Meio ambiente

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), reconheceu o Acordo de Pesca da localidade de São Sebastião do Tamanicuá, situado no município Juruá (a 674 quilômetros de Manaus). A Instrução Normativa (IN) nº 01/2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Estado (DOE), estabelece regras para o manejo dos ambientes aquáticos de Tamanicuá. O regulamento divide as áreas em manutenção, procriação e manejo. Ao todo, 153 famílias e 459 pescadores serão diretamente beneficiados com a conservação e preservação dos estoques pesqueiros locais. Ao todo, sete lagos foram zoneados, ordenando as atividades pesqueiras para favorecer os que dependem do rio e seus afluentes para subsistência e geração de renda. Segundo a assessora do Núcleo de Pesca da Sema, Bru...

Ações de Educação Ambiental, promovidas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), seguem no sul do Amazonas. Durante a última semana de abril e a primeira semana de maio, 31 técnicos foram capacitados em Educação Ambiental, 40 Agentes Ambientais Voluntários (AAV) foram credenciados e mais de 1,3 mil pessoas foram sensibilizadas. O trabalho integra a campanha Floresta Faz a Diferença, do Governo do Amazonas, com o tema “Um por todos e todos contra as queimadas”. Por meio da campanha, uma série de atividades educativas é promovida nos municípios, a fim de sensibilizar a população a respeito do desmatamento e das queimadas ilegais, como palestras, conscientização de crimes ambientais e legislações que protegem a fauna e a flora. Ações nos municípios Em Lábrea, de 24 a 26 de...

Procuradores de Estado do Meio Ambiente realizaram uma visita técnica à Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Rio Negro, neste sábado (16/03), como encerramento do 3º Encontro Nacional das Procuradorias de Meio Ambiente (ENPMA). A imersão comunitária teve o objetivo de oferecer compreensão da gestão ambiental no Amazonas. O evento teve a finalidade geral de discutir a relação entre a advocacia pública e a concretização da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), com metas para proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas no planeta. Procuradores de mais de 20 estados brasileiros e do Distrito Federal participaram da visita à comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, pertencente ao mosaico do Baixo Rio Negro, nas proximidades de Manaus. A lo...

O 3º Encontro Nacional das Procuradorias de Meio Ambiente (ENPMA) encerrou sua programação, no Palácio da Justiça, nesta sexta-feira (15/03), com a realização de um workshop reunindo representantes de 22 estados da federação, que discutiram os desafios da atuação da advocacia pública na questão ambiental. Para o presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas (Apeam), Aldenor Rabelo, o evento serviu para mostrar que a preservação do meio ambiente pode andar junto com o crescimento econômico e a inclusão social, sendo necessário que os entes públicos e a sociedade se unam em prol desse mesmo propósito. “O evento tratou do aperfeiçoamento de boas práticas para garantir o desenvolvimento sustentável, conforme a Agenda 2030 da ONU, e como os procuradores podem auxiliar n...