TJAM

abr
01
2025
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BMW apreendido em operação contra o tráfico de drogas é integrado à frota da Polícia Civil do Amazonas

BMW apreendido em operação contra o tráfico de drogas é integrado à frota da Polícia Civil do Amazonas

Segurança, , , , ,
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Gerência de Transportes (Getran), adquiriu para sua frota um BMW blindado, ano 2023, após autorização do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O veículo, avaliado em mais de meio milhão de reais, foi apreendido durante uma operação de combate ao tráfico de drogas realizada pela instituição. A intermediação foi conduzida pelo delegado-geral da PC-AM, Bruno Fraga, junto ao TJAM. A operação policial que resultou na apreensão do veículo contou com sua participação. “Esse veículo é fruto do intenso trabalho da Polícia Civil no combate às organizações criminosas. Temos apreendido bens e,…
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mar
20
2025
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Semana de Regularização Tributária: PGE-AM inicia atendimento presencial para contribuintes intimados

Semana de Regularização Tributária: PGE-AM inicia atendimento presencial para contribuintes intimados

Justiça, , , , , ,
A Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) iniciou, nesta quarta (19/03), o atendimento presencial na Semana Nacional de Regularização Tributária 2025, específico para contribuintes que foram intimados judicialmente. O atendimento ocorre até a sexta-feira (21/03), das 14h às 17h, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cível (Cejusc – Cível), localizado no 5º andar do Fórum Ministro Henoch Reis, na avenida Umberto Calderaro Filho, Aleixo. O atendimento para contribuintes que não receberam intimação, mas buscam regularizar a situação junto ao Fisco Estadual, está sendo feito somente pelo WhatsApp (92) 99403-4980, também até a próxima sexta-feira. Durante a ação, a…
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mar
12
2025
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PGE-AM concede descontos exclusivos para débitos ajuizados de até R$ 500 mil na Semana Nacional de Regularização Tributária 2025

PGE-AM concede descontos exclusivos para débitos ajuizados de até R$ 500 mil na Semana Nacional de Regularização Tributária 2025

Justiça, , , ,
A Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) vai participar da Semana Nacional de Regularização Tributária 2025, que ocorre entre os dias 17 e 21 de março, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cível (Cejusc – Cível), localizado no Fórum Ministro Henoch Reis. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (Conselho Nacional de Justiça), executada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), tem como objetivo estimular a autocomposição tributária e promover acordos entre as partes envolvidas. Durante a ação, a PGE-AM vai conceder descontos em juros e multas, válidos exclusivamente para débitos ajuizados de até R$ 500 mil. “A…
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fev
27
2025
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CGE e TJAM firmam acordo de cooperação técnica para capacitação e governança

CGE e TJAM firmam acordo de cooperação técnica para capacitação e governança

Justiça, , , , ,
A Controladoria-Geral do Estado do Amazonas (CGE-AM) e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) formalizaram um Acordo de Cooperação Técnica para promover a capacitação e a assessoria técnica dos servidores das duas instituições. A parceria, assinada na sede do TJAM, na quarta-feira (26/02), permitirá a troca de conhecimentos e experiências, fortalecendo a governança e a qualidade dos serviços públicos. O acordo, assinado pelo controlador-geral do Estado, Jeibson Justiniano, pelo presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes e pelo diretor da Escola Judicial do Tribunal (Ejud), desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, prevê a realização de cursos e treinamentos voltados para o…
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fev
27
2025
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Governo do Amazonas apresenta ao Tribunal de Justiça projeto para construção de Complexo Penitenciário em Humaitá

Governo do Amazonas apresenta ao Tribunal de Justiça projeto para construção de Complexo Penitenciário em Humaitá

Infraestrutura, , , ,
O secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), Marcellus Campêlo, apresentou, nesta quarta-feira (26/02), ao corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, o projeto do Complexo Penitenciário Polo, que será construído pelo Governo do Estado em Humaitá (município a 590 quilômetros de Manaus). A apresentação aconteceu na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), zona centro-sul, onde Campêlo mostrou ao magistrado detalhes do projeto arquitetônico, com estudo de implantação e maquete eletrônica da nova unidade prisional. “É uma obra de grande importância, pois atenderá a demanda do sul do Amazonas, com estruturas mais…
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jan
22
2025
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Governo do Amazonas avança em tratativas para ampliar regularização fundiária no estado, em parceria com TJAM

Governo do Amazonas avança em tratativas para ampliar regularização fundiária no estado, em parceria com TJAM

Justiça,
Com o objetivo de dar celeridade à regularização fundiária no Amazonas, a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) participou, nesta quarta-feira (22/01), de reunião na Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). No encontro, foram debatidas medidas que possibilitem o avanço da regularização fundiária de milhares de famílias, na capital e interior. Além da PGE-AM e da Justiça do Amazonas, a cooperação interinstitucional conta com a atuação da Secretaria das Cidades e Territórios (Sect); Superintendência Estadual de Habitação (Suhab); Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-AM). “O trabalho em…
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dez
26
2024
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“É um presente nesse final de ano”, diz moradora de Novo Airão ao receber título definitivo do imóvel

“É um presente nesse final de ano”, diz moradora de Novo Airão ao receber título definitivo do imóvel

Habitação, , , , , , ,
A entrega de 400 títulos definitivos de propriedade pelo Governo do Amazonas trouxe alívio e esperança para moradores de Novo Airão, (a 115 quilômetros de Manaus), na segunda-feira (23/12). O programa Amazonas Meu Lar, que integra as políticas de regularização fundiária do estado, simboliza segurança e dignidade para as famílias beneficiadas, especialmente às vésperas do Natal.  Francinete Araújo da Silva, 39 anos, dona de casa, foi uma das contempladas e destacou o impacto do documento para sua família, após anos de espera. “É uma alegria muito grande porque é um documento que a gente esperava há muito tempo. É um…
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dez
26
2024
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Moradores de Novo Airão celebram a conquista do título definitivo em ação de regularização fundiária do Governo do Estado

Moradores de Novo Airão celebram a conquista do título definitivo em ação de regularização fundiária do Governo do Estado

Habitação, , , , , , ,
Em mais uma etapa das ações de regularização fundiária do Governo do Amazonas, por meio de Secretaria das Cidades e Territórios, um total de 400 famílias de Novo Airão (a 115 quilômetros de Manaus) receberam seus títulos definitivos na segunda-feira (23/12), marcando o encerramento das atividades de 2024. Os moradores dos bairros Novo Horizonte, Santo Elias, Nova Esperança e Jardim Primavera celebraram a conquista que, para muitos, representa a realização de um sonho. Entre os beneficiados, o sentimento de alegria e gratidão foi unânime. Silvestre Torres, que aguardava há dez anos para receber o título de sua casa, não escondia…
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nov
21
2024
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Alunos da rede estadual de ensino recebem cartilha do TJAM para adolescentes sobre combate à violência doméstica

Alunos da rede estadual de ensino recebem cartilha do TJAM para adolescentes sobre combate à violência doméstica

Educação, , ,
Alunos da rede estadual de ensino começaram a receber a cartilha ‘Perguntas e Respostas sobre Violência Doméstica para Jovens e Adolescente”, produzida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), voltada para jovens e adolescentes. O lançamento ocorreu nesta quinta-feira (21/11), no Ceti Engenheiro Sérgio Alfredo Pessoa Figueiredo, localizado no bairro Cidade de Deus, zona norte de Manaus. O lançamento contou com a presença da secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, Arlete Mendonça, e da desembargadora Maria das Graças Figueiredo, idealizadora da cartilha e irmã do patrono da escola. Ainda nesta quinta-feira, os alunos do Ceti João…
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maio
23
2024
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Justiça decide que caseiro acusado de matar dono de sítio vai a júri popular

Justiça decide que caseiro acusado de matar dono de sítio vai a júri popular

Justiça, ,
O juiz de direito Fábio César Olintho de Souza, titular da 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, decidiu na Ação Penal n.º 0661452-05.2022.8.04.0001, que o réu Ednaldo Oliveira de Freitas será submetido a júri popular. Conforme a decisão, da qual cabe recurso, o acusado deverá ser julgado por homicídio duplamente qualificado (praticado por motivo fútil e mediante emboscada). “(...) com fundamento no art. 413 do Código de Processo Penal, julgo procedente a Denúncia do Ministério Público e por conseguinte pronuncio o réu Edinaldo Oliveira de Freitas, como incurso nas sanções do art. 121, §2.º, II e…
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