Secretaria de Estado da Fazenda

mar
19
2025
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By Portal Arrasta pra cima
Em nova versão, Campanha Nota Fiscal Amazonense divulga nome de vencedores

Em nova versão, Campanha Nota Fiscal Amazonense divulga nome de vencedores

Social, , ,
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM), divulgou nesta quarta-feira,(19/03), com transmissão ao vivo pelo Sistema de Rádio e TV Encontro das Águas, os vencedores da nova edição da Campanha Nota Fiscal Amazonense. A nova versão da Campanha traz os já tradicionais sorteios mensais, com dez prêmios em dinheiro para cidadãos e entidades de todo o estado, e os sorteios regionais, divididos em seis regiões, cinco no interior e uma voltada para Manaus. Ao todo foram R$ 105 mil em prêmios no sorteio mensal e R$ 42 mil no sorteio regional. Assim, foram conhecidos…
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mar
18
2025
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By Portal Arrasta pra cima
Programa Sefaz em Ação é vencedor de concurso nacional de boas práticas no serviço público

Programa Sefaz em Ação é vencedor de concurso nacional de boas práticas no serviço público

Servidores públicos, , , ,
O Programa Sefaz em Ação, implementado pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM), foi o grande vencedor do VII Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias, promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU) em conjunto com o Conselho Diretivo da Rede Nacional de Ouvidorias. O concurso teve como objetivo reconhecer e premiar iniciativas desenvolvidas por ouvidorias públicas que promovam a prevenção e o enfrentamento aos assédios e à discriminação no ambiente de trabalho na administração pública, além do aprimoramento dos serviços prestados por meio da avaliação dos serviços públicos. O Programa foi o…
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mar
13
2025
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By Portal Arrasta pra cima
Atendimento na Central da Sefaz passa a ser realizado apenas por agendamento

Atendimento na Central da Sefaz passa a ser realizado apenas por agendamento

Economia, , , , ,
A partir do dia 17 de março, os atendimentos realizados na Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC), da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), serão realizados exclusivamente por meio de agendamento prévio. A medida, que engloba todos os serviços disponíveis na secretaria, tem como objetivo otimizar o atendimento e reforçar a utilização dos canais virtuais disponíveis para os contribuintes no site da instituição. O recurso, conforme explicou a secretária de assuntos administrativos da Sefaz, Alana Valério, é exclusivo para orientações e esclarecimentos de dúvidas sobre serviços. “Destacamos que todos os serviços oferecidos ao cidadão e ao contribuinte podem ser realizados…
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fev
26
2025
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Campanha Nota Fiscal Amazonense terá sorteios regionais a partir de março

Campanha Nota Fiscal Amazonense terá sorteios regionais a partir de março

Social, , , ,
A Campanha Nota Fiscal Amazonense (NFA) também terá sorteios mensais regionais. A partir de março, consumidores do interior do estado terão mais chances de ganhar prêmios em dinheiro, com sorteios exclusivos para cada uma das seis regiões do estado, agrupadas conforme as calhas da Bacia Amazônica. Com a novidade serão sorteados R$ 30 mil em prêmios para os cidadãos participantes da Campanha e R$ 12 mil distribuídos para as entidades sociais indicadas pelos ganhadores. Com essa novidade, o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), amplia a premiação da Campanha, que já tem os sorteios…
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fev
12
2025
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Sefaz-AM divulga lista de ganhadores em sorteio mensal da Campanha Nota Fiscal Amazonense

Sefaz-AM divulga lista de ganhadores em sorteio mensal da Campanha Nota Fiscal Amazonense

Social, , , ,
O primeiro sorteio mensal da Campanha Nota Fiscal Amazonense de 2025 foi realizado nesta quarta-feira (12/02), premiando cidadãos e entidades sociais. No total, foram distribuídos R$ 105 mil em prêmios, com valores entre R$ 5 mil e R$ 20 mil para os ganhadores e entre R$ 2 mil e R$ 8 mil para as instituições beneficentes escolhidas pelos vencedores. Na Campanha do Governo do Amazonas, gerenciada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM), mais de 311 mil pessoas concorreram no sorteio com bilhetes gerados automaticamente a partir das compras realizadas com CPF na nota fiscal. A transmissão do sorteio aconteceu…
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fev
12
2025
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Mudança no ICMS não é fator determinante para impactar valor dos combustíveis nas bombas, aponta Sefaz

Mudança no ICMS não é fator determinante para impactar valor dos combustíveis nas bombas, aponta Sefaz

Social, , , , ,
A recente alteração na alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis tem gerado debates e dúvidas entre os consumidores do Amazonas. A mudança, segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM), não foi uma decisão estadual, mas sim uma medida aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), ainda no ano passado, com efeitos tributários a partir de fevereiro de 2025. A medida vale para todos os estados da Federação, incluindo o Amazonas, que, por meio Sefaz, segue as regras estabelecidas pela legislação tributária nacional, em especial a Lei Complementar nº 192, de 2022, que…
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fev
05
2025
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Atuação da PGE-AM viabiliza ao Estado economia de R$ 15 milhões com pagamento de precatórios

Atuação da PGE-AM viabiliza ao Estado economia de R$ 15 milhões com pagamento de precatórios

Economia, , ,
O trabalho da Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) viabilizou ao Estado uma economia de R$ 15,1 milhões nos precatórios pagos no orçamento de 2024. Os dados são calculados pelo setor de Controle de Precatórios da PGE-AM, que cuida do pagamento da dívida judicial consolidada e atualizada, a partir de relatório emitido pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), com base no Painel Gerencial das Sentenças Judiciais. No ano passado foram pagos 1.570 precatórios, que somaram R$ 366,7 milhões. O valor da economia é calculado com base na atuação dos setores da PGE-AM em cada fase processual (conhecimento, recurso, liquidação e…
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jan
08
2025
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By Portal Arrasta pra cima
IPVA: Sefaz-AM disponibiliza link para solicitação do desconto do Bom Condutor

IPVA: Sefaz-AM disponibiliza link para solicitação do desconto do Bom Condutor

Economia,
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM) disponibilizou, nesta quarta-feira (08/01), o serviço de solicitação do desconto legal do Bom Condutor para 2025. O desconto é um instrumento de redução tributária que incentiva a direção responsável, concedendo um abatimento de até 20% no pagamento do tributo para proprietários de veículos sem multas em sua CNH no período de um a três anos anteriores. No site da Sefaz-AM (https://www.sefaz.am.gov.br/portfolio-servicos/detalhes/21) tem o passo a passo para o contribuinte realizar o pedido, assim como a legislação aplicada, perguntas frequentes e contato do setor responsável em caso de dúvidas ou mais informações. Atualmente, a…
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