Secretaria de Estado de Justiça

Declaração emitida pelo Governo do Amazonas permite a 14 mil pessoas tirarem a 2ª via da RCN gratuitamente

Declaração emitida pelo Governo do Amazonas permite a 14 mil pessoas tirarem a 2ª via da RCN gratuitamente

Mais de 14 mil cidadãos já foram beneficiados em 2024 com a declaração de hipossuficiência emitida pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), a pessoas com baixa renda ou em situação de vulnerabilidade social, o que garante a obtenção gratuita da segunda via do documento nos cartórios. O balanço da Sejusc deste ano mostra que a Declaração de Hipossuficiência foi o serviço de cidadania mais buscado nos Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC), da capital e do interior, para a emissão da segunda via do Registro Civil de Nascimento (RCN) de forma gratuita. O benefício é consequência…
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Governo do Amazonas mantém o funcionamento dos serviços essenciais durante o feriado de Natal

Governo do Amazonas mantém o funcionamento dos serviços essenciais durante o feriado de Natal

O Governo do Amazonas vai manter o funcionamento dos serviços essenciais das áreas de saúde e segurança durante as comemorações da véspera de Natal, nesta terça-feira (24/12), declarado ponto facultativo pela administração estadual, e no feriado de quarta-feira (25/12). A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) vai manter os atendimentos do Serviço de Apoio Emergencial à Mulher (Sapem), no bairro Parque 10, zona centro-sul, funcionando normalmente no regime de 24h. Os serviços de Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) não irão funcionar neste feriado, retomando as atividades na quinta-feira (26/12). As cozinhas e restaurantes populares do programa…
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Em 2024, Sejusc atendeu mais de 390 agressores pelo serviço de educação e responsabilização do Governo

Em 2024, Sejusc atendeu mais de 390 agressores pelo serviço de educação e responsabilização do Governo

A Lei 11.340/2006, conhecida como Maria da Penha, rege mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. No Amazonas, um deles é o Serviço de Atendimento, Responsabilização e Educação ao Agressor (Sare), que já atendeu mais de 390 cumpridores em 2024, por meio de encontros psicossociais e didáticos. Administrado pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), as atividades ocorrem de forma quinzenal, abordando temas como violência, masculinidade, paternidade, álcool e drogas, problemas conjugais, legislação da violência doméstica, entre outros.  O foco é reeducar os indivíduos que cometeram atos agressivos, visando sua…
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Baile do Encanto: Pessoas em situação de rua participam de segunda edição de jantar natalino do Governo do Amazonas

Baile do Encanto: Pessoas em situação de rua participam de segunda edição de jantar natalino do Governo do Amazonas

O Natal é uma celebração que gera solidariedade nas pessoas e reforça o amor ao próximo. A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) propagou esse espírito natalino nesta quinta-feira (19/12), com a segunda edição do “Baile do Encanto” e a realização de serviços de atendimento social no Centro Estadual de Convivência do Idoso da Aparecida, zona sul de Manaus. Voltado para pessoas em vulnerabilidade social e em situação de rua, o evento contou com serviços de documentação, corte de cabelo, esmaltação, doação de roupas, orientação sobre direitos das pessoas com deficiência e idosos, além de atendimento…
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Atendimento humanizado em situação de violência: Casa da Mulher Brasileira tem sua primeira etapa concluída

Atendimento humanizado em situação de violência: Casa da Mulher Brasileira tem sua primeira etapa concluída

A Casa da Mulher Brasileira (CMB) – local que vai abrigar todos os serviços para a mulher em situação de violência – está com sua primeira etapa concluída e agora segue para uma nova fase. O local, que será administrado pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), conta com recurso dos Governos Federal e Estadual e tem previsão de entrega para o segundo semestre de 2025.  Considerada uma inovação no atendimento humanizado às mulheres em situação de violência, a unidade vai integrar serviços especializados como acolhimento e triagem, apoio psicossocial, delegacia; Juizado; Ministério Público, Defensoria Pública;…
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Governo do Amazonas instala Comitê Gestor do Pacto Estadual de Prevenção ao Feminicídio

Governo do Amazonas instala Comitê Gestor do Pacto Estadual de Prevenção ao Feminicídio

O Comitê Gestor do Pacto Estadual de Prevenção aos Feminicídios agora é uma realidade. A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) assinou, na segunda-feira (16/12), no Palacete Provincial, Centro, zona sul de Manaus, o Termo de Cooperação para criação do Comitê e o início das atividades em prol da proteção das mulheres no Amazonas. Com a oficialização, o Comitê agora poderá gerir o plano de ação estadual, atuando por meio dos representantes com a articulação, formulação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas sobre o tema, a fim de prevenir e combater as mortes de mulheres.…
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Natal Inclusivo: Sejusc leva crianças com deficiência para dia de lazer em Iranduba

Natal Inclusivo: Sejusc leva crianças com deficiência para dia de lazer em Iranduba

A magia do Natal começou mais cedo para 20 crianças com deficiência de Manaus. Isto porque, nesta quinta-feira (12/12), a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) promoveu atividades rurais e de lazer com nova edição do Natal Inclusivo. A programação ocorreu na Fazenda Santa Rosa, localizada no município de Iranduba (distante 27 quilômetros da capital). A escolha dos pequenos foi feita por meio de seleção, amplamente divulgada pelas redes sociais da Sejusc. Participaram do Natal Inclusivo dez crianças do projeto Amazonas Eficiente, dos centros de convivência Magdalena Arce Daou e Padre Pedro Vignola, e dez do…
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Socioeducandos participam de rap sobre igualdade e oportunidade com MC amazonense

Socioeducandos participam de rap sobre igualdade e oportunidade com MC amazonense

A música muda vidas. A frase pode parecer clichê para muitos, mas para os adolescentes em privação de liberdade do Centro Socioeducativo Dagmar Feitoza, pode ser o primeiro passo para uma nova realidade. Seis socioeducandos, com o apoio do compositor amazonense MC DaCota e DJ Alan, tiveram uma participação especial na criação do “Set do Dagmar”, falando do processo de ressocialização, da vida na periferia, dos sonhos e de um futuro de oportunidades. A música é fruto do projeto “Ensina-me a sonhar”, uma parceria da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) com a Defensoria Pública do…
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Governo do Amazonas divulga relação de selecionados para “Natal Inclusivo”

Governo do Amazonas divulga relação de selecionados para “Natal Inclusivo”

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), divulgou, nesta segunda-feira (09/12), a relação das crianças com deficiência selecionadas para o primeiro “Natal Inclusivo”. Foram ofertadas 20 vagas, sendo 10 para membros do projeto Amazonas Eficiente, e 10 para quem ainda não faz parte. A lista pode ser verificada no site da Sejusc, na aba “Aviso, Chamadas, Editais e outros”. A ação será realizada na Fazenda Santa Rosa, em Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus), e oferecerá uma programação repleta de atividades e momentos de diversão, na quinta-feira (12/12). A proposta busca…
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Sejusc é homenageada pelo Unicef pela contribuição na promoção dos direitos da criança e do adolescente

Sejusc é homenageada pelo Unicef pela contribuição na promoção dos direitos da criança e do adolescente

A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) foi homenageada, nesta quinta-feira (05/12), pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em razão da sua contribuição para a promoção dos direitos da criança e do adolescente no Amazonas. O reconhecimento ocorreu durante a cerimônia de entrega do Selo Unicef, no auditório da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Distrito Industrial I, zona sul. O selo é uma iniciativa que tem como objetivo estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e…
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