O Conselho Nacional do Ministério Público realiza a 1ª Sessão Ordinária de 2024 na segunda-feira, 5 de fevereiro, a partir das 11 horas. O evento ocorre no Plenário do CNMP, em Brasília, e é transmitido, ao vivo, pelo YouTube.
A pauta de julgamentos tem 88 itens e foi publicada no Diário Eletrônico do Conselho no último dia 25. Essa será a primeira sessão a ser conduzida pelo presidente do CNMP, Paulo Gonet, cujo mandato começou em 18 de dezembro, quando tomou posse no cargo de procurador-geral da República.
Os interessados em realizar sustentação oral podem se inscrever até o horário previsto para o início da sessão. Para isso, devem clicar no link disponível na aba “Sessões do Plenário”, localizada na página principal do site do CNMP.
As sessões presenciais ocorrem na sede do Conselho, em Brasília, e são transmitidas, ao vivo, pelo YouTube. A próxima reunião do Plenário está marcada para 27 de fevereiro, às 9 horas, conforme estabelece a Portaria CNMP-PRESI nº 467/2023, que oficializou o calendário de sessões para este semestre.
Posse de conselheiros
No início da 1ª Sessão Ordinária de 2024 do CNMP, será realizada a solenidade de posse de seis conselheiros para o biênio 2024-2026: Antônio Edílio Magalhães, Ângelo Fabiano Farias, Paulo Cezar dos Passos, Ivana Lúcia Cei, Fernando Comin e Cíntia Brunetta. O conselheiro Edvaldo Nilo de Almeida tomará posse na terça-feira, dia 6. Assim, a composição do Conselho, formada por 14 integrantes, estará completa.
CNMP
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