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IPVA: Sefaz-AM disponibiliza link para solicitação do desconto do Bom Condutor

IPVA: Sefaz-AM disponibiliza link para solicitação do desconto do Bom Condutor

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM) disponibilizou, nesta quarta-feira (08/01), o serviço de solicitação do desconto legal do Bom Condutor para 2025. O desconto é um instrumento de redução tributária que incentiva a direção responsável, concedendo um abatimento de até 20% no pagamento do tributo para proprietários de veículos sem multas em sua CNH no período de um a três anos anteriores. No site da Sefaz-AM (https://www.sefaz.am.gov.br/portfolio-servicos/detalhes/21) tem o passo a passo para o contribuinte realizar o pedido, assim como a legislação aplicada, perguntas frequentes e contato do setor responsável em caso de dúvidas ou mais informações. Atualmente, a…
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Sefaz apresenta calendário de pagamento do IPVA 2025

Sefaz apresenta calendário de pagamento do IPVA 2025

A Secretaria de Estado de Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) publicou a tabela cronológica de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A resolução da Sefaz indica os prazos de pagamento do tributo conforme a placa do veículo. Além disso, a tabela também orienta o valor dos descontos por antecipação de pagamento. O IPVA no estado do Amazonas pode ser parcelado em até três vezes, caso o pagamento do tributo seja antecipado nos dois meses anteriores ao prazo final de quitação do imposto, com desconto de 10% na primeira parcela, 5% na segunda e pagamento integral na terceira…
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Após 46 anos, sede da Secretaria de Fazenda passará por reforma

Após 46 anos, sede da Secretaria de Fazenda passará por reforma

A sede da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM), pela primeira vez desde que iniciou as operações, há 46 anos, passará por uma reforma com tempo estimado de dois anos. Neste período, a secretaria atuará em dois prédios: o edifício Ozias Monteiro, localizado atrás do prédio-sede, na avenida Araújo nº 150, Aleixo e no edifício situado na avenida da Lua, nº 166, Conjunto Morada do Sol, Aleixo. Segundo a secretária Executiva para Assuntos Administrativos, Alana Valério, a reforma faz parte de um projeto de melhorias, coordenado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), que foi impulsionado a partir de um…
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Sefaz-AM fecha o cerco contra entrada ilegal de roupas no Amazonas por via aérea

Sefaz-AM fecha o cerco contra entrada ilegal de roupas no Amazonas por via aérea

Denúncias de lojistas de Manaus de que o volume de roupas, que ingressam no Amazonas sem nota fiscal, cresceu em virtude do aquecimento do comércio neste final de ano. Com base nessas denúncias, a Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), em parceria com a Receita Federal, está fechando o cerco contra o ingresso ilegal de mercadorias. Desde o dia 27 de novembro, equipes de auditores fiscais realizam operação no aeroporto Eduardo Gomes, localizado na avenida Santos Dumont, bairro Tarumã, zona oeste de Manaus. A ação conjunta entre a Sefaz-AM, que tem a responsabilidade de verificar a legalidade ou…
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Sefaz homologa resultado final do concurso para o cargo de AFCTE, após decisão judicial

Sefaz homologa resultado final do concurso para o cargo de AFCTE, após decisão judicial

O concurso público para o provimento de vagas e formação de cadastro reserva para o cargo de Auditor de Finanças e Controle do Tesouro Estadual (AFCTE), da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM), foi homologado na última semana. A publicação está disponível no Diário Oficial do Estado do dia 19 de novembro. Realizado em 2022, o concurso foi objeto de decisão judicial devido a um erro na aplicação da prova para o cargo de AFCTE por parte da banca realizadora do exame, a Fundação Getúlio Vargas (FGV). As nomeações para o cargo devem iniciar a partir do primeiro bimestre do…
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Sefaz descredencia empresas que declaravam operações inexistentes para não pagar impostos

Sefaz descredencia empresas que declaravam operações inexistentes para não pagar impostos

A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), em 2024, tornou mais rigoroso os controles de emissão da Declaração de Ingresso no Amazonas (DIA). Ao passar um “pente fino” sobre os documentos eletrônicos, constatou inconsistências em declarações de diversas empresas. A constância nas emissões sem amparo legal e os altos valores levam a Sefaz-AM a uma ação coercitiva para evitar a evasão fiscal. Em setembro deste ano, a secretaria descredenciou 626 inscrições estaduais pela apresentação de DIAs irregulares, que levavam ao não recolhimento de impostos e criavam um ambiente propício para a concorrência desleal. Desde 2012, por meio do…
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IPVA social: Governo do Amazonas amplia limite de isenção do imposto no Amazonas

IPVA social: Governo do Amazonas amplia limite de isenção do imposto no Amazonas

A partir de 2025, mais de 270 mil veículos serão beneficiados com a isenção total do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Amazonas. A lei n.º 7.051, sancionada pelo governador Wilson Lima em setembro deste ano, ampliou o limite do benefício, que era de até R$ 200 reais, e vai passar a ser de até R$ 420. Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM), isso significa que, se no cálculo do IPVA, o valor do imposto for igual ou menor a R$ 420, o proprietário do veículo estará isento do pagamento. O valor atualizado corresponde à…
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Após aprimorar mecanismos de controle, Sefaz identifica operações suspeitas de sonegação

Após aprimorar mecanismos de controle, Sefaz identifica operações suspeitas de sonegação

Desde agosto, a Secretaria de Estado do Amazonas (Sefaz-AM) intensificou o controle de entrada e saída de mercadorias. A partir das principais ações adotadas, acompanhamento da movimentação atípica, omissão na entrega ou inconsistências na Declaração de Apuração Mensal (DAM) e Escrituração Fiscal Digital (EFD), a Sefaz-AM identificou mais de 2 mil empresas com comportamento fiscal suspeito, estavam operando fora do padrão de regularidade. Uma única empresa, que atua no Amazonas, comprou grandes cargas de bebidas alcoólicas que totalizam mais de R$ 102 milhões. Foram emitidas para esta empresa 615 notas fiscais de janeiro a outubro deste ano. O rastreamento apontou…
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Programa Sefaz em Ação retorna com atividades em Parintins

Programa Sefaz em Ação retorna com atividades em Parintins

Sob a coordenação da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) e promovido pelo Governo do Amazonas, o Programa Sefaz em Ação está de volta com suas atividades no mês de novembro. Desta vez, a equipe da Sefaz-AM estará presente no município de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), de 4 a 8 de novembro. O Programa visa beneficiar a população local proporcionando conhecimento e conscientização sobre a importância da regularização fiscal e do controle social, além de promover a qualidade dos serviços públicos. A visita ao município contará com encontros com autoridades e empresários locais, além de um…
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FGV divulga resultado preliminar de aprovados em reaplicação de prova do Concurso da Sefaz

FGV divulga resultado preliminar de aprovados em reaplicação de prova do Concurso da Sefaz

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) publicou, na terça-feira (22/10), o resultado preliminar da prova objetiva I para o cargo de auditor de finanças e controle do tesouro, referente ao concurso para o ingresso na Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), realizado em 2022. O resultado prévio da prova, que foi reaplicada no dia 22 de setembro deste ano, bem como o cronograma previsto com os eventos futuros do certame, pode ser acessado no site da FGV por meio do link https://conhecimento.fgv.br/concursos/sefazam22 . A publicação do resultado definitivo da prova está prevista para o dia 6 de novembro, e do resultado…
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