UB

out
09
2025
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By Portal Arrasta pra cima
Proposta de Roberto Cidade que coíbe trabalho infantil virtual é sancionada e coloca Amazonas na vanguarda da proteção digital de crianças e adolescentes

Proposta de Roberto Cidade que coíbe trabalho infantil virtual é sancionada e coloca Amazonas na vanguarda da proteção digital de crianças e adolescentes

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A ascensão das redes sociais como ferramenta de trabalho e entretenimento, além dos casos de violação de direitos registrados nos meios virtuais, levou o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a propor legislação específica relacionada à atuação de crianças e adolescentes como influenciadores digitais no Estado. Transformada na Lei nº 7.763/2025, a medida é pioneira no País e tem como objetivo assegurar o direito à educação, à convivência familiar, ao desenvolvimento saudável e à proteção contra a exploração econômica. “Não podemos fechar os olhos para uma realidade cada vez mais presente nas famílias brasileiras.…
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out
09
2025
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Inscrições para concurso da Aleam entram na reta final e presidente Roberto Cidade destaca prazo limite para participação no certame

Inscrições para concurso da Aleam entram na reta final e presidente Roberto Cidade destaca prazo limite para participação no certame

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Faltando cinco dias para o prazo final de inscrição para o concurso público da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o presidente da Casa, deputado estadual Roberto Cidade (UB), voltou a alertar os concurseiros sobre as oportunidades de emprego que o certame irá oferecer. Estão sendo disponibilizadas 100 vagas para chamamento imediato, sendo 60 para cargos de nível superior e 40 para nível médio, além de 263 vagas para cadastro reserva. As inscrições podem ser realizadas até às 16h (horário Manaus), do dia 13 de outubro, próxima segunda-feira, no endereço https://conhecimento.fgv.br/concursos/aleam25 ou presencialmente na Escola do Legislativo Senador José Lindoso, das…
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out
02
2025
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By Portal Arrasta pra cima
Proposta de Roberto Cidade reserva 30% de vagas em conselhos de administração e sociedades de economia mista para mulheres

Proposta de Roberto Cidade reserva 30% de vagas em conselhos de administração e sociedades de economia mista para mulheres

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Com o intuito de contribuir para a promoção da equidade entre gêneros e ampliar a inclusão de grupos historicamente sub-representados nos espaços de poder e decisão, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 658/2025. A proposta estabelece uma reserva mínima de vagas para a participação de mulheres em conselhos de administração de empresas públicas e sociedades de economia mista, sob controle do Estado do Amazonas. “Na Aleam, hoje temos o maior número de deputadas mulheres entre todas as legislaturas, mas isso ainda é muito pouco. Assim como precisamos…
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set
30
2025
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Lei de Roberto Cidade assegura criação de Centros de Inovação e Empreendedorismo no interior do Amazonas

Lei de Roberto Cidade assegura criação de Centros de Inovação e Empreendedorismo no interior do Amazonas

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A proposta do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que estabelece diretrizes para a criação de Centros de Inovação e Empreendedorismo no interior do Estado, foi transformada na Lei Ordinária nº 7.725/2025. A medida pretende incentivar o desenvolvimento regional sustentável, além de fortalecer a economia e gerar oportunidades fora da capital. “Precisamos criar e fortalecer os meios para que o empreendedorismo seja, de fato, uma realidade em todo o Amazonas. Enquanto na capital os centros de inovação e empreendedorismo já estão mais estabelecidos, o interior ainda exige maior atenção. Se oferecermos as condições adequadas,…
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set
25
2025
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PL de Roberto Cidade garante ao consumidor amazonense o direito de escolher oficina em consertos cobertos por seguro

PL de Roberto Cidade garante ao consumidor amazonense o direito de escolher oficina em consertos cobertos por seguro

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Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 828/2025, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Casa, que assegura aos consumidores o direito de escolher a oficina responsável pelos reparos de veículos cobertos por seguros automotivos. A proposta pretende mudar a forma de atuação das seguradoras no Estado, garantindo mais autonomia e proteção ao consumidor. “Nossa proposição busca proteger o consumidor amazonense diante de práticas recorrentes no mercado de seguros de automóveis que limitam, de forma direta ou indireta, a liberdade de escolha da oficina para reparos cobertos pelas apólices. Dados…
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set
25
2025
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Presidente Roberto Cidade reforça atenção aos impactos do bullying e das fake news na saúde mental dos jovens

Presidente Roberto Cidade reforça atenção aos impactos do bullying e das fake news na saúde mental dos jovens

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Falando para uma plateia formada por mais de 300 alunos de escolas públicas de Manaus, dentro da programação do Educando pela Cultura, programa realizado pela Escola do Legislativo Senador José Lindoso, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), referente ao Setembro Amarelo, o presidente Roberto Cidade (UB) reforçou a importância de os adolescentes aprenderem a distinguir os gatilhos presentes nas redes sociais e no dia a dia que podem levar à síndrome da depressão. “Esse encontro é mais uma forma de a Aleam contribuir com um tema tão sensível e que precisa de atenção de toda a sociedade. Desde 2019, apresento…
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set
22
2025
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Deputado Roberto Cidade ressalta sanção de lei que amplia cuidados com saúde mental para toda a rede de ensino do Amazonas

Deputado Roberto Cidade ressalta sanção de lei que amplia cuidados com saúde mental para toda a rede de ensino do Amazonas

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O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), destaca a sanção da Lei nº 7.578/2025, de sua autoria, que amplia o alcance do Plano Estadual Permanente de Saúde Mental e Atenção Psicossocial. A norma, que antes beneficiava apenas estudantes da rede pública, passa agora a contemplar também os alunos da rede privada do ensino estadual. “A lei original é do deputado Cabo Maciel, mas entendemos que era preciso avançar. A saúde mental não distingue escola pública ou privada. É fundamental que todos os estudantes tenham acesso a apoio, orientação e sejam multiplicadores das mensagens de…
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set
17
2025
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Presidente Roberto Cidade critica excessos das Forças de Segurança Federal em operação no Sul do Amazonas

Presidente Roberto Cidade critica excessos das Forças de Segurança Federal em operação no Sul do Amazonas

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O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), repudiou a forma truculenta com que a Polícia Federal e a Força Nacional, em uma ação conjunta, agiu nas ações de combate ao garimpo ilegal nos municípios de Humaitá (distante 591 quilômetros de Manaus) e Manicoré (distante 350 quilômetros de Manaus), na segunda-feira (15/9). A repressão aos garimpeiros causou danos que abrangeram também a zona urbana dos municípios, com o disparo de armas de borracha e bombas de efeito moral, resultando em civis machucados e traumatizados. “Não sou a favor do garimpo ilegal, mas é preciso repudiar…
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set
12
2025
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Deputado Roberto Cidade apresenta PL para impedir que preços de fidelidade se sobreponham aos valores reais em postos de combustíveis no Amazonas

Deputado Roberto Cidade apresenta PL para impedir que preços de fidelidade se sobreponham aos valores reais em postos de combustíveis no Amazonas

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O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 750/2025, que busca garantir maior transparência na divulgação dos preços de combustíveis no Estado. A proposta proíbe que postos exponham valores promocionais vinculados a programas de fidelidade em maior escala, tamanho ou destaque do que os valores reais cobrados ao público em geral. “O consumidor precisa ter acesso a informações claras e de fácil compreensão. Não é aceitável que os preços em destaque sejam aqueles restritos a programas ou aplicativos de fidelidade, enquanto o valor efetivamente pago pela maioria fique…
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ago
13
2025
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Em defesa da BR-319, presidente Roberto Cidade volta a convocar superintendente do DNIT e articula viagem a Brasília

Em defesa da BR-319, presidente Roberto Cidade volta a convocar superintendente do DNIT e articula viagem a Brasília

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O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), irá convocar, mais uma vez, o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Amazonas, Orlando Fanaia Machado, para prestar esclarecimentos acerca dos quilômetros que deveriam ser requalificados na BR-319. A convocação ocorre na esteira da decisão federal que mantém suspensas as licenças ambientais sobre a rodovia. “A pavimentação da BR-319 é fundamental para impulsionar o progresso, fortalecer a economia e garantir o acesso a produtos com preços mais acessíveis. Em abril deste ano, ouvimos do superintendente do DNIT a promessa de que o asfalto…
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