Tribunal de Justiça do Amazonas - Portal Arrasta pra Cima

abr

01

2025

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BMW apreendido em operação contra o tráfico de drogas é integrado à frota da Polícia Civil do Amazonas

SegurançaGerência de Transportes, Getran, PC-AM, Polícia Civil do Amazonas, TJAM, Tribunal de Justiça do Amazonas

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Gerência de Transportes (Getran), adquiriu para sua frota um BMW blindado, ano 2023, após autorização do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O veículo, avaliado em mais de meio milhão de reais, foi apreendido durante uma operação de combate ao tráfico de drogas realizada pela instituição. A intermediação foi conduzida pelo delegado-geral da PC-AM, Bruno Fraga, junto ao TJAM. A operação policial que resultou na apreensão do veículo contou com sua participação. “Esse veículo é fruto do intenso trabalho da Polícia Civil no combate às organizações criminosas. Temos apreendido bens e,…

mar

20

2025

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Semana de Regularização Tributária: PGE-AM inicia atendimento presencial para contribuintes intimados

JustiçaPGE-AM, Procuradoria Geral do Amazonas, Secretaria de Estado de Fazenda, Sefaz, Sispemec, TJAM, Tribunal de Justiça do Amazonas

A Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) iniciou, nesta quarta (19/03), o atendimento presencial na Semana Nacional de Regularização Tributária 2025, específico para contribuintes que foram intimados judicialmente. O atendimento ocorre até a sexta-feira (21/03), das 14h às 17h, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cível (Cejusc – Cível), localizado no 5º andar do Fórum Ministro Henoch Reis, na avenida Umberto Calderaro Filho, Aleixo. O atendimento para contribuintes que não receberam intimação, mas buscam regularizar a situação junto ao Fisco Estadual, está sendo feito somente pelo WhatsApp (92) 99403-4980, também até a próxima sexta-feira. Durante a ação, a…

fev

27

2025

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CGE e TJAM firmam acordo de cooperação técnica para capacitação e governança

JustiçaCGE-AM, Controladoria-Geral do Estado do Amazonas], Ejud, Escola Judicial do Tribunal, TJAM, Tribunal de Justiça do Amazonas

A Controladoria-Geral do Estado do Amazonas (CGE-AM) e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) formalizaram um Acordo de Cooperação Técnica para promover a capacitação e a assessoria técnica dos servidores das duas instituições. A parceria, assinada na sede do TJAM, na quarta-feira (26/02), permitirá a troca de conhecimentos e experiências, fortalecendo a governança e a qualidade dos serviços públicos. O acordo, assinado pelo controlador-geral do Estado, Jeibson Justiniano, pelo presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes e pelo diretor da Escola Judicial do Tribunal (Ejud), desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, prevê a realização de cursos e treinamentos voltados para o…

fev

27

2025

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Governo do Amazonas apresenta ao Tribunal de Justiça projeto para construção de Complexo Penitenciário em Humaitá

InfraestruturaGoverno do Estado em Humaitá, secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Sedurb, TJAM, Tribunal de Justiça do Amazonas

O secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), Marcellus Campêlo, apresentou, nesta quarta-feira (26/02), ao corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, o projeto do Complexo Penitenciário Polo, que será construído pelo Governo do Estado em Humaitá (município a 590 quilômetros de Manaus). A apresentação aconteceu na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), zona centro-sul, onde Campêlo mostrou ao magistrado detalhes do projeto arquitetônico, com estudo de implantação e maquete eletrônica da nova unidade prisional. “É uma obra de grande importância, pois atenderá a demanda do sul do Amazonas, com estruturas mais…

dez

26

2024

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“É um presente nesse final de ano”, diz moradora de Novo Airão ao receber título definitivo do imóvel

HabitaçãoAnoreg/AM, Associação dos Notários e Registradores do Amazonas, CGJ/AM, Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas, governador Wilson Lima, Governo do Amazonas, TJAM, Tribunal de Justiça do Amazonas

A entrega de 400 títulos definitivos de propriedade pelo Governo do Amazonas trouxe alívio e esperança para moradores de Novo Airão, (a 115 quilômetros de Manaus), na segunda-feira (23/12). O programa Amazonas Meu Lar, que integra as políticas de regularização fundiária do estado, simboliza segurança e dignidade para as famílias beneficiadas, especialmente às vésperas do Natal. Francinete Araújo da Silva, 39 anos, dona de casa, foi uma das contempladas e destacou o impacto do documento para sua família, após anos de espera. “É uma alegria muito grande porque é um documento que a gente esperava há muito tempo. É um…

nov

12

2024

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Parceria: Governo do Amazonas e TJAM assinam acordo em prol dos direitos da pessoa idosa

Justiçadireitos da pessoa idosa, EnvelheSer 60+, Governo do Amazonas, Tribunal de Justiça do Amazonas

Visando a proteção dos direitos da pessoa idosa, o Governo do Amazonas e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) assinaram, nesta segunda-feira (11/11), o Acordo de Cooperação Técnica para a implementação do projeto “Um Convívio sem Violência”, que atuará no atendimento educacional para agressores de idosos em qualquer fase da instrução criminal. Integrado ao programa “EnvelheSer 60+”, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), o projeto implementa serviços de responsabilização e reeducação do agressor por meio de palestras, grupos reflexivos e outras atividades de conscientização, além de atendimento psicossocial e acompanhamento dos casos de forma…

mar

08

2024

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Tribunal de Justiça do Amazonas regulamenta honorários de tradutor e intérprete de Libras

Justiçalíngua brasileira de sinais, tradutor e intérprete de Libras, Tribunal de Justiça do Amazonas

O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou portaria que regulamenta o pagamento de honorários de tradutores e intérpretes de língua brasileira de sinais (Libras) designados para atuar em processos em que exista parte beneficiada por justiça gratuita. A portaria (n.º 706/2024) foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 03/06 e leva em consideração a Resolução CNJ n.º 127/2011, que dispõe sobre o pagamento de honorários de perito, tradutor e intérprete, em casos de justiça gratuitos no 1.º e 2.º Graus; e a resolução CNJ n.º 401/2021, que dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas…

dez

06

2023

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Primeira Câmara Cível dá provimento a recurso do Município de Manaus para não descontar contribuição sindical de 2003 a 2007

JustiçaConfederação, Servidores Públicos, Tribunal de Justiça do Amazonas

Entidade sindical não observou princípio da publicidade, condição necessária para recolhimento do tributo. Caso se refere a período anterior à Reforma Trabalhista. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas deu provimento a recurso do Município de Manaus contra sentença que havia determinado o desconto de contribuição sindical dos anos de 2003 a 2007, correspondente a 20% de um dia de trabalho dos servidores estatutários, para repassá-lo à Confederação dos Servidores Públicos do Brasil. O pedido de repasse foi feito pela Confederação, com base no artigo 589, da Consolidação das Leis do Trabalho, requerendo 20% (5% da confederação…

nov

13

2023

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Constituição Federal Brasileira traduzida para o Nheengatu está disponível para o público em formato digital

JustiçaConstituição Federal Brasileira, Nheengatu, Tribunal de Justiça do Amazonas

Lançada em 19 de julho deste ano, em projeto que teve a participação do C, a Constituição Federal Brasileira traduzida para o Nheengatu já está disponível em meio digital. A publicação pode ser acessada no site do TJAM, clicando em banner sobre o assunto localizado à direita da página principal do portal, ou direntamente neste link, bem como no site do Supremo Tribunal Federal (STF). Também chamada de “Língua Geral Amazônica”, o Nheengatu é a única língua descendente do Tupi antigo viva ainda hoje e que permite a comunicação entre comunidades de distintos povos indígenas espalhados por toda a região amazônica. A…

out

25

2023

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Câmaras Reunidas do TJAM dão provimento a recurso do Estado para cobrança de ICMS em deslocamento de produtos de mesmo contribuinte para venda

JustiçaAmazonas, Tribunal de Justiça do Amazonas

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas deram provimento a agravo de instrumento interposto pelo Estado do Amazonas contra liminar concedida a uma empresa, que suspendia a exigibilidade de crédito fiscal em deslocamento de mercadoria entre estabelecimento do mesmo contribuinte, ainda que em operações interestaduais. A decisão colegiada foi por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (25/10), no processo nº 4008625-98.2022.8.04.0000, de relatoria da desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha. Conforme o processo, a impetrante possui filiais no Amazonas e Mato Grosso do Sul, de comércio atacadista de produtos agrícolas e agropecuários e derivados, entre as quais transfere mercadorias…