Na manhã desta quinta-feira (10/05), a Secretaria de Estado de produção Rural (Sepror), por meio do titular da Secretaria Executiva Adjunta de Política Agrícola, Pecuária de Florestal (Seapaf), Eirie Vinhote, participou da abertura do 1º WorkShop de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas, durante o evento Inova Brasil, realizado no Centro de Convenções Vasco Vasques em Manaus, uma iniciativa do Fórum Origens Amazonas, do qual a Sepror é integrante e que tem por objetivo o reconhecimento e proteção do que tem origem e do que é produzido no Estado do Amazonas.
Para Eirie Vinhote, a proteção e reconhecimento dos produtos originados no Amazonas, é uma estratégia de mercado que valoriza a cultura e a forma de produzir, agrega valor e orgulho aos beneficiários.
No Evento, o açaí de Codajás recebeu a certificação de Indicação Geográfica do Açaí de Codajás, município conhecido internacionalmente pela produção açaizeira e, a partir agora ganha selo de procedência e proteção institucional.
“Se todos que produzem no nosso estado tiverem a garantia de uso exclusivo de suas identidades/marcas, maiores serão as inciativas e os investimentos para a estruturação das cadeias do setor primário em nossa região”, explica Vinhote.
Sobre as indicações
As Indicações Geográficas (IGs) identificam produtos originários de uma região geográfica específica, cujas qualidades, reputação ou características estão essencialmente ligadas ao local de origem e/ou produção. Esses produtos geralmente têm características únicas devido a fatores como clima, solo, métodos de produção tradicionais, entre outros.
Existem dois tipos principais de IGs. O primeiro é Indicação de Procedência (IP) usado quando o produto for originário de uma região geográfica , como por exemplo o Queijo Parmesão Reggiano da Itália, o Vinho do Porto de Portugal, O Abacaxi de Novo Remanso, O Pirarucu manejado de Mamirauá etc.
Já a Denominação de Origem (DO), além de indicar a origem geográfica do produto, garante que o produto é produzido em conformidade com normas e especificações estabelecidas pela entidade responsável pela proteção da IG, tendo como exemplos o Champagne da França, a Tequila do México e o Guaraná de Maués.
“Todas as inciativas que venham a fortalecer nossas cadeias produtivas e incentivar o empreendedorismo no Amazonas, terão nosso apoio”, completou Eirie Vinhote.
As Marcas Coletivas (MC) por sua vez, são usadas por grupos ou associações de produtores, cooperativas ou entidades representativas para identificar produtos ou serviços provenientes de seus membros.
A principal diferença entre uma marca coletiva e uma IG é que a marca coletiva não está necessariamente vinculada a uma localização geográfica específica, mas sim a um grupo de produtores que compartilham certos padrões de qualidade, métodos de produção ou valores.
As marcas coletivas podem ser usadas para promover a qualidade, autenticidade e origem dos produtos, bem como para diferenciar os produtos de um grupo específico no mercado.
Tanto as IGs quanto as marcas coletivas desempenham um papel importante na proteção da propriedade intelectual, na promoção do desenvolvimento econômico e na preservação de tradições culturais relacionadas à produção de alimentos, bebidas e outros produtos.
Integrantes do Fórum
Além da Sepror são integrantes do Fórum: o Ministério da Agricultura, Federação da Agricultura e Pecuária do Amazonas (Faea), Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (Ifam), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), Instituto Mamirauá e entidades e associações de cadeias produtivas do Estado.
