Tribunal de Justiça do Amazonas

nov
12
2024
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By Portal Arrasta pra cima
Parceria: Governo do Amazonas e TJAM assinam acordo em prol dos direitos da pessoa idosa

Parceria: Governo do Amazonas e TJAM assinam acordo em prol dos direitos da pessoa idosa

Justiça, , ,
Visando a proteção dos direitos da pessoa idosa, o Governo do Amazonas e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) assinaram, nesta segunda-feira (11/11), o Acordo de Cooperação Técnica para a implementação do projeto “Um Convívio sem Violência”, que atuará no atendimento educacional para agressores de idosos em qualquer fase da instrução criminal. Integrado ao programa “EnvelheSer 60+”, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), o projeto implementa serviços de responsabilização e reeducação do agressor por meio de palestras, grupos reflexivos e outras atividades de conscientização, além de atendimento psicossocial e acompanhamento dos casos de forma…
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mar
08
2024
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Tribunal de Justiça do Amazonas regulamenta honorários de tradutor e intérprete de Libras

Tribunal de Justiça do Amazonas regulamenta honorários de tradutor e intérprete de Libras

Justiça, ,
O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou portaria que regulamenta o pagamento de honorários de tradutores e intérpretes de língua brasileira de sinais (Libras) designados para atuar em processos em que exista parte beneficiada por justiça gratuita. A portaria (n.º 706/2024) foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 03/06 e leva em consideração a Resolução CNJ n.º 127/2011, que dispõe sobre o pagamento de honorários de perito, tradutor e intérprete, em casos de justiça gratuitos no 1.º e 2.º Graus; e a resolução CNJ n.º 401/2021, que dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas…
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dez
06
2023
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Primeira Câmara Cível dá provimento a recurso do Município de Manaus para não descontar contribuição sindical de 2003 a 2007

Primeira Câmara Cível dá provimento a recurso do Município de Manaus para não descontar contribuição sindical de 2003 a 2007

Justiça, ,
Entidade sindical não observou princípio da publicidade, condição necessária para recolhimento do tributo. Caso se refere a período anterior à Reforma Trabalhista. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas deu provimento a recurso do Município de Manaus contra sentença que havia determinado o desconto de contribuição sindical dos anos de 2003 a 2007, correspondente a 20% de um dia de trabalho dos servidores estatutários, para repassá-lo à Confederação dos Servidores Públicos do Brasil. O pedido de repasse foi feito pela Confederação, com base no artigo 589, da Consolidação das Leis do Trabalho, requerendo 20% (5% da confederação…
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nov
13
2023
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Constituição Federal Brasileira traduzida para o Nheengatu está disponível para o público em formato digital

Constituição Federal Brasileira traduzida para o Nheengatu está disponível para o público em formato digital

Justiça, ,
Lançada em 19 de julho deste ano, em projeto que teve a participação do C, a Constituição Federal Brasileira traduzida para o Nheengatu já está disponível em meio digital. A publicação pode ser acessada no site do TJAM, clicando em banner sobre o assunto localizado à direita da página principal do portal, ou direntamente neste link, bem como no site do Supremo Tribunal Federal (STF). Também chamada de “Língua Geral Amazônica”, o Nheengatu é a única língua descendente do Tupi antigo viva ainda hoje e que permite a comunicação entre comunidades de distintos povos indígenas espalhados por toda a região amazônica.  A…
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out
25
2023
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Câmaras Reunidas do TJAM dão provimento a recurso do Estado para cobrança de ICMS em deslocamento de produtos de mesmo contribuinte para venda

Câmaras Reunidas do TJAM dão provimento a recurso do Estado para cobrança de ICMS em deslocamento de produtos de mesmo contribuinte para venda

Justiça,
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas deram provimento a agravo de instrumento interposto pelo Estado do Amazonas contra liminar concedida a uma empresa, que suspendia a exigibilidade de crédito fiscal em deslocamento de mercadoria entre estabelecimento do mesmo contribuinte, ainda que em operações interestaduais. A decisão colegiada foi por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (25/10), no processo nº 4008625-98.2022.8.04.0000, de relatoria da desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha. Conforme o processo, a impetrante possui filiais no Amazonas e Mato Grosso do Sul, de comércio atacadista de produtos agrícolas e agropecuários e derivados, entre as quais transfere mercadorias…
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out
19
2023
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Acordo entre TJAM e Sebrae promoverá capacitação profissional para mulheres vítimas de violência dos “Juizados Maria da Penha”

Acordo entre TJAM e Sebrae promoverá capacitação profissional para mulheres vítimas de violência dos “Juizados Maria da Penha”

Justiça, ,
O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJAM), firmou o Acordo de Cooperação Técnica n.º 048/2023-TJAM com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/AM), para potencializar as ações previstas no projeto “Reconstruindo Trajetórias”, desenvolvido no âmbito dos seis Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (“Juizados Maria da Penha”) a fim de oferecer capacitação e profissionalização às mulheres em situação de violência. O Acordo de Cooperação Técnica formaliza uma parceria que já vinha ocorrendo entre as instituições e…
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