No mês das crianças, o Polo do Médio Amazonas da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) levou, de maneira inédita, o mutirão do “Eu Tenho Pai” ao município de Urucurituba. A ação aconteceu nesta terça-feira (17), no auditório da Câmara Municipal da cidade, e ofertou exames de DNA gratuitos para garantir o reconhecimento de paternidade e o nome do pai no registro de crianças e adolescentes.
A defensora pública Camila Campos, responsável pela ação, defende a importância do reconhecimento, não apenas na questão jurídica, mas também por colaborar com o pertencimento. “A ação é muito importante, principalmente porque é a primeira vez que a Defensoria está na comarca para apresentar esse tipo de serviço”, destacou.
O urucuritubense Laucenir Pereira procurou o serviço para, não só reconhecer a filha de 23 anos, mas também para incluir o sobrenome dele na certidão de nascimento da jovem. “Sou muito grato por essa iniciativa da Defensoria. Agora vamos aguardar o resultado do DNA e eu espero a confirmação, para ser biologicamente chamado de pai”, disse.
De acordo com o Polo, o mutirão desta terça-feira foi voltado exclusivamente para a campanha “Eu Tenho Pai”, porém, a Defensoria vai realizar atendimentos diversos à população local até esta quinta-feira (19).
Sobre o projeto
O projeto “Eu tenho Pai” foi criado no ano passado para possibilitar que crianças e adolescentes que não possuem o nome do pai na certidão de nascimento, passem a tê-lo a partir do reconhecimento da paternidade, seja ele biológico ou socioafetivo.
Além disso, a iniciativa busca promover a efetivação de direitos e demais questões envolvendo a parentalidade, uma vez que o reconhecimento garante ao filho a possibilidade de conviver com o pai, manter uma relação paterno-filial de amor e respeito, além das consequências lógicas da filiação, como direito aos alimentos e a condição de herdeiro.
