Secretaria de Estado da Fazenda

Atuação da PGE-AM viabiliza ao Estado economia de R$ 15 milhões com pagamento de precatórios

Atuação da PGE-AM viabiliza ao Estado economia de R$ 15 milhões com pagamento de precatórios

O trabalho da Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) viabilizou ao Estado uma economia de R$ 15,1 milhões nos precatórios pagos no orçamento de 2024. Os dados são calculados pelo setor de Controle de Precatórios da PGE-AM, que cuida do pagamento da dívida judicial consolidada e atualizada, a partir de relatório emitido pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), com base no Painel Gerencial das Sentenças Judiciais. No ano passado foram pagos 1.570 precatórios, que somaram R$ 366,7 milhões. O valor da economia é calculado com base na atuação dos setores da PGE-AM em cada fase processual (conhecimento, recurso, liquidação e…
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IPVA: Sefaz-AM disponibiliza link para solicitação do desconto do Bom Condutor

IPVA: Sefaz-AM disponibiliza link para solicitação do desconto do Bom Condutor

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM) disponibilizou, nesta quarta-feira (08/01), o serviço de solicitação do desconto legal do Bom Condutor para 2025. O desconto é um instrumento de redução tributária que incentiva a direção responsável, concedendo um abatimento de até 20% no pagamento do tributo para proprietários de veículos sem multas em sua CNH no período de um a três anos anteriores. No site da Sefaz-AM (https://www.sefaz.am.gov.br/portfolio-servicos/detalhes/21) tem o passo a passo para o contribuinte realizar o pedido, assim como a legislação aplicada, perguntas frequentes e contato do setor responsável em caso de dúvidas ou mais informações. Atualmente, a…
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