Vemepa

O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (Vemepa), publicou o Edital de Chamamento Público para seleção de entidades privadas interessadas em firmar convênio para desenvolver projetos de participação social na execução da pena e receber pessoas com alternativas penais para cumprimento de prestação de serviços à comunidade.O edital foi disponibilizado no Caderno Administrativo do Diário da Justiça Eletrônico de sexta-feira (20/10), o qual prevê que podem participar entidades legalmente constituídas e sediadas no Amazonas há, pelo menos, um ano, que tenham por objeto atividades relacionadas à assistência social e comunitária;…