Dia Mundial do Orgulho Autista: Procon-AM alerta sobre os direitos dos consumidores com TEA
No Dia Mundial do Orgulho Autista, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) destaca os principais direitos dos consumidores com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Em particular, o órgão chama a atenção para a legislação estadual por meio da Lei n.º 6.458/2023, que garante, no Artigo 11, que sejam realizadas sessões de cinema adaptadas para pessoas com TEA. O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, enfatiza a importância que essa legislação tem para atender às especificidades de crianças e adolescentes autistas do estado, e reforça o compromisso do órgão em acompanhar e fiscalizar o cumprimento da lei. “A Lei…