Arquivo de DPE-AM - Portal Arrasta pra Cima

abr

10

2026

0 Comments

DPE-AM e Prefeitura de Tefé firmam parceria para transporte gratuito e casamento coletivo

Justiçaacesso à justiça, Amazonas, Assistência Social, Casamento Coletivo, Cidadania, Defensoria Pública, DPE-AM, Nicson Marreira, Tefé, transporte gratuito

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e a Prefeitura de Tefé estabeleceram, nesta semana, uma cooperação estratégica para ampliar o acesso aos serviços jurídicos no município. O acordo, firmado entre a cúpula da Defensoria e o prefeito Nicson Marreira, foca na mobilidade dos cidadãos e na regularização civil de casais da região. Transporte gratuito para a nova sede A partir da próxima segunda-feira (13/04), a população de Tefé contará com uma linha de ônibus gratuita para chegar à unidade da Defensoria. A medida foi articulada pela defensora Thays Campos após a mudança da sede para uma área próxima…

abr

10

2026

0 Comments

By Portal Arrasta pra cima

Esudpam qualifica residentes sobre técnicas de peticionamento cível

JustiçaAmazonas, área cível, Defensoria Pública, direito processual, DPE-AM, Esudpam, formação profissional, Manaus, petição inicial, Residência Jurídica

A Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas (Esudpam) realizou, nesta sexta-feira (10/04), o curso “Técnicas de Peticionamento Inicial na Área Cível”. O evento, sediado no auditório da DPE-AM, no bairro Aleixo, reuniu residentes jurídicos e o público externo para uma formação focada na prática profissional e na eficácia das peças processuais que dão início às ações judiciais. Abordagem além da teoria jurídica A qualificação foi conduzida pela defensora pública Phâmara Sicsú, coordenadora da Área Cível. Diferente dos cursos acadêmicos tradicionais, a metodologia aplicada pela Esudpam priorizou a experiência de campo. Em vez de apenas revisar os requisitos do Código…

abr

10

2026

0 Comments

By Portal Arrasta pra cima

DPE-AM realiza mais de 350 atendimentos em mutirão no município de Barreirinha

JustiçaAmazonas, atendimento jurídico, Barreirinha, Cidadania, Defensoria Pública, DPE-AM, interior do Amazonas, Justiça Gratuita, mutirão, registros públicos

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) encerrou, nesta sexta-feira (10/04), um mutirão de atendimentos jurídicos em Barreirinha (distante 331 quilômetros da capital). Durante os cinco dias de atividades, a equipe prestou assistência a mais de 350 cidadãos no Centro de Atendimento do Idoso Maria Rosinda Trindade Bezerra, consolidando a política de interiorização da assistência jurídica gratuita no estado. Cidadania e Registros Públicos As principais demandas registradas durante a ação concentraram-se na área Cível. O foco principal foi o setor de registros públicos, com uma busca acentuada pela emissão de segundas vias de certidões de nascimento e casamento, documentos…

abr

10

2026

0 Comments

By Portal Arrasta pra cima

Proteção à mulher: Novas leis endurecem penas para agressores

JustiçaAmazonas, combate à violência, direitos da mulher, DPE-AM, Lei Maria da Penha, Nudem, Proteção à mulher, tornozeleira eletrônica, vicaricídio, violência doméstica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (09/04), um pacote de leis que moderniza o combate à violência de gênero no Brasil. Com as novas regras, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) destaca avanços significativos, como o monitoramento eletrônico imediato de agressores e a criminalização do vicaricídio, medidas que visam reduzir os índices alarmantes de violência doméstica no país. Vicaricídio e Rigor Legislativo Uma das mudanças mais impactantes é a criação da Lei do Vicaricídio. Agora, o assassinato de filhos ou parentes com o intuito de punir ou causar sofrimento à mulher passa a ser…

abr

10

2026

0 Comments

By Portal Arrasta pra cima

DPE-AM: Roberto Cidade empossa novos defensores públicos

JustiçaAmazonas, Assistência Jurídica, Concurso Público, Defensoria Pública, Direito, DPE-AM, Interiorização, Justiça Gratuita, Novos Defensores, Roberto Cidade

O governador interino do Amazonas, Roberto Cidade, empossou formalmente, nesta sexta-feira (10/04), cinco novos defensores da DPE-AM (Defensoria Pública do Estado do Amazonas). Durante a solenidade, o chefe do Executivo destacou que a prioridade da gestão é o fortalecimento da atuação institucional nas calhas dos rios e municípios mais remotos, garantindo que o serviço jurídico chegue aos cidadãos mais vulneráveis. Interiorização da Justiça no Amazonas A chegada dos novos membros faz parte de uma estratégia agressiva de expansão. Segundo o governador, o conhecimento prático das dificuldades logísticas do estado reforça a necessidade de levar os novos defensores da DPE-AM para…

dez

17

2025

0 Comments

By Portal Arrasta pra cima

Em Tefé, Defensoria Pública realiza 110 atendimentos em mutirão na comunidade Caiambé

Ação Socialação social, DPE-AM

Ação ocorreu no dia 12 de dezembro, na zona rural do município, e reuniu serviços jurídicos, de cidadania e de saúde para a população ribeirinha A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou 110 atendimentos durante mutirão promovido no dia 12 de dezembro, na Escola Estadual Amélia Lima, localizada na comunidade Caiambé, zona rural de Tefé (cerca de 523 quilômetros de distância de Manaus), e teve como foco aproximar os serviços públicos da população ribeirinha e facilitar o acesso a direitos básicos. Durante o mutirão, a Defensoria Pública ofertou serviços nas áreas de Família e Registros Públicos, incluindo a…

dez

12

2024

0 Comments

By Portal Arrasta pra cima

Socioeducandos participam de rap sobre igualdade e oportunidade com MC amazonense

SocialCentro Socioeducativo, CUFA, Direitos Humanos e Cidadania, DPE-AM, ECA, Ensina-me a sonhar, Secretaria de Estado de Justiça, Sejusc, Set do Dagmar

A música muda vidas. A frase pode parecer clichê para muitos, mas para os adolescentes em privação de liberdade do Centro Socioeducativo Dagmar Feitoza, pode ser o primeiro passo para uma nova realidade. Seis socioeducandos, com o apoio do compositor amazonense MC DaCota e DJ Alan, tiveram uma participação especial na criação do “Set do Dagmar”, falando do processo de ressocialização, da vida na periferia, dos sonhos e de um futuro de oportunidades. A música é fruto do projeto “Ensina-me a sonhar”, uma parceria da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) com a Defensoria Pública do…

jul

19

2024

0 Comments

By Portal Arrasta pra cima

Ensina-me a Sonhar: Rafa Militão e MC Dacota mostram a jovens socieducandos que a arte é uma oportunidade de transformação de vidas

JustiçaDPE-AM, MC Dacota, programa “Ensina-me a Sonhar’, rapper Rafa Militão

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta sexta-feira (19), mais um encontro do programa “Ensina-me a Sonhar’. A atividade, que visa promover a ressocialização dos jovens por meio da capacitação e acompanhamento psicossocial, foi realizada no Centro Socioeducativo Dagmar Feitoza, localizado na Zona Oeste de Manaus, e teve como convidados a DJ e rapper Rafa Militão e o MC Dacota, que falaram sobre trajetórias de vida e música com os socioeducandos da unidade. “O convite veio a partir do interesse dos adolescentes em conhecer pessoas desse segmento artístico, além da coordenação do programa saber do sucesso dos…

jul

19

2024

0 Comments

By Portal Arrasta pra cima

Defensoria e SES-AM alinham ampliação da atuação da Câmara de Resolução de Litígios da Saúde

JustiçaDPE-AM, Nudesa, SES-AM

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e a Secretaria de Estado da Saúde (SES-AM) discutiram, nesta sexta-feira (19), a ampliação da atuação da Câmara de Resolução de Litígios da Saúde (CRLS), que funciona no Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), na rua Barroso, Centro de Manaus. O defensor Arlindo Gonçalves, coordenador do Nudesa, recebeu a visita da secretária da SES-AM, Nayara Maksoud, que também conversou com a equipe responsável pela CRLS. A CRLS é uma iniciativa que busca resolver demandas de saúde por meio de soluções extrajudiciais. Desde que foi instalada, no fim do ano passado, a câmara…

jul

18

2024

0 Comments

By Portal Arrasta pra cima

Após homologação de acordo, DPE-AM acompanha pagamento de R$ 2,5 milhões a 36 famílias do Crespo

Justiçabairro Crespo, DPE-AM

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) acompanhou, nesta quinta-feira (18), o pagamento do ressarcimento às 36 famílias do bairro Crespo, Zona Sul de Manaus, que tiveram suas moradias prejudicadas pelas obras de construção de uma nova loja da rede atacadista Assaí. O acordo que resultou no pagamento de R$ 2,5 milhões aos moradores foi mediado pela DPE-AM, por meio da Defensoria Pública Especializada em Atendimento de Interesses Coletivos (DPEIC), e contou com o apoio da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf). Segundo o defensor e coordenador da DPEIC, Carlos Almeida Filho, o acordo homologado na 3ª…