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Títulos definitivos: Sect avança na regularização fundiária na zona norte de Manaus

Títulos definitivos: Sect avança na regularização fundiária na zona norte de Manaus

A Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), durante audiência pública nesta segunda-feira (12/05), recebeu do 6° Cartório de Registro de Imóveis de Manaus mais de 700 registros de imóveis. Esses documentos são os títulos definitivos que, em breve, serão repassados para os moradores da zona norte de Manaus. A iniciativa é fruto da parceria com a Sect, Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) e Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). Desde janeiro deste ano, os órgãos vêm trabalhando para acelerar a desburocratização da regularização fundiária nas comunidades do Monte Sinai e Vale do Sinai, localizadas no bairro Cidade…
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Governo do Amazonas assina termo de doação de área para construção de Complexo Penitenciário em Humaitá

Governo do Amazonas assina termo de doação de área para construção de Complexo Penitenciário em Humaitá

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), assinou, nesta sexta-feira (04/04), um termo de doação de propriedade de terra à Prefeitura de Humaitá, referente a um terreno localizado na Estrada do Anel Viário do município. A formalização da doação incluiu a assinatura da Escritura Pública de Doação entre a titular da Sect, Renata Queiroz, e o prefeito do município, Dedei Lobo. Segundo Renata Queiroz, a regularização fundiária é um marco importante neste processo legal.“A formalização da doação deste terreno é fundamental não apenas para o desenvolvimento e a melhoria da segurança pública…
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Regularização fundiária executada pelo Governo do Amazonas transforma comunidades e impacta na economia local

Regularização fundiária executada pelo Governo do Amazonas transforma comunidades e impacta na economia local

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria das Cidades e Territórios (Sect), tem atuado fortemente nos últimos cinco anos na regularização de propriedades, especialmente em áreas rurais e periféricas. Além de garantir a segurança jurídica e estabilidade para as famílias que vivem nessas áreas, a regularização fundiária também pode ter um impacto significativo na economia local. Conforme a titular da Sect, Renata Queiroz, a regularização fundiária executada no Amazonas, por determinação do governador Wilson Lima, não apenas assegura a dignidade de uma moradia fixa ao cidadão, mas também abre portas para que o proprietário possa melhorar sua vida em…
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Mulheres em foco: Governo do Amazonas prioriza entrega de títulos definitivos para garantir direitos

Mulheres em foco: Governo do Amazonas prioriza entrega de títulos definitivos para garantir direitos

O Governo do Amazonas, através da Secretaria das Cidades e Territórios (Sect), está priorizando a entrega de títulos definitivos de propriedade para as mulheres, garantindo assim segurança jurídica e tranquilidade para elas e suas famílias. Essa iniciativa faz parte do programa Amazonas Meu Lar, que visa regularizar a situação habitacional de milhares de famílias no estado. Com a entrega dos títulos definitivos, as mulheres podem ter controle total sobre suas propriedades, podendo vendê-las, emprestá-las ou deixá-las como herança para seus filhos. Além disso, também têm acesso a crédito e outros benefícios que antes eram negados devido à falta de documentação.…
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Regularização fundiária fortalece setor primário no Amazonas

Regularização fundiária fortalece setor primário no Amazonas

A regularização fundiária tem sido uma das prioridades do Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), que avança na concessão de títulos definitivos a produtores rurais. A iniciativa fortalece o setor primário ao ampliar oportunidades para agricultores, pecuaristas e pescadores, garantindo segurança jurídica e acesso a incentivos econômicos. A titular da Sect, Renata Queiroz, destaca que a regularização é um pilar essencial para o desenvolvimento do setor primário, pois permite que agricultores tenham acesso a benefícios que impulsionam suas atividades. “A regularização de imóveis rurais legitima os proprietários e posseiros, permitindo que desenvolvam…
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Regularização fundiária: Governo do Amazonas promove mutirão para famílias na zona norte

Regularização fundiária: Governo do Amazonas promove mutirão para famílias na zona norte

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria das Cidades e Territórios (Sect), realizou, neste sábado (15/02), um mutirão de cadastramento para a regularização fundiária de moradores das comunidades Monte Sinai e Vale do Sinai, no bairro Cidade Nova, zona norte de Manaus. A ação visa agilizar o processo de solicitação do título definitivo de propriedade e garantir que todos os moradores tenham a oportunidade de dar entrada ao pedido. Durante o evento, realizado na Escola Estadual Dr. José Milton Bandeira, na comunidade Monte Sinai, cerca de 240 famílias foram atendidas. A secretária da Sect, Renata Queiroz, explicou que a…
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Em Codajás, Governo do Amazonas entrega título definitivo para Cooperativa Agropecuária

Em Codajás, Governo do Amazonas entrega título definitivo para Cooperativa Agropecuária

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), neste domingo (9/02), realizou a entrega do título definitivo de propriedade para a Cooperativa Agropecuária de Codajás, que beneficiará mais de 150 famílias. Na ocasião, também foi assinado o termo de cooperação técnica, firmando uma parceria entre a Sect e a Prefeitura de Codajás. A secretária da Sect, Renata Queiroz, destaca a importância do título definitivo. “O município, há muitos anos, vinha buscando a regularização fundiária. Este é o marco do processo de regularização em Codajás”, declara. A cooperativa, diz a secretária, trabalha arduamente e,…
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Governo do Amazonas visa beneficiar cerca de mil famílias com regularização fundiária na zona norte

Governo do Amazonas visa beneficiar cerca de mil famílias com regularização fundiária na zona norte

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), segue com avanços no processo de regularização fundiária. As ações estão em andamento nas comunidades Monte Sinai e Vale do Sinai, bairro Cidade Nova, zona norte. “A meta com essa ação é beneficiar, aproximadamente, mil famílias, com o título definitivo, garantindo mais cidadania e segurança à população”, destaca a secretária da Sect, Renata Queiroz. A iniciativa iniciou em dezembro, com o levantamento topográfico, e avança com as etapas de vistoria e análise socioeconômica, até o mês de março. Atualmente, destaca a secretária da Sect, as…
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Na semana do Natal, governador Wilson Lima entrega 400 títulos definitivos para moradores de Novo Airão

Na semana do Natal, governador Wilson Lima entrega 400 títulos definitivos para moradores de Novo Airão

O governador Wilson Lima realizou, nesta segunda-feira (23/12), na semana do Natal, a entrega de 400 títulos definitivos de propriedade para moradores de Novo Airão (a 115 quilômetros de Manaus). Com o repasse da documentação, o Governo do Amazonas encerra 2024 com 18,4 mil famílias atendidas pelo Amazonas Meu Lar dentro das políticas de regularização fundiária, incluindo o registros de imóveis. “Hoje nós estamos entregando aproximadamente 400 títulos definitivos. Quanto a esses documentos não cabe questionamento de quem quer que seja. Isso é a certeza de que seus filhos, seus netos e as suas gerações não ficarão desamparadas, significa também…
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“Eu me sinto realizado porque foi uma conquista”, diz morador da zona leste beneficiado com o título definitivo do Governo do Amazonas

“Eu me sinto realizado porque foi uma conquista”, diz morador da zona leste beneficiado com o título definitivo do Governo do Amazonas

Dignidade e felicidade definem a vida das famílias beneficiadas com a entrega de 800 títulos definitivos, nesta sexta-feira (20/12), pelo governador Wilson Lima. Após longos períodos de espera pelo tão sonhado documento, que garante benefícios como acesso a crédito para construção ou reforma, direito à herança e valorização das propriedades, os beneficiários puderam encerrar este ano com boas perspectivas para o futuro. Entre essas famílias, está o empreendedor Osinaldo Fontelis, de 57 anos, do conjunto Armando Mendes, zona leste, que esperou por mais de 20 anos para receber o documento. Ele afirmou que se sente realizado em sua vida. “É…
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