TSE

Até quando posso tirar meu título de eleitor para votar nas Eleições 2024? Eleitoras e eleitores perguntaram, e o TSE responde. Faltam três meses para o fim do prazo para que cidadãs e cidadãos solicitem a emissão da primeira via do título de eleitor ou regularizem o documento para poderem votar nas Eleições Municipais de 2024, marcadas para 6 de outubro. Então se liga: a data-limite para tirar o primeiro título é 8 de maio. A emissão do documento está disponível, de forma gratuita e em poucos cliques, no Portal do TSE na internet, no Autoatendimento Eleitoral. Você também pode fazer sua…

Afastamentos prévios de alguns cargos e funções são obrigatórios para manter a igualdade entre candidaturas Para disputar um cargo de prefeito ou vereador nas Eleições de 2024, ocupantes de diversos cargos e funções – como servidores públicos e militares, por exemplo – devem estar atentos aos prazos de desincompatibilização exigidos por lei. A ação é o ato pelo qual um pré-candidato ou uma pré-candidata deve se afastar, de forma temporária ou definitiva, de determinado cargo ou função para concorrer a uma vaga na eleição. O objetivo é evitar que futuras candidatas ou candidatos utilizem a estrutura pública e recursos para…