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Regularização fundiária avança no Amazonas e garante direito à propriedade para milhares de famílias

Regularização fundiária avança no Amazonas e garante direito à propriedade para milhares de famílias

Com a meta de até 2026 entregar mais de 10 mil títulos de propriedade, reforçando a segurança jurídica e o direito à moradia digna para os amazonenses, a Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), no Dia das Cidades, comemorado no dia 31 de outubro, destaca o impacto da regularização fundiária no Amazonas, onde milhares de famílias conquistaram a posse definitiva de seus imóveis após anos de espera. “A regularização fundiária realizada pela Sect vai além da entrega de documentos de posse. O título definitivo traz segurança jurídica, valoriza o imóvel e facilita o acesso a crédito para reformas…
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Governo Presente: Sect realiza atendimentos voltados para regularização fundiária na zona norte de Manaus

Governo Presente: Sect realiza atendimentos voltados para regularização fundiária na zona norte de Manaus

A Secretaria das Cidades e Territórios (Sect) realizou, neste sábado (19/10), atendimentos de regularização fundiária na zona norte de Manaus, no Centro Educacional de Tempo Integral (Ceti) Dariana Zuleica Corrêa Lopes, no bairro Lago Azul. A ação faz parte do programa Governo Presente, que já contabiliza cerca de 877 atendimentos da Sect, neste ano, reforçando o compromisso do órgão com a garantia de direitos aos moradores da capital. Presente ao evento, a titular da Sect, Renata Queiroz, destacou que os servidores ofereceram suporte à população com consultas a processos em andamento, realização de novos cadastros para solicitação de títulos definitivos…
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Regularização fundiária garante proteção ambiental e desenvolvimento sustentável, no Amazonas

Regularização fundiária garante proteção ambiental e desenvolvimento sustentável, no Amazonas

A regularização fundiária, trabalho realizado pela Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), no Amazonas, garante a proteção ambiental das áreas onde ocorrem a titulação das terras, além de contribuir para a conservação da floresta. A secretária da Sect, Renata Queiroz, explica que todo imóvel precisa estar devidamente regularizado, para que o proprietário possa obter licenciamento ambiental para qualquer tipo de exploração, assim como concorrer a linhas de financiamento para o seu negócio. O trabalho da Sect, segundo ela, é indispensável para que o órgão ambiental possa identificar o real proprietário da terra. Somente assim poderá conceder o licenciamento…
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Em cinco anos de atuação, Sect já beneficiou mais de 5 mil famílias no estado com título definitivo de propriedade

Em cinco anos de atuação, Sect já beneficiou mais de 5 mil famílias no estado com título definitivo de propriedade

A Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), criada na gestão do governador Wilson Lima, completou cinco anos de atuação no dia 15 deste mês, somando mais de 5 mil títulos definitivos de propriedade de imóvel emitidos, beneficiando cerca de 25 mil pessoas, na capital e no interior. A previsão é de que, até 2026, sejam emitidos mais 5.020 títulos, chegando à soma total de 10.020 imóveis regularizados. A regularização fundiária integra as ações do Amazonas Meu Lar, o maior programa habitacional do estado, pelo qual já foram concedidos 18,5 mil títulos definitivos de imóveis, desde 2019. O documento…
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Sect intensifica as ações de regularização dos imóveis das famílias do conjunto Boas Novas

Sect intensifica as ações de regularização dos imóveis das famílias do conjunto Boas Novas

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), avança no processo de regularização fundiária, no conjunto Boas Novas, bairro Cidade Nova, na zona norte de Manaus. A perspectiva é de conceder, no local, 1.000 títulos definitivos de propriedade de imóvel. Os trabalhos estão sendo intensificados, seguindo a orientação do governador Wilson Lima, de dar total celeridade aos processos, para que as famílias que vivem de forma irregular no local, possam ter a tranquilidade da posse da moradia. A secretária da Sect, Renata Queiroz, explica que o trabalho, que se estende até o dia…
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