Arquivo de TJAM - Portal Arrasta pra Cima

ago

22

2025

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CGE-AM destaca compromisso do Estado com a transparência, ética e segurança da informação em evento sobre proteção de dados

InteriorCGE-AM, Controladoria-Geral do Estado do Amazonas, RAPD, TJAM, Tribunal de Justiça do Amazonas

A Controladoria-Geral do Estado do Amazonas (CGE-AM) participou, na quinta-feira (21/08), do 1.º Encontro da Rede Amazonense de Proteção de Dados, realizado no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), com palestra intitulada “Proteção de Dados como Compromisso Democrático: a aplicação da LGPD no Estado Transparente”, no Painel 1 – “Dados Públicos, Compromissos Reais”. Com o tema “Conectando Pessoas, Protegendo Vidas”, o encontro, promovido pela Rede Amazonense de Proteção de Dados (RAPD), em parceria com a Escola Judicial do TJAM (EJUD), buscou fomentar a cultura de integridade, transparência e respeito à privacidade no serviço público, além de promover o…

jul

08

2025

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Vila Olímpica recebe unidade móvel da Justiça Itinerante em ação de atendimento à população

Esporte e lazerGoverno do Amazonas, Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas, TJAM, Vila Olímpica de Manaus

A Vila Olímpica de Manaus, praça esportiva administrada pelo Governo do Amazonas, recebeu na segunda-feira (07/07) os atendimentos da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A unidade móvel está instalada na área interna do complexo esportivo e permanecerá no local até o dia 1° de agosto, com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. “A Vila Olímpica tem cumprido um papel cada vez mais amplo, recebendo ações que impactam diretamente a vida das pessoas. Essa parceria com o TJAM reforça o compromisso do Governo do Amazonas em utilizar nossos equipamentos esportivos como pontos de apoio…

jul

02

2025

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Procuradoria Jurídica e Natjus ganham espaço revitalizado e ampliado na SES-AM

SaúdeNatjus, Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário, PGE-AM, procurador Geral do Estado, Secretaria de Estado de Saúde, SES-AM, TJAM, Tribunal de Justiça do Amazonas

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) deu mais um passo no fortalecimento da sua estrutura administrativa, ao inaugurar, nesta terça-feira (1º/07), o novo espaço da Procuradoria Jurídica e do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (Natjus), localizado na sede do órgão, na avenida André Araújo, 701, bairro Aleixo. A inauguração contou com a presença da secretária da SES-AM, Nayara Maksoud, da juíza coordenadora do Natjus do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Etelvina Lobo Braga, e do procurador Geral do Estado (PGE-AM), Giordano Bruno da Cruz. “A SES-AM vem implementando serviços em toda a rede, e isso exige, também,…

jun

09

2025

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Governador Wilson Lima apresenta balanço de mais de 18 mil ações de regularização fundiária durante abertura da Semana do Solo Seguro

Justiçagovernador Wilson Lima, Semana Solo Seguro – Favela, TJAM, Tribunal de Justiça do Amazonas

O governador Wilson Lima participou, nesta segunda-feira (09/06), da abertura da “Semana Solo Seguro – Favela”, realizada no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A programação, que iniciou nesta segunda-feira (09/06) e acontece até sexta-feira (13/06), é promovida pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), em parceria com o Governo do Amazonas, viabilizando o favorecimento à regularização fundiária. “Isso é garantia de que esses processos caminharão com mais celeridade, porque nós teremos a proteção do Estado, a força do Poder Judiciário e a agilidade dos cartórios. Tudo isso é importante para dar dignidade para as pessoas”, destacou o…

jun

03

2025

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Festival de Parintins: portaria do TJAM estabelece limite de idade para acesso às arquibancadas

Justiça2ª Vara da Comarca de Parintins, 58º Festival de Parintins, TJAM, Tribunal de Justiça do Amazonas

Menores de 10 anos não poderão acessar as arquibancadas das Galeras, durante o 58º Festival de Parintins. A restrição foi determinada pela Portaria nº 3/2025, da 2ª Vara da Comarca de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), que regula e orienta sobre a presença de crianças e adolescentes nas festas, ensaios e apresentações dos bumbás Caprichoso e Garantido. Neste ano, as apresentações acontecem nas noites de 27, 28 e 29 de junho. Mesmo com a presença dos responsáveis, não será autorizada a entrada de menores de 10 anos aos espaços destinados às galeras. A portaria do Tribunal de Justiça do…

maio

12

2025

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Na abertura da Semana Nacional do Registro Civil, governador Wilson Lima destaca apoio do Estado para mutirão de atendimentos

JustiçaCentro de Convenções Vasco Vasques, Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se, TJAM, Tribunal de Justiça do Amazonas

Durante a abertura da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se”, nesta segunda-feira (12/05), o governador Wilson Lima destacou a importância da documentação para o acesso a serviços básicos, reforçando a estrutura do Governo do Amazonas disponibilizada para o evento. A ação é coordenada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e vai até o dia 16 de maio, no Centro de Convenções Vasco Vasques. “Não é um mutirão só de documentos, mas acima de tudo, de dignidade porque nós estamos falando daquilo que é básico. Ter uma Carteira de Identidade, um CPF, uma Certidão de Nascimento, é o primeiro…

abr

01

2025

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BMW apreendido em operação contra o tráfico de drogas é integrado à frota da Polícia Civil do Amazonas

SegurançaGerência de Transportes, Getran, PC-AM, Polícia Civil do Amazonas, TJAM, Tribunal de Justiça do Amazonas

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Gerência de Transportes (Getran), adquiriu para sua frota um BMW blindado, ano 2023, após autorização do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O veículo, avaliado em mais de meio milhão de reais, foi apreendido durante uma operação de combate ao tráfico de drogas realizada pela instituição. A intermediação foi conduzida pelo delegado-geral da PC-AM, Bruno Fraga, junto ao TJAM. A operação policial que resultou na apreensão do veículo contou com sua participação. “Esse veículo é fruto do intenso trabalho da Polícia Civil no combate às organizações criminosas. Temos apreendido bens e,…

mar

20

2025

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Semana de Regularização Tributária: PGE-AM inicia atendimento presencial para contribuintes intimados

JustiçaPGE-AM, Procuradoria Geral do Amazonas, Secretaria de Estado de Fazenda, Sefaz, Sispemec, TJAM, Tribunal de Justiça do Amazonas

A Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) iniciou, nesta quarta (19/03), o atendimento presencial na Semana Nacional de Regularização Tributária 2025, específico para contribuintes que foram intimados judicialmente. O atendimento ocorre até a sexta-feira (21/03), das 14h às 17h, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cível (Cejusc – Cível), localizado no 5º andar do Fórum Ministro Henoch Reis, na avenida Umberto Calderaro Filho, Aleixo. O atendimento para contribuintes que não receberam intimação, mas buscam regularizar a situação junto ao Fisco Estadual, está sendo feito somente pelo WhatsApp (92) 99403-4980, também até a próxima sexta-feira. Durante a ação, a…

mar

12

2025

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PGE-AM concede descontos exclusivos para débitos ajuizados de até R$ 500 mil na Semana Nacional de Regularização Tributária 2025

JustiçaConselho Nacional de Justiça, PGE-AM, Procuradoria Geral do Amazonas, Semana Nacional de Regularização Tributária 2025, TJAM

A Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) vai participar da Semana Nacional de Regularização Tributária 2025, que ocorre entre os dias 17 e 21 de março, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cível (Cejusc – Cível), localizado no Fórum Ministro Henoch Reis. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (Conselho Nacional de Justiça), executada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), tem como objetivo estimular a autocomposição tributária e promover acordos entre as partes envolvidas. Durante a ação, a PGE-AM vai conceder descontos em juros e multas, válidos exclusivamente para débitos ajuizados de até R$ 500 mil. “A…

fev

27

2025

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CGE e TJAM firmam acordo de cooperação técnica para capacitação e governança

JustiçaCGE-AM, Controladoria-Geral do Estado do Amazonas], Ejud, Escola Judicial do Tribunal, TJAM, Tribunal de Justiça do Amazonas

A Controladoria-Geral do Estado do Amazonas (CGE-AM) e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) formalizaram um Acordo de Cooperação Técnica para promover a capacitação e a assessoria técnica dos servidores das duas instituições. A parceria, assinada na sede do TJAM, na quarta-feira (26/02), permitirá a troca de conhecimentos e experiências, fortalecendo a governança e a qualidade dos serviços públicos. O acordo, assinado pelo controlador-geral do Estado, Jeibson Justiniano, pelo presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes e pelo diretor da Escola Judicial do Tribunal (Ejud), desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, prevê a realização de cursos e treinamentos voltados para o…