A Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas (Fepiam) participou do Seminário REDD+ e Terras Indígenas, realizado pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI), representado pelo diretor-presidente, Sinésio Trovão. O evento ocorreu na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, nos dias 11 e 12 de março, com a presença da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, bem como de representantes de povos indígenas, indigenistas e órgãos ambientais.
O objetivo central do seminário foi fomentar o diálogo entre lideranças indígenas e organizações, consolidando o entendimento sobre a iniciativa REDD+ e debatendo questões relacionadas ao mercado de carbono. O enfoque principal foi garantir a participação ativa e os benefícios diretos dos povos indígenas, com o intuito de proteger seus territórios.
Ao longo do evento, foram abordados temas cruciais, começando pela discussão sobre “O papel dos territórios indígenas para a saúde do planeta”. Outros tópicos incluíram questões como “REDD jurisdicional e Mercado voluntário de carbono: as experiências dos Povos Indígenas na Amazônia”, “Formações sobre salvaguarda e repartição de benefícios: Como os povos indígenas têm se preparado frente à construção do mecanismo REDD+ no Brasil”, entre outros.
Na cerimônia de abertura, a ministra Sônia Guajajara ressaltou a urgência da atuação do Ministério dos Povos Indígenas nesse contexto. “O debate sobre REDD+ é de extrema importância no contexto das questões relacionadas à justiça climática e tem uma conexão direta com a proteção dos direitos indígenas nas ações nacionais de combate às mudanças climáticas”, afirmou. Ela destacou ainda a necessidade de salvaguardar os territórios indígenas, enfatizando que “se considerarmos que eles são necessários à saúde do Planeta, não é cabível que as pessoas que fazem esse território, os povos indígenas, sofram e sejam prejudicados no desenvolver da tarefa de manter o planeta saudável”.
Sinésio Trovão, diretor-presidente da Fepiam, também compartilhou suas reflexões durante o evento: “É fundamental que eventos como este aconteçam, pois fortalecem o diálogo e a cooperação entre os povos indígenas, organizações e entidades governamentais. Precisamos trabalhar juntos para garantir a proteção dos nossos territórios e o reconhecimento da importância dos povos indígenas na preservação ambiental e na luta contra as mudanças climáticas.”
Sobre REDD+
O REDD+ é uma iniciativa no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) para ajudar países em desenvolvimento a proteger suas florestas e o meio ambiente. Quando esses países conseguem reduzir a quantidade de gases prejudiciais que são liberados quando as árvores são cortadas ou as florestas são degradadas, eles recebem uma recompensa financeira.
Isso é importante porque as florestas capturam carbono, ajudando a combater as mudanças climáticas. É essencial conservar as florestas e usá-las de forma sustentável para continuarem absorvendo carbono.