada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM), mais de 311 mil pessoas concorreram no sorteio com bilhetes gerados automaticamente a partir das compras realizadas com CPF na nota fiscal. A transmissão do sorteio aconteceu…
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Mudança no ICMS não é fator determinante para impactar valor dos combustíveis nas bombas, aponta Sefaz

Mudança no ICMS não é fator determinante para impactar valor dos combustíveis nas bombas, aponta Sefaz

A recente alteração na alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis tem gerado debates e dúvidas entre os consumidores do Amazonas. A mudança, segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM), não foi uma decisão estadual, mas sim uma medida aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), ainda no ano passado, com efeitos tributários a partir de fevereiro de 2025. A medida vale para todos os estados da Federação, incluindo o Amazonas, que, por meio Sefaz, segue as regras estabelecidas pela legislação tributária nacional, em especial a Lei Complementar nº 192, de 2022, que…
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Atuação da PGE-AM viabiliza ao Estado economia de R$ 15 milhões com pagamento de precatórios

Atuação da PGE-AM viabiliza ao Estado economia de R$ 15 milhões com pagamento de precatórios

O trabalho da Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) viabilizou ao Estado uma economia de R$ 15,1 milhões nos precatórios pagos no orçamento de 2024. Os dados são calculados pelo setor de Controle de Precatórios da PGE-AM, que cuida do pagamento da dívida judicial consolidada e atualizada, a partir de relatório emitido pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), com base no Painel Gerencial das Sentenças Judiciais. No ano passado foram pagos 1.570 precatórios, que somaram R$ 366,7 milhões. O valor da economia é calculado com base na atuação dos setores da PGE-AM em cada fase processual (conhecimento, recurso, liquidação e…
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IPVA: Sefaz-AM disponibiliza link para solicitação do desconto do Bom Condutor

IPVA: Sefaz-AM disponibiliza link para solicitação do desconto do Bom Condutor

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM) disponibilizou, nesta quarta-feira (08/01), o serviço de solicitação do desconto legal do Bom Condutor para 2025. O desconto é um instrumento de redução tributária que incentiva a direção responsável, concedendo um abatimento de até 20% no pagamento do tributo para proprietários de veículos sem multas em sua CNH no período de um a três anos anteriores. No site da Sefaz-AM (https://www.sefaz.am.gov.br/portfolio-servicos/detalhes/21) tem o passo a passo para o contribuinte realizar o pedido, assim como a legislação aplicada, perguntas frequentes e contato do setor responsável em caso de dúvidas ou mais informações. Atualmente, a…
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