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Solicitação de desconto no IPVA pela Lei do Bom Condutor estará disponível a partir do dia 12 de janeiro

Solicitação de desconto no IPVA pela Lei do Bom Condutor estará disponível a partir do dia 12 de janeiro

A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz) informa que o serviço de solicitação do desconto do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), por meio da Lei do Bom Condutor, estará disponível a partir do dia 12 de janeiro. O benefício é um instrumento de redução tributária que incentiva a direção responsável, concedendo abatimento de até 20% no valor do IPVA. No ano passado mais de 35 mil contribuintes foram beneficiados.Têm direito ao desconto os condutores que não tenham multas registradas em sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no período de um a três anos anteriores, com…
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Governo do Amazonas reforça segurança digital com parceria entre Prodam e Sefaz

Governo do Amazonas reforça segurança digital com parceria entre Prodam e Sefaz

O Governo do Amazonas ampliou a segurança e a resiliência de seus sistemas críticos com a implantação de um site backup da Processamento de Dados Amazonas S.A. (Prodam) no datacenter da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Em operação desde o dia 14 de outubro de 2025, a iniciativa garante a continuidade de serviços públicos essenciais caso situações extremas, como incêndios ou alagações, afetem o datacenter principal da Prodam. Segundo o diretor técnico da empresa, Salim David, o novo ambiente funciona como uma estrutura de contingência, capaz de assumir a operação de sistemas considerados críticos. “O sistema foi projetado para…
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Seminário Nacional: SEPcD reforça políticas de transparência e informação para pessoas com deficiência em evento de Ouvidorias

Seminário Nacional: SEPcD reforça políticas de transparência e informação para pessoas com deficiência em evento de Ouvidorias

A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD) participou, na quarta-feira (15/10), da abertura do 2º Seminário Nacional de Ouvidorias Públicas de 2025, no Teatro Amazonas, Centro, zona sul de Manaus. A ação visa fortalecer as políticas de transparência e informação, além da inclusão e acessibilidade para a população com deficiência do Amazonas. Promovido pela Controladoria-Geral da União, junto com a Ouvidoria da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz) e demais instituições apoiadoras, o evento ocorre entre os dias 15 e 17 de outubro, com palestras especializadas, oficinas técnicas e painéis temáticos para capacitar os…
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SES-AM regulariza pagamento a empresas da UPA Tabatinga

SES-AM regulariza pagamento a empresas da UPA Tabatinga

A Secretaria de Estado de Saúde informou, na quarta-feira (25/09), que foi feita a regularização do pagamento das empresas que prestam serviços na UPA de Tabatinga (a 1.108 quilômetros de Manaus). O objetivo é garantir que os prestadores de serviço atualizem os salários dos profissionais terceirizados, contratados para atender na unidade, a fim de evitar que a população seja prejudicada. A SES-AM esclarece que os processos de pagamento indenizatórios caminham em tempo mais lento e são mais rigorosos na análise e checagem necessária de documentos. Conforme planejado, após destaque orçamentário e todo processo devidamente instruído, as ordens bancárias começaram a…
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Busca Preço Amazonas agora tem aplicativo para celular

Busca Preço Amazonas agora tem aplicativo para celular

Ferramenta de consulta de preços desenvolvida pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o Busca Preço Amazonas agora está disponível na versão aplicativo. Mais prático e com novos recursos, o App entrega mais comodidade e eficiência ao usuário, que já pode baixá-lo gratuitamente nas lojas de aplicativos App Store e Google Play. Desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia da Informação (Detin) da Sefaz, o Busca Preço utiliza a base de dados da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) para a pesquisa de preços de produtos em todo o estado, sendo possível realizar a busca utilizando…
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Governador destaca apoio ao comércio durante estiagem e reforça injeção de R$ 1,5 bilhão na economia com pagamento do 13º

Governador destaca apoio ao comércio durante estiagem e reforça injeção de R$ 1,5 bilhão na economia com pagamento do 13º

Durante reunião com representantes do comércio, nesta segunda-feira (16/06), o governador Wilson Lima apresentou uma série de medidas do Governo do Amazonas voltadas para o fortalecimento do setor comercial, com destaque para o enfrentamento dos impactos da estiagem e o estímulo à economia local, por meio da antecipação do pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores estaduais. Somente em junho, a folha complementar do 13º salário vai injetar R$ 1,5 bilhão na economia do estado. Mais de 82 mil servidores ativos, além de aposentados e pensionistas, recebem os valores este mês. Outra medida destacada pelo governador foi o…
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Muro da agência da Sefaz de Parintins se transforma em tela que expressa cultura popular

Muro da agência da Sefaz de Parintins se transforma em tela que expressa cultura popular

O muro da agência da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz), localizado na Rua Benjamin da Silva, no Centro de Parintins, a 369 quilômetros de Manaus, agora reflete os costumes e a cultura popular da Ilha Tupinambarana. A Sefaz integra o roteiro do projeto Parintins Galeria Cidade Aberta, realizado pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. A tela gigante, com 20 m², apresenta saxofonista, vendedor de jaraqui, clientes, natureza, à beira do rio e, claro, os brincantes dos bois-bumbás de Caprichoso e Garantido. A explosão de cores chama a atenção…
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Sefaz em Ação chega a Manicoré com foco nos produtores locais

Sefaz em Ação chega a Manicoré com foco nos produtores locais

Município de vasta produção agropecuária, Manicoré (a 332 quilômetros de Manaus) é o próximo destino do Sefaz em Ação, projeto da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) que busca ampliar a presença do órgão no interior do estado e promove treinamentos, seminários, encontros e palestras sobre temas relacionados a empreendedorismo, cidadania fiscal e acesso a serviços públicos. A equipe da Sefaz estará no local entre os dias 19 e 21 de maio. No dia 20, a partir das 18h30, o auditório da Câmara Municipal de Manicoré recebe o ciclo de palestra do Sefaz em Ação, uma das atividades que faz…
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Semana de Regularização Tributária: PGE-AM inicia atendimento presencial para contribuintes intimados

Semana de Regularização Tributária: PGE-AM inicia atendimento presencial para contribuintes intimados

A Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) iniciou, nesta quarta (19/03), o atendimento presencial na Semana Nacional de Regularização Tributária 2025, específico para contribuintes que foram intimados judicialmente. O atendimento ocorre até a sexta-feira (21/03), das 14h às 17h, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cível (Cejusc – Cível), localizado no 5º andar do Fórum Ministro Henoch Reis, na avenida Umberto Calderaro Filho, Aleixo. O atendimento para contribuintes que não receberam intimação, mas buscam regularizar a situação junto ao Fisco Estadual, está sendo feito somente pelo WhatsApp (92) 99403-4980, também até a próxima sexta-feira. Durante a ação, a…
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Atendimento na Central da Sefaz passa a ser realizado apenas por agendamento

Atendimento na Central da Sefaz passa a ser realizado apenas por agendamento

A partir do dia 17 de março, os atendimentos realizados na Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC), da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), serão realizados exclusivamente por meio de agendamento prévio. A medida, que engloba todos os serviços disponíveis na secretaria, tem como objetivo otimizar o atendimento e reforçar a utilização dos canais virtuais disponíveis para os contribuintes no site da instituição. O recurso, conforme explicou a secretária de assuntos administrativos da Sefaz, Alana Valério, é exclusivo para orientações e esclarecimentos de dúvidas sobre serviços. “Destacamos que todos os serviços oferecidos ao cidadão e ao contribuinte podem ser realizados…
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