Termina no dia 31/07 prazo para contribuir com consulta pública sobre regulamentação das profissões do setor cultural
Trabalhadores e trabalhadoras da cultura que queiram contribuir com a atualização da lista de ocupações do setor regidas pela Lei 6533/78 têm até a próxima quarta-feira (31) para incluir sugestões na consulta pública aberta pelo Ministério da Cultura (MinC). O objetivo é definir quais funções de artistas e técnicos em espetáculos de diversões existentes na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) deveriam ser acrescentadas na legislação oficial sobre essas profissões. O Decreto Decreto 82.385, de 1978, regulamenta as profissões de artistas e de técnicos em espetáculos de diversões e traz um anexo com funções em que se desdobram suas atividades. Domador de…