Secretaria de Estado de Justiça

abr
02
2025
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By Portal Arrasta pra cima
Abril Azul: Procon-AM reforça leis que asseguram direitos das pessoas com autismo

Abril Azul: Procon-AM reforça leis que asseguram direitos das pessoas com autismo

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Em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, nesta quarta-feira (02/04), o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) reforça os direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), destacando a importância da inclusão, da valorização da diversidade e da promoção da neurodiversidade. O órgão também reitera seu compromisso com a garantia desses direitos e a luta contra o preconceito. O objetivo principal do Procon-AM, ao divulgar essas informações, é garantir que os direitos básicos das pessoas com TEA sejam amplamente conhecidos e respeitados. Algumas das principais leis que protegem essas pessoas no Brasil incluem a Política…
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abr
02
2025
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Autismo: Governo do Amazonas emitiu mais de 9 mil carteirinhas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista

Autismo: Governo do Amazonas emitiu mais de 9 mil carteirinhas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista

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O Governo do Amazonas já emitiu mais de 9,4 mil unidades da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), desde seu lançamento. Disponibilizada pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), a carteira é um direito de acordo com a Lei Estadual n° 5.403/21. E neste dia 2 de abril, Dia Mundial da Conscientização do Autismo, a Sejusc reforça o compromisso em oferecer serviços que garantem os direitos e prioridade de pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Válida no território nacional, a carteira Ciptea garante à comunidade autista do Amazonas o…
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mar
27
2025
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Governo do Amazonas disponibiliza serviço de intérpretes de Libras de forma gratuita para a população

Governo do Amazonas disponibiliza serviço de intérpretes de Libras de forma gratuita para a população

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Pessoas com Deficiência (PcD) podem solicitar os serviços de um intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras), de forma presencial ou online, gratuitamente por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). Solicitação ocorre por meio do formulário https://encurtador.com.br/0Mb7d e tem prazo de três dias úteis para confirmação. O serviço é uma forma de garantir o acesso irrestrito de pessoas surdas, surdocegas e com deficiência auditiva aos serviços públicos e privados do Amazonas, assegurando seus direitos e inclusão na sociedade. Os atendimentos devem ser solicitados com, no mínimo, três dias úteis de antecedência, exceto casos de urgência, como…
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mar
21
2025
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Dia Mundial da Síndrome de Down: Sejusc auxilia pessoas com Down por meio de projetos e atividades sociais

Dia Mundial da Síndrome de Down: Sejusc auxilia pessoas com Down por meio de projetos e atividades sociais

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A Síndrome de Down influencia aspectos físicos e mentais dos indivíduos, sendo necessário maior estímulo cognitivo para a inserção social. No caso de Stéphanie dos Santos, de 24 anos, a dança foi seu principal alicerce para o desenvolvimento e destaque pessoal, além da parceria social junto da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). Cadastrada na Associação de Pais e Amigos do Down no Amazonas (Apadam), uma das instituições que recebem apoio do Governo do Amazonas em ações e atividades para garantia de direitos das pessoas com deficiência, Stephanie pode ter acesso a serviços especializados para seu…
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mar
20
2025
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Sejusc empossa membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos

Sejusc empossa membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos

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A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) empossou, na tarde desta quarta-feira (19/03), os membros titulares e suplentes do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH), conforme a Lei nº 4.853, de 13 de novembro de 2019. A cerimônia ocorreu no auditório da secretaria, localizada no conjunto Adrianópolis, zona centro-sul. O comitê é formado por 20 representantes do poder público, que atuarão, durante dois anos, em correspondência ao biênio 2025/2026. Este é o oitavo conselho vinculado à Sejusc a ser ativado. “Oitavo conselho da Secretaria de Justiça vigente, Conselho Estadual de Direitos Humanos, um dos principais [conselhos]…
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mar
20
2025
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Mês da Mulher: Sejusc estimula bem-estar e autoestima por meio de curso de automaquiagem

Mês da Mulher: Sejusc estimula bem-estar e autoestima por meio de curso de automaquiagem

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O direito da mulher é mais que o acesso à saúde e estudos, é também a promoção do bem-estar pessoal. E o curso de automaquiagem promovido pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) é um meio de incentivar isso. “A gente se sente mais poderosa, mais confiante”, comentou a cabeleireira Thays Lima, de 32 anos, uma das participantes da aula desta quarta-feira (19/03). Realizada na Associação dos Moradores do Bairro Bela Vista (AMBBV), no bairro Puraquequara, zona leste de Manaus, a atividade também contou com dinâmicas e orientações sobre os direitos da mulher, palestra sobre os…
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mar
20
2025
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Sejusc e Instituto Trabalho Decente promovem oficina de combate ao trabalho escravo

Sejusc e Instituto Trabalho Decente promovem oficina de combate ao trabalho escravo

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A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), em parceria com o Instituto Trabalho Decente, da Bahia, deu início, nesta quarta-feira (19/03), a uma oficina de prevenção e combate ao trabalho escravo. A atividade seguirá, até amanhã (20/03), na Escola do Legislativo Senador José Lindoso, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). O evento reuniu policiais, juízes e outros atores essenciais na luta contra essa violação de direitos humanos, promovendo debates sobre estratégias de repressão, prevenção e assistência às vítimas. Ao fim da oficina, será montada a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo. “Por isso,…
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mar
18
2025
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Sejusc e Seas promovem curso de panificação para incentivar empreendedorismo para mulheres em vulnerabilidade social

Sejusc e Seas promovem curso de panificação para incentivar empreendedorismo para mulheres em vulnerabilidade social

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O curso de panificação do Governo do Amazonas, o projeto Padaria Artesanal, é um meio que mulheres em vulnerabilidade social podem buscar para aprender novos ofícios e empreender na vida. Nesta segunda-feira (17/03), 20 mulheres iniciaram essa mudança no Centro Estadual de Convivência da Família (CECF) Teonízia Lobo, na zona leste de Manaus. Auxiliadas pela parceria da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas) – coordenadora do projeto – com a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), que rege políticas voltadas aos direitos da mulher, as contempladas puderam aprender receitas de pães artesanais e serem certificadas…
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mar
12
2025
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Governo do Amazonas convoca migrantes para a retirada de Registro Nacional Migratório no PAC Compensa

Governo do Amazonas convoca migrantes para a retirada de Registro Nacional Migratório no PAC Compensa

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A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) convoca migrantes, refugiados e apátridas para a retirada do Registro Nacional Migratório (RNM) – documento que atesta a identidade de estrangeiros que residem no Brasil – no Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) Compensa, na zona oeste de Manaus. O item pode ser retirado de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Hoje, existem aproximadamente 10 mil cédulas aguardando a retirada no Posto de Interiorização e Triagem (PTRIG). Os migrantes que solicitaram o RNM há mais de 30 dias já podem verificar se o documento está pronto, basta apresentar o…
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mar
12
2025
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Afeam orienta como evitar fraudes na contratação de financiamento

Afeam orienta como evitar fraudes na contratação de financiamento

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Com o objetivo de proteger e garantir que o processo de financiamento seja seguro e transparente, o Governo do Amazonas, por meio da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), alerta clientes para evitar fraudes envolvendo intermediários fraudulentos, que se passam pela instituição, para oferecer serviços oferecidos pela Afeam. Todos os serviços da Afeam estão disponíveis no site institucional (www.afeam.am.gov.br) ou podem ser acessados por meio dos 15 parceiros técnicos da Afeam. “Existem pessoas mal-intencionadas que se passam por empregados da Afeam. Caso haja alguma dúvida sobre como acessar o portal ou realizar algum procedimento, procure apenas os nossos…
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