Sefaz-AM

nov
21
2024
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By Portal Arrasta pra cima
IPVA social: Governo do Amazonas amplia limite de isenção do imposto no Amazonas

IPVA social: Governo do Amazonas amplia limite de isenção do imposto no Amazonas

Trânsito e transporte, , , , ,
A partir de 2025, mais de 270 mil veículos serão beneficiados com a isenção total do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Amazonas. A lei n.º 7.051, sancionada pelo governador Wilson Lima em setembro deste ano, ampliou o limite do benefício, que era de até R$ 200 reais, e vai passar a ser de até R$ 420. Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM), isso significa que, se no cálculo do IPVA, o valor do imposto for igual ou menor a R$ 420, o proprietário do veículo estará isento do pagamento. O valor atualizado corresponde à…
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nov
14
2024
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Após aprimorar mecanismos de controle, Sefaz identifica operações suspeitas de sonegação

Após aprimorar mecanismos de controle, Sefaz identifica operações suspeitas de sonegação

Social, , , ,
Desde agosto, a Secretaria de Estado do Amazonas (Sefaz-AM) intensificou o controle de entrada e saída de mercadorias. A partir das principais ações adotadas, acompanhamento da movimentação atípica, omissão na entrega ou inconsistências na Declaração de Apuração Mensal (DAM) e Escrituração Fiscal Digital (EFD), a Sefaz-AM identificou mais de 2 mil empresas com comportamento fiscal suspeito, estavam operando fora do padrão de regularidade. Uma única empresa, que atua no Amazonas, comprou grandes cargas de bebidas alcoólicas que totalizam mais de R$ 102 milhões. Foram emitidas para esta empresa 615 notas fiscais de janeiro a outubro deste ano. O rastreamento apontou…
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out
30
2024
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Programa Sefaz em Ação retorna com atividades em Parintins

Programa Sefaz em Ação retorna com atividades em Parintins

Interior, ,
Sob a coordenação da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) e promovido pelo Governo do Amazonas, o Programa Sefaz em Ação está de volta com suas atividades no mês de novembro. Desta vez, a equipe da Sefaz-AM estará presente no município de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), de 4 a 8 de novembro. O Programa visa beneficiar a população local proporcionando conhecimento e conscientização sobre a importância da regularização fiscal e do controle social, além de promover a qualidade dos serviços públicos. A visita ao município contará com encontros com autoridades e empresários locais, além de um…
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out
23
2024
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FGV divulga resultado preliminar de aprovados em reaplicação de prova do Concurso da Sefaz

FGV divulga resultado preliminar de aprovados em reaplicação de prova do Concurso da Sefaz

Concursos Públicos, , , , , ,
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) publicou, na terça-feira (22/10), o resultado preliminar da prova objetiva I para o cargo de auditor de finanças e controle do tesouro, referente ao concurso para o ingresso na Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), realizado em 2022. O resultado prévio da prova, que foi reaplicada no dia 22 de setembro deste ano, bem como o cronograma previsto com os eventos futuros do certame, pode ser acessado no site da FGV por meio do link https://conhecimento.fgv.br/concursos/sefazam22 . A publicação do resultado definitivo da prova está prevista para o dia 6 de novembro, e do resultado…
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jul
31
2024
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Sefaz nomeia novos aprovados em concurso público

Sefaz nomeia novos aprovados em concurso público

Uncategorized
A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) fez a nomeação de mais 19 candidatos aprovados no último concurso público promovido pela instituição. O Decreto de Nomeação foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 26 de julho de 2024. Conforme a publicação, estão sendo nomeados os aprovados para os seguintes cargos: auditor fiscal de tributos estaduais; gestor de tecnologia da informação; controlador de arrecadação; analista da fazenda e técnico administrativo. Os candidatos devem atentar-se às informações disponíveis na Portaria Nº 0176/2024-GSEFAZ, que trata da convocação e foi publicada no Diário Oficial Eletrônico da Secretaria de Fazenda,…
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jul
18
2024
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Inscrições para a 12ª Edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal se encerram no dia 31 de julho

Inscrições para a 12ª Edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal se encerram no dia 31 de julho

Educação, ,
As inscrições para a 12ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal estão abertas até o dia 31 de julho de 2024. Com o apoio da Secretaria da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), por meio do Programa de Educação Fiscal no Amazonas, o prêmio tem desempenhado um papel fundamental na promoção da educação fiscal no estado, incentivando a conscientização sobre a função social dos tributos e a importância da correta aplicação dos recursos públicos. “O Prêmio tem sido uma ferramenta essencial para disseminar a educação fiscal não só no Amazonas, como no Brasil. No estado, por exemplo, a gente tem tido…
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jun
14
2024
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Em Coari, projeto Sefaz em Ação destaca importância dos tributos e serviços oferecidos

Em Coari, projeto Sefaz em Ação destaca importância dos tributos e serviços oferecidos

Economia,
Com o objetivo de fortalecer os laços entre a gestão fazendária estadual e a população, setor produtivo e autoridades municipais do interior do estado, o projeto Sefaz em Ação, promovido pelo Governo do Amazonas, através da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), realizou uma série de atividades no município Coari (a 363 quilômetros de Manaus) no decorrer desta semana. Seguindo o cronograma de visitas aos municípios do interior do estado, o projeto chegou a seu décimo município. Composto pela Gerência de Arrecadação das Unidades Descentralizadas (GARD), Núcleo de Educação Fiscal (NEF) e Ouvidoria Fazendária (OuvFaz), o projeto realizou…
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maio
03
2024
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Comitê Interinstitucional aprova nova fórmula de rateio do ICMS Educação

Comitê Interinstitucional aprova nova fórmula de rateio do ICMS Educação

Educação, ,
A fórmula de rateio que definirá a porcentagem de distribuição do novo Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) Educação no Amazonas, a partir de 2025, foi definida nesta sexta-feira (03/05). Desenvolvida pela equipe técnica da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, a fórmula foi avaliada e aprovada em reunião do Comitê Interinstitucional, formado para acompanhar o tema. O ICMS Educação é uma política de incentivo à melhoria do processo de ensino e aprendizagem nos municípios brasileiros, a ser mensurado por indicador educacional, o qual está entre os critérios para distribuição da cota-parte municipal do Imposto sobre…
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maio
02
2024
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Sefaz-AM nomeia 45 candidatos aprovados em concurso público

Sefaz-AM nomeia 45 candidatos aprovados em concurso público

Concursos Públicos,
A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) fez a nomeação de 45 candidatos aprovados no último concurso público promovido pela instituição. O Decreto de Nomeação foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), do dia 29 de abril de 2024. Neste primeiro momento, estão sendo nomeados os aprovados para os seguintes cargos: auditor fiscal de tributos estaduais; controlador de arrecadação da receita estadual; analista da fazenda estadual; técnico administrativo da fazenda estadual e gestor de tecnologia da informação da fazenda estadual. Os candidatos devem atentar-se às informações disponíveis na Portaria Nº 0176/2024-GSEFAZ, que trata da convocação e foi…
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fev
20
2024
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Sefaz alerta contribuintes sobre golpe para pagamento de IPVA

Sefaz alerta contribuintes sobre golpe para pagamento de IPVA

Processamento de dados,
A Secretaria da Fazenda do Estado do Amazonas (Sefaz-AM) faz um alerta e pede que os contribuintes fiquem atentos a um golpe online, que tem como alvo o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A secretaria identificou a existência de um site fraudulento, que tem se passado por uma plataforma oficial da Sefaz para emissão do boleto de pagamento do tributo estadual oferecendo “facilidades” como, por exemplo, desconto de 30% no pagamento. Por isso, a recomendação é que os contribuintes verifiquem cuidadosamente a autenticidade do site ao realizar qualquer transação relacionada ao pagamento do IPVA e evitem…
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