Tribunal de Justiça do Amazonas

ago
22
2025
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CGE-AM destaca compromisso do Estado com a transparência, ética e segurança da informação em evento sobre proteção de dados

CGE-AM destaca compromisso do Estado com a transparência, ética e segurança da informação em evento sobre proteção de dados

Interior, , , ,
A Controladoria-Geral do Estado do Amazonas (CGE-AM) participou, na quinta-feira (21/08), do 1.º Encontro da Rede Amazonense de Proteção de Dados, realizado no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), com palestra intitulada “Proteção de Dados como Compromisso Democrático: a aplicação da LGPD no Estado Transparente”, no Painel 1 – “Dados Públicos, Compromissos Reais”. Com o tema “Conectando Pessoas, Protegendo Vidas”, o encontro, promovido pela Rede Amazonense de Proteção de Dados (RAPD), em parceria com a Escola Judicial do TJAM (EJUD), buscou fomentar a cultura de integridade, transparência e respeito à privacidade no serviço público, além de promover o…
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jul
02
2025
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Procuradoria Jurídica e Natjus ganham espaço revitalizado e ampliado na SES-AM

Procuradoria Jurídica e Natjus ganham espaço revitalizado e ampliado na SES-AM

Saúde, , , , , , ,
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) deu mais um passo no fortalecimento da sua estrutura administrativa, ao inaugurar, nesta terça-feira (1º/07), o novo espaço da Procuradoria Jurídica e do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (Natjus), localizado na sede do órgão, na avenida André Araújo, 701, bairro Aleixo. A inauguração contou com a presença da secretária da SES-AM, Nayara Maksoud, da juíza coordenadora do Natjus do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Etelvina Lobo Braga, e do procurador Geral do Estado (PGE-AM), Giordano Bruno da Cruz. “A SES-AM vem implementando serviços em toda a rede, e isso exige, também,…
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jun
09
2025
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Governador Wilson Lima apresenta balanço de mais de 18 mil ações de regularização fundiária durante abertura da Semana do Solo Seguro

Governador Wilson Lima apresenta balanço de mais de 18 mil ações de regularização fundiária durante abertura da Semana do Solo Seguro

Justiça, , ,
O governador Wilson Lima participou, nesta segunda-feira (09/06), da abertura da “Semana Solo Seguro – Favela”, realizada no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A programação, que iniciou nesta segunda-feira (09/06) e acontece até sexta-feira (13/06), é promovida pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), em parceria com o Governo do Amazonas, viabilizando o favorecimento à regularização fundiária. “Isso é garantia de que esses processos caminharão com mais celeridade, porque nós teremos a proteção do Estado, a força do Poder Judiciário e a agilidade dos cartórios. Tudo isso é importante para dar dignidade para as pessoas”, destacou o…
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jun
03
2025
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Festival de Parintins: portaria do TJAM estabelece limite de idade para acesso às arquibancadas

Festival de Parintins: portaria do TJAM estabelece limite de idade para acesso às arquibancadas

Justiça, , ,
Menores de 10 anos não poderão acessar as arquibancadas das Galeras, durante o 58º Festival de Parintins. A restrição foi determinada pela Portaria nº 3/2025, da 2ª Vara da Comarca de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), que regula e orienta sobre a presença de crianças e adolescentes nas festas, ensaios e apresentações dos bumbás Caprichoso e Garantido. Neste ano, as apresentações acontecem nas noites de 27, 28 e 29 de junho. Mesmo com a presença dos responsáveis, não será autorizada a entrada de menores de 10 anos aos espaços destinados às galeras. A portaria do Tribunal de Justiça do…
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maio
12
2025
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Na abertura da Semana Nacional do Registro Civil, governador Wilson Lima destaca apoio do Estado para mutirão de atendimentos

Na abertura da Semana Nacional do Registro Civil, governador Wilson Lima destaca apoio do Estado para mutirão de atendimentos

Justiça, , ,
Durante a abertura da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se”, nesta segunda-feira (12/05), o governador Wilson Lima destacou a importância da documentação para o acesso a serviços básicos, reforçando a estrutura do Governo do Amazonas disponibilizada para o evento. A ação é coordenada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e vai até o dia 16 de maio, no Centro de Convenções Vasco Vasques. “Não é um mutirão só de documentos, mas acima de tudo, de dignidade porque nós estamos falando daquilo que é básico. Ter uma Carteira de Identidade, um CPF, uma Certidão de Nascimento, é o primeiro…
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abr
01
2025
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BMW apreendido em operação contra o tráfico de drogas é integrado à frota da Polícia Civil do Amazonas

BMW apreendido em operação contra o tráfico de drogas é integrado à frota da Polícia Civil do Amazonas

Segurança, , , , ,
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Gerência de Transportes (Getran), adquiriu para sua frota um BMW blindado, ano 2023, após autorização do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O veículo, avaliado em mais de meio milhão de reais, foi apreendido durante uma operação de combate ao tráfico de drogas realizada pela instituição. A intermediação foi conduzida pelo delegado-geral da PC-AM, Bruno Fraga, junto ao TJAM. A operação policial que resultou na apreensão do veículo contou com sua participação. “Esse veículo é fruto do intenso trabalho da Polícia Civil no combate às organizações criminosas. Temos apreendido bens e,…
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mar
20
2025
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Semana de Regularização Tributária: PGE-AM inicia atendimento presencial para contribuintes intimados

Semana de Regularização Tributária: PGE-AM inicia atendimento presencial para contribuintes intimados

Justiça, , , , , ,
A Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) iniciou, nesta quarta (19/03), o atendimento presencial na Semana Nacional de Regularização Tributária 2025, específico para contribuintes que foram intimados judicialmente. O atendimento ocorre até a sexta-feira (21/03), das 14h às 17h, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cível (Cejusc – Cível), localizado no 5º andar do Fórum Ministro Henoch Reis, na avenida Umberto Calderaro Filho, Aleixo. O atendimento para contribuintes que não receberam intimação, mas buscam regularizar a situação junto ao Fisco Estadual, está sendo feito somente pelo WhatsApp (92) 99403-4980, também até a próxima sexta-feira. Durante a ação, a…
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fev
27
2025
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CGE e TJAM firmam acordo de cooperação técnica para capacitação e governança

CGE e TJAM firmam acordo de cooperação técnica para capacitação e governança

Justiça, , , , ,
A Controladoria-Geral do Estado do Amazonas (CGE-AM) e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) formalizaram um Acordo de Cooperação Técnica para promover a capacitação e a assessoria técnica dos servidores das duas instituições. A parceria, assinada na sede do TJAM, na quarta-feira (26/02), permitirá a troca de conhecimentos e experiências, fortalecendo a governança e a qualidade dos serviços públicos. O acordo, assinado pelo controlador-geral do Estado, Jeibson Justiniano, pelo presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes e pelo diretor da Escola Judicial do Tribunal (Ejud), desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, prevê a realização de cursos e treinamentos voltados para o…
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fev
27
2025
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Governo do Amazonas apresenta ao Tribunal de Justiça projeto para construção de Complexo Penitenciário em Humaitá

Governo do Amazonas apresenta ao Tribunal de Justiça projeto para construção de Complexo Penitenciário em Humaitá

Infraestrutura, , , ,
O secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), Marcellus Campêlo, apresentou, nesta quarta-feira (26/02), ao corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, o projeto do Complexo Penitenciário Polo, que será construído pelo Governo do Estado em Humaitá (município a 590 quilômetros de Manaus). A apresentação aconteceu na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), zona centro-sul, onde Campêlo mostrou ao magistrado detalhes do projeto arquitetônico, com estudo de implantação e maquete eletrônica da nova unidade prisional. “É uma obra de grande importância, pois atenderá a demanda do sul do Amazonas, com estruturas mais…
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dez
26
2024
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“É um presente nesse final de ano”, diz moradora de Novo Airão ao receber título definitivo do imóvel

“É um presente nesse final de ano”, diz moradora de Novo Airão ao receber título definitivo do imóvel

Habitação, , , , , , ,
A entrega de 400 títulos definitivos de propriedade pelo Governo do Amazonas trouxe alívio e esperança para moradores de Novo Airão, (a 115 quilômetros de Manaus), na segunda-feira (23/12). O programa Amazonas Meu Lar, que integra as políticas de regularização fundiária do estado, simboliza segurança e dignidade para as famílias beneficiadas, especialmente às vésperas do Natal.  Francinete Araújo da Silva, 39 anos, dona de casa, foi uma das contempladas e destacou o impacto do documento para sua família, após anos de espera. “É uma alegria muito grande porque é um documento que a gente esperava há muito tempo. É um…
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