Tribunal de Contas do Amazonas

TCE-AM multa ex-presidente da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo em R$ 172,2 mil

TCE-AM multa ex-presidente da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo em R$ 172,2 mil

Irregularidades identificadas na prestação de contas do exercício de 2019 da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a determinar que o então gestor responsável, Jonas Castro Ribeiro, devolva aos cofres públicos o total de R$ 172,2 mil entre multas, glosa e alcance. A decisão unânime foi proferida na manhã desta terça-feira (14), durante a 40ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Conduzida pelo conselheiro-presidente Érico Desterro, a sessão contou com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Corte de Contas amazonense, entre elas YouTube, Facebook e Instagram. Relator do processo, o conselheiro…
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Wilson Lima destaca avanços na transparência e gestão dos recursos, com economia de R$ 21 milhões

Wilson Lima destaca avanços na transparência e gestão dos recursos, com economia de R$ 21 milhões

O governador Wilson Lima destacou, nesta quinta-feira (09/11), avanços na transparência das contas governamentais e eficiência na utilização dos recursos públicos, com economia de R$ 21 milhões de reais em três anos. Os avanços foram citados durante solenidade do ‘Colar do Mérito de Contas’, realizada pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), que homenageou Lima e outras 13 pessoas por melhorias na administração pública. Durante a solenidade, o governador elencou melhorias na administração pública citando a modernização dos serviços do Departamento Estadual de Trânsito, como emissão da Carteira Nacional de Habilitação Digital e da Junta Comercial do Estado do Amazonas…
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Conselheiro do TCE-AM suspende PSS da Semsa de Boca do Acre

Conselheiro do TCE-AM suspende PSS da Semsa de Boca do Acre

O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mario de Mello, determinou, por meio de decisão monocrática, a suspensão imediata do Processo Seletivo Simplificado (PSS) 1/2023 da Secretaria Municipal de Saúde do município de Boca do Acre para contratação temporária de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Agentes de combate a Endemias (ACE). A decisão foi divulgada na edição desta sexta-feira (20) do Diário Oficial Eletrônico (DOE) da Corte de Contas e pode ser acessada por meio do endereço virtual doe.tce.am.gov.br. Formulada pela Secretaria de Controle Externo da Corte de Contas (Secex), a representação com pedido de medida…
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