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Setembro Verde: Sejusc e Procon-AM constatam cobrança irregular de ingresso para PcD em brinquedos de centro comercial

Setembro Verde: Sejusc e Procon-AM constatam cobrança irregular de ingresso para PcD em brinquedos de centro comercial

A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) identificaram a cobrança irregular de ingresso para crianças com deficiência em um parque de diversões, localizado em um shopping da zona norte de Manaus, em uma ação de fiscalização realizada na quinta-feira (19/09). A secretária executiva dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Leda Maia, revelou que a denúncia partiu de um usuário que se sentiu lesado pela prática. “De acordo com a legislação vigente, a gratuidade no ingresso é garantida para pessoas com deficiência, enquanto o acompanhante deve pagar apenas 50%.…
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Setembro Verde: Sejusc divulga lista de crianças selecionadas para conhecer CIPcães da Polícia Militar

Setembro Verde: Sejusc divulga lista de crianças selecionadas para conhecer CIPcães da Polícia Militar

A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) divulgou, nesta segunda-feira (09/09), a lista das crianças selecionadas para conhecer a Companhia Independente de Policiamento com Cães (CIPCães), da Polícia Militar do Amazonas (PMAM). A atividade integra o calendário de ações visando a campanha Setembro Verde. A relação pode ser acessada no site da Sejusc, no banner Aviso, Chamadas, Editais e outros. As crianças que participarão da visita foram selecionadas por meio de inscrições, realizadas entre 2 e 6 de setembro. O público de interesse são crianças de 5 a 10 anos, com auditiva, física, múltipla, visual ou…
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Ação de cidadania da Sejusc beneficia mais de 40 comunitários em zona rural de Manaus

Ação de cidadania da Sejusc beneficia mais de 40 comunitários em zona rural de Manaus

As ações itinerantes do Governo do Amazonas chegaram na comunidade Senador Jefferson Péres, no Tarumã-Açu, zona rural de Manaus, nesta quarta-feira (04/09). Mais de 40 comunitários foram beneficiados com os serviços disponibilizados pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). A iniciativa contou com atendimentos da declaração de hipossuficiência para 2ª via do Registro de Civil de Nascimento; regularização, inscrição e consulta do CPF; além de linhas de crédito para idosos e pessoas com deficiência, e a emissão da carteirinha de Identificação da Pessoa com Deficiência (CiPcD) e do Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), que garante os…
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Setembro Verde: Sejusc leva crianças com deficiência para conhecerem companhia de cães da Polícia Militar

Setembro Verde: Sejusc leva crianças com deficiência para conhecerem companhia de cães da Polícia Militar

A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) levará, no dia 12 de setembro, dez crianças com deficiência, de 5 a 10 anos de idade, para conhecer os cachorros de terapia assistida da Companhia Independente de Policiamento com Cães (CIPCães), da Polícia Militar (PM). A atividade integra o calendário de ações visando a campanha Setembro Verde. As crianças que participarão da visita serão selecionadas após as inscrições, que serão abertas na próxima segunda-feira (02/09) e seguirão até o dia seguinte (03/09), por meio do link: https://forms.gle/wg9MCCj7xUjYG1cv5. O resultado será anunciado no dia 9 de setembro. No formulário de…
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Agosto Lilás: Sejusc oferece orientação jurídica e psicossocial no Amazonas Shopping

Agosto Lilás: Sejusc oferece orientação jurídica e psicossocial no Amazonas Shopping

Até sexta-feira (23/08), mulheres em situação de violência podem procurar os serviços da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), no Amazonas Shopping, na zona centro-sul de Manaus, para orientação jurídica e psicossocial. A ação é uma parceria público-privada em alusão a campanha nacional do ‘Agosto Lilás’, e acontece das 10h às 19h. Coordenada pela Secretaria Executiva de Políticas para as Mulheres (Sepm) da Sejusc, a iniciativa faz parte do calendário de ações da secretaria que visa trabalhar a conscientização, o combate e a prevenção da violência contra a mulher no estado, tanto em ambientes públicos quanto…
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Força-tarefa: Sejusc realiza 1,9 mil atendimentos durante ação de cidadania em Parintins

Força-tarefa: Sejusc realiza 1,9 mil atendimentos durante ação de cidadania em Parintins

A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) realizou mais de 1,9 mil atendimentos, entre os dias 2 e 6 de agosto, durante ação de cidadania no município de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). A força-tarefa foi coordenada pela Secretaria Executiva de Cidadania (Secid) e ocorreu no Centro Educacional de Tempo Integral (Ceti) Deputado Gláucio Gonçalves, no bairro Palmares. Além da Sejusc, participaram da ação de cidadania a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) e o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam). Entre os serviços…
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Sejusc e agência da ONU abordam mobilidade humana no Amazonas em oficina especializada na UEA

Sejusc e agência da ONU abordam mobilidade humana no Amazonas em oficina especializada na UEA

As grandes mudanças ambientais ocorridas no Amazonas foram pautas, nesta quinta-feira (25/07), na ‘I Oficina de Mobilidade Humana, Meio Ambiente, Mudança do Clima e Desastres’, organizada pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). O evento, que segue até esta sexta-feira (26/07), busca capacitar servidores do estado e sociedade civil na prevenção e cuidados com os casos de migração forçada. Em parceria com a Agência da ONU para as Migrações (OIM), a oficina ocorre no auditório da Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas (EST/UEA), e contou, neste primeiro dia, com cerca de 100…
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Com Passe Legal, pessoas com deficiência garantem gratuidade em transportes intermunicipais

Com Passe Legal, pessoas com deficiência garantem gratuidade em transportes intermunicipais

Realizar o translado de 57 quilômetros de Rio Preto da Eva a Manaus, semanalmente, seria custoso para o aposentado Fernando de Abreu se ele não tivesse o Passe Legal, benefício garantido pelo artigo 41, da Lei Promulgada 241/15, e Resolução N° 5/2019, da CERCON. Como pessoa com deficiência, ele usufrui do direito ao uso do Passe Legal nos transportes intermunicipais. Morador do município vizinho, Fernando vem uma vez por semana à capital. Ele perdeu metade do pulmão por sequela da tuberculose e, desde 2022, é usuário do Passe Legal, emitido pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania…
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Serviço de consulta de protesto começa a funcionar em PACs a partir desta segunda-feira

Serviço de consulta de protesto começa a funcionar em PACs a partir desta segunda-feira

O Governo do Amazonas inaugurou, nesta segunda-feira (22/07), o posto de atendimento do Instituto de Protesto de Títulos do Estado do Amazonas (IEPTB-AM), nas unidades de Prontos Atendimentos ao Cidadão (PAC) do Parque 10, Studio 5 e Compensa. O atendimento ao público ocorre de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h, sem necessidade de agendamento. A disponibilização do serviço no PAC é uma iniciativa da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), e reforça o trabalho do executivo estadual em descentralizar os serviços básicos de cidadania para a população em toda a capital, auxiliando no menor deslocamento…
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‘Super Curumins’: Projeto atende crianças e adolescentes migrantes e refugiados com atividades de lazer e aprendizado

‘Super Curumins’: Projeto atende crianças e adolescentes migrantes e refugiados com atividades de lazer e aprendizado

Desde o mês de fevereiro de 2024, cerca de mil crianças e adolescentes migrantes e refugiados foram atendidos pelo projeto “Super Curumins”, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). A iniciativa garante o acesso a atividades de lazer, recreação e aprendizado, em espaços com segurança e proteção social. O projeto, coordenado pela Secretaria Executiva de Direitos da Criança e Adolescente (Sedca) – em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Visão Mundial -, é uma reformulação do “Súper Panas” (ou “Super Amigos”, numa tradução livre), iniciado em 2019. “É um…
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