SPTHI

Arsepam fiscaliza gratuidade no transporte hidroviário intermunicipal no Porto de Manaus

Arsepam fiscaliza gratuidade no transporte hidroviário intermunicipal no Porto de Manaus

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) empreendeu fiscalização, nesta sexta-feira (21/02), no Porto de Manaus, para verificar o cumprimento da gratuidade no transporte hidroviário intermunicipal para grupos prioritários. A iniciativa faz parte do cronograma de atividades da Agência Reguladora voltado à ampliação da fiscalização e à orientação sobre as normas que garantem o direito à gratuidade para Pessoas com Deficiência (PcD), idosos e outros beneficiários. O diretor-presidente da Arsepam, Ricardo Lasmar, ressaltou a importância da fiscalização para garantir que as empresas respeitem os direitos dos passageiros. “Estamos sempre atentos para assegurar um transporte mais…
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Arsepam institui Comissão de Credenciamento para o transporte hidroviário intermunicipal

Arsepam institui Comissão de Credenciamento para o transporte hidroviário intermunicipal

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) realizou, nesta terça-feira (17/12), a reunião da Comissão de Credenciamento do Serviço Público de Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros e Cargas (SPTHI), instituída por meio da Portaria nº 163/2024-GDP/Arsepam. O encontro teve como foco a estruturação final do edital de credenciamento das embarcações. O edital está relacionado à Lei Estadual nº 5.604/2021, que confere à Arsepam a responsabilidade de autorizar, inspecionar e fiscalizar o sistema. O diretor-presidente da Arsepam, Ricardo Lasmar, destacou que o principal objetivo da Comissão é organizar e coordenar as ações necessárias para assegurar o…
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