Sefaz

mar
20
2025
0 Comments
By Portal Arrasta pra cima
Semana de Regularização Tributária: PGE-AM inicia atendimento presencial para contribuintes intimados

Semana de Regularização Tributária: PGE-AM inicia atendimento presencial para contribuintes intimados

Justiça, , , , , ,
A Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) iniciou, nesta quarta (19/03), o atendimento presencial na Semana Nacional de Regularização Tributária 2025, específico para contribuintes que foram intimados judicialmente. O atendimento ocorre até a sexta-feira (21/03), das 14h às 17h, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cível (Cejusc – Cível), localizado no 5º andar do Fórum Ministro Henoch Reis, na avenida Umberto Calderaro Filho, Aleixo. O atendimento para contribuintes que não receberam intimação, mas buscam regularizar a situação junto ao Fisco Estadual, está sendo feito somente pelo WhatsApp (92) 99403-4980, também até a próxima sexta-feira. Durante a ação, a…
Read More
mar
13
2025
0 Comments
By Portal Arrasta pra cima
Atendimento na Central da Sefaz passa a ser realizado apenas por agendamento

Atendimento na Central da Sefaz passa a ser realizado apenas por agendamento

Economia, , , , ,
A partir do dia 17 de março, os atendimentos realizados na Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC), da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), serão realizados exclusivamente por meio de agendamento prévio. A medida, que engloba todos os serviços disponíveis na secretaria, tem como objetivo otimizar o atendimento e reforçar a utilização dos canais virtuais disponíveis para os contribuintes no site da instituição. O recurso, conforme explicou a secretária de assuntos administrativos da Sefaz, Alana Valério, é exclusivo para orientações e esclarecimentos de dúvidas sobre serviços. “Destacamos que todos os serviços oferecidos ao cidadão e ao contribuinte podem ser realizados…
Read More
fev
26
2025
0 Comments
By Portal Arrasta pra cima
Campanha Nota Fiscal Amazonense terá sorteios regionais a partir de março

Campanha Nota Fiscal Amazonense terá sorteios regionais a partir de março

Social, , , ,
A Campanha Nota Fiscal Amazonense (NFA) também terá sorteios mensais regionais. A partir de março, consumidores do interior do estado terão mais chances de ganhar prêmios em dinheiro, com sorteios exclusivos para cada uma das seis regiões do estado, agrupadas conforme as calhas da Bacia Amazônica. Com a novidade serão sorteados R$ 30 mil em prêmios para os cidadãos participantes da Campanha e R$ 12 mil distribuídos para as entidades sociais indicadas pelos ganhadores. Com essa novidade, o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), amplia a premiação da Campanha, que já tem os sorteios…
Read More
fev
05
2025
0 Comments
By Portal Arrasta pra cima
Atuação da PGE-AM viabiliza ao Estado economia de R$ 15 milhões com pagamento de precatórios

Atuação da PGE-AM viabiliza ao Estado economia de R$ 15 milhões com pagamento de precatórios

Economia, , ,
O trabalho da Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) viabilizou ao Estado uma economia de R$ 15,1 milhões nos precatórios pagos no orçamento de 2024. Os dados são calculados pelo setor de Controle de Precatórios da PGE-AM, que cuida do pagamento da dívida judicial consolidada e atualizada, a partir de relatório emitido pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), com base no Painel Gerencial das Sentenças Judiciais. No ano passado foram pagos 1.570 precatórios, que somaram R$ 366,7 milhões. O valor da economia é calculado com base na atuação dos setores da PGE-AM em cada fase processual (conhecimento, recurso, liquidação e…
Read More
set
20
2024
0 Comments
By Portal Arrasta pra cima
FGV reaplica prova do concurso da Sefaz, neste domingo

FGV reaplica prova do concurso da Sefaz, neste domingo

Concursos Públicos
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) irá reaplicar, neste domingo (22/09), a prova escrita objetiva I para o cargo de auditor de finanças e controle do tesouro estadual, referente ao concurso público da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM), realizado em 2022. A medida atende a uma decisão judicial, que determinou a reaplicação da prova para os candidatos especificamente convocados para esse cargo, após constatar uma falha no tema relacionado a algumas questões aplicadas pela FGV, diferente do que previa o edital na época. A convocação envolve apenas os candidatos que foram aprovados na prova escrita objetiva II e estão listados…
Read More
maio
28
2024
0 Comments
By Portal Arrasta pra cima
CGE participa de Seminário em Comemoração ao Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte

CGE participa de Seminário em Comemoração ao Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte

Economia,
A Controladoria-Geral do Estado do Amazonas (CGE-AM) esteve presente na abertura do Seminário: Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte – Legislação e Desafios Atuais realizado pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ). O evento tem como objetivo discutir temas importantes para a administração pública, incluindo transparência, integridade, prevenção ao assédio e tratamento de dados pessoais. O subcontrolador-geral de Transparência e Ouvidoria, Albefredo Júnior, ministrou a palestra com o tema “Transparência Pública”, destacando a importância da transparência como um pilar fundamental para uma governança pública eficiente e responsável. Em seguida, Elisângela Nogueira, chefe do departamento de Transparência Pública, abordou o tema…
Read More
maio
15
2024
0 Comments
By Portal Arrasta pra cima
PGE-AM assegura o fortalecimento do poder fiscalizatório da administração fazendária

PGE-AM assegura o fortalecimento do poder fiscalizatório da administração fazendária

Justiça, , , ,
A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) obteve importante vitória junto às Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/AM), que deram provimento a três recursos interpostos pelo Estado do Amazonas, firmando sólido entendimento sobre a possibilidade da suspensão da inscrição estadual de empresas pela Sefaz quando forem detectados indícios de cometimento de irregularidades nas respectivas atividades. Somente uma das empresas, criada em fevereiro de 2021, movimentou mais de R$ 17 milhões de entradas de mercadorias no Amazonas, entre setembro e novembro do referido ano, sem emitir uma única nota fiscal de saída de mercadoria. A suspensão da inscrição estadual…
Read More
mar
21
2024
0 Comments
By Portal Arrasta pra cima
Sefaz anuncia pagamento de tributos via PIX

Sefaz anuncia pagamento de tributos via PIX

Comunicação,
A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz) anunciou nesta quinta-feira (21/03), a adoção da modalidade de pagamento via PIX, do Banco Central, para o recolhimento de tributos estaduais, inclusive os já inscritos em dívida ativa. A utilização do meio de pagamento visa facilitar o cumprimento das obrigações tributárias dos contribuintes e proporcionar economia aos cofres públicos, já que o PIX tem custo por operação em média quatro vezes menor que o dos pagamentos por código de barras. Ao todo, a expectativa é de uma economia de cerca de R$ 2,5 milhões em quatro anos. “Essa modalidade faz com…
Read More
fev
02
2024
0 Comments
By Portal Arrasta pra cima
Conselho Fiscal da Sefaz apresenta relatório anual e elege dirigentes para 2024

Conselho Fiscal da Sefaz apresenta relatório anual e elege dirigentes para 2024

Economia,
O Conselho de Recursos Fiscais (CRF) da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) se reuniu nesta semana, para a apresentação do seu relatório de atividades do ano de 2023 e eleição do presidente e vice-presidente do Conselho para o ano de 2024. Na ocasião, foi reeleito o atual presidente do CRF, Alísio Barbosa Ribeiro, representante da Sefaz, e eleito para a vice-presidência o conselheiro Enock Luniére Alves, representante da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amazonas (Fecomércio – AM), com unanimidade de votos dos conselheiros presentes. O presidente do CRF, Alísio Barbosa, destacou a importância…
Read More
fev
01
2024
0 Comments
By Portal Arrasta pra cima
Sefaz estreia site mais moderno, intuitivo e com acessibilidade para PCDs

Sefaz estreia site mais moderno, intuitivo e com acessibilidade para PCDs

Social,
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) acaba de lançar seu novo site oficial. Após meses de um trabalho integrado que envolveu múltiplos setores e diversos testes de usabilidade, o novo sítio eletrônico está com uma navegação mais simplificada, uma interface mais moderna e intuitiva, além de acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva e visual. O site tem sistema de leitura em Língua Brasileira de Sinais (Libras), voltado para pessoas surdas, e uma ferramenta de leitura em voz alta, indicado para pessoas cegas, com acesso simplificado por meio da tecla TAB. A plataforma conta, também, com um dispositivo de alto…
Read More