Secretaria de Estado de Justiça

jan
03
2025
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By Portal Arrasta pra cima
Governo do Amazonas realiza coleta de dados domiciliar para pessoas com mobilidade reduzida

Governo do Amazonas realiza coleta de dados domiciliar para pessoas com mobilidade reduzida

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Uma pessoa com mobilidade reduzida não consegue ter acesso a serviços como as demais, por isso, a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) trabalha na acessibilidade dessa população, com a disponibilidade do serviço de coleta de dados domiciliar para envelhecentes, idosos e pessoas com deficiência da capital e Região Metropolitana. A coleta é feita para a emissão de documentos, como a Carteira de Identidade Nacional (CIN), com a solicitação podendo ser realizada tanto por familiares quanto pessoas de confiança, no Centro Estadual de Cuidados para Idosos e Pessoas com Deficiência (CECIPcD), localizado na rua Marquês de…
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jan
03
2025
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Mais que um documento, um renascimento: em 2024, 28 pessoas trans solicitaram a retificação de nome e gênero

Mais que um documento, um renascimento: em 2024, 28 pessoas trans solicitaram a retificação de nome e gênero

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Muito mais que uma simples documentação. Para a estudante Melissa Renatha, a retificação de nome e gênero no registro de nascimento significa uma afirmação de existência, de quem ela realmente é. A jovem foi uma das 28 pessoas que solicitaram a alteração, somente em 2024, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). Melissa conta que buscou a retificação após uma das forças-tarefas de cidadania promovidas pela secretaria. A solicitação foi feita em uma das unidades do Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) de Manaus. “Significa uma afirmação de quem realmente sou”, relatou. Durante o processo,…
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dez
30
2024
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Cidadania: PACs atenderam mais de 1,3 milhão de amazonenses, em Manaus e no interior

Cidadania: PACs atenderam mais de 1,3 milhão de amazonenses, em Manaus e no interior

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Garantir cidadania à população amazonense é um dos pilares fundamentais do Governo do Estado. Tanto que, somente neste ano, foram realizados mais de 1,3 milhão de atendimentos nos postos de Pronto Atendimento ao Cidadão (PACs), em Manaus e no interior. As unidades são coordenadas pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), por meio da Secretaria Executiva de Cidadania (Secid). Na capital amazonense, a Sejusc dispõe de nove PACs instalados em todas as zonas de Manaus. No interior, são seis os municípios que contam com o serviço de Cidadania – Presidente Figueiredo, Iranduba, Manacapuru, Parintins, Itacoatiara e…
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dez
30
2024
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Governo do Amazonas mantém o funcionamento dos serviços essenciais durante o feriado de Ano Novo

Governo do Amazonas mantém o funcionamento dos serviços essenciais durante o feriado de Ano Novo

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O Governo do Amazonas vai manter o funcionamento dos serviços essenciais das áreas de Saúde e Segurança durante as comemorações da véspera de Ano Novo, nesta terça-feira (31/12), declarado ponto facultativo pela administração estadual, e no feriado de quarta-feira (1º/01). A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) vai manter os atendimentos do Serviço de Apoio Emergencial à Mulher (Sapem), no bairro Parque 10, zona centro-sul, funcionando normalmente no regime de 24 horas. Os serviços de Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) não irão funcionar neste feriado, retomando as atividades na quinta-feira (02/01). As cozinhas e restaurantes populares…
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dez
27
2024
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Segunda edição do Réveillon do Largo terá entrada livre para crianças

Segunda edição do Réveillon do Largo terá entrada livre para crianças

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A segunda edição do Réveillon do Largo, promovido pelo Governo do Amazonas, terá entrada livre para crianças. A decisão é resultado de tratativas dos órgãos de segurança estadual, que classificam a festa como um ambiente familiar e seguro. A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) é responsável pelas orientações durante o evento. Pais e responsáveis pelo público infantojuvenil devem portar seus documentos e das crianças e ou adolescentes que estiverem sob sua responsabilidade. A programação para o público infantil inicia às 17h, no Largo São Sebastião, no Centro Histórico de Manaus. Equipes da Sejusc, estarão na…
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dez
27
2024
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Balanço 2024: Sejusc atendeu 400 dependentes químicos que buscaram ajuda para deixar o vício 

Balanço 2024: Sejusc atendeu 400 dependentes químicos que buscaram ajuda para deixar o vício 

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A luta contra a dependência química é um desafio que afeta milhões de brasileiros e no Amazonas, esta batalha conta com a atuação eficiente da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) por meio Gerência de Políticas sobre Álcool e outras Drogas (GPAD). Somente no ano de 2024, o serviço somou 400 atendimentos, auxiliando dependentes químicos em Manaus. A gerência fica localizada no Shopping Parque 10 Mall (avenida Tancredo Neves, zona centro-sul de Manaus) e é responsável por articular e coordenar atividades de prevenção ao uso abusivo de álcool de outras drogas, sendo direcionada a toda e…
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dez
26
2024
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Declaração emitida pelo Governo do Amazonas permite a 14 mil pessoas tirarem a 2ª via da RCN gratuitamente

Declaração emitida pelo Governo do Amazonas permite a 14 mil pessoas tirarem a 2ª via da RCN gratuitamente

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Mais de 14 mil cidadãos já foram beneficiados em 2024 com a declaração de hipossuficiência emitida pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), a pessoas com baixa renda ou em situação de vulnerabilidade social, o que garante a obtenção gratuita da segunda via do documento nos cartórios. O balanço da Sejusc deste ano mostra que a Declaração de Hipossuficiência foi o serviço de cidadania mais buscado nos Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC), da capital e do interior, para a emissão da segunda via do Registro Civil de Nascimento (RCN) de forma gratuita. O benefício é consequência…
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dez
26
2024
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Governo do Amazonas mantém o funcionamento dos serviços essenciais durante o feriado de Natal

Governo do Amazonas mantém o funcionamento dos serviços essenciais durante o feriado de Natal

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O Governo do Amazonas vai manter o funcionamento dos serviços essenciais das áreas de saúde e segurança durante as comemorações da véspera de Natal, nesta terça-feira (24/12), declarado ponto facultativo pela administração estadual, e no feriado de quarta-feira (25/12). A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) vai manter os atendimentos do Serviço de Apoio Emergencial à Mulher (Sapem), no bairro Parque 10, zona centro-sul, funcionando normalmente no regime de 24h. Os serviços de Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) não irão funcionar neste feriado, retomando as atividades na quinta-feira (26/12). As cozinhas e restaurantes populares do programa…
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dez
20
2024
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Em 2024, Sejusc atendeu mais de 390 agressores pelo serviço de educação e responsabilização do Governo

Em 2024, Sejusc atendeu mais de 390 agressores pelo serviço de educação e responsabilização do Governo

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A Lei 11.340/2006, conhecida como Maria da Penha, rege mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. No Amazonas, um deles é o Serviço de Atendimento, Responsabilização e Educação ao Agressor (Sare), que já atendeu mais de 390 cumpridores em 2024, por meio de encontros psicossociais e didáticos. Administrado pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), as atividades ocorrem de forma quinzenal, abordando temas como violência, masculinidade, paternidade, álcool e drogas, problemas conjugais, legislação da violência doméstica, entre outros.  O foco é reeducar os indivíduos que cometeram atos agressivos, visando sua…
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dez
20
2024
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Baile do Encanto: Pessoas em situação de rua participam de segunda edição de jantar natalino do Governo do Amazonas

Baile do Encanto: Pessoas em situação de rua participam de segunda edição de jantar natalino do Governo do Amazonas

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O Natal é uma celebração que gera solidariedade nas pessoas e reforça o amor ao próximo. A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) propagou esse espírito natalino nesta quinta-feira (19/12), com a segunda edição do “Baile do Encanto” e a realização de serviços de atendimento social no Centro Estadual de Convivência do Idoso da Aparecida, zona sul de Manaus. Voltado para pessoas em vulnerabilidade social e em situação de rua, o evento contou com serviços de documentação, corte de cabelo, esmaltação, doação de roupas, orientação sobre direitos das pessoas com deficiência e idosos, além de atendimento…
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