A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foi representada no encontro técnico realizado pela Polícia Militar de Santa Catarina e Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina pela participação do defensor público Maurílio Casas Maia, durante a palestra “A Defesa Policial e a Missão da Defensoria Pública”.
Para o defensor público, que atua na Defensoria Militar junto à Vara da Auditoria Militar, o evento permite a exposição da relação entre Polícia Militar, Direitos Humanos e Defensoria Pública.
“De modo especial, foi apresentada a missão da Defensoria Pública na defesa do policial hipossuficiente ou vulnerável; e ainda, a experiência da DPE na defesa deste segmento social”, afirmou.
A palestra ocorreu nesta terça-feira (16), no auditório da Academia da Polícia Militar da Trindade, em Trindade, Florianópolis, Santa Catarina.
Atuação do GTPM
A DPE-AM possui um Grupo de Trabalho de Assistência Jurídica ao Policial Militar (GTPM) para ofertar assistência jurídica gratuita aos policiais militares da capital e do interior do Estado, nas áreas de Direito da Família, Direito Público e Militar.
O GTPM completa dois anos de atuação em julho. De acordo com o defensor público e corregedor geral, Marco Aurélio, coordenador do Grupo, durante o ano de 2023, foram realizados mais de 1,4 mil atendimentos nas áreas Cível, Criminal e Família. Já no primeiro semestre de 2024, ocorreram 740 atos, a maioria na área Cível.
Os atendimentos são realizados de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, no Comando-Geral da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), Petrópolis, Zona Sul de Manaus. Além do agendamento presencial, os interessados podem entrar em contato pelo defpmam@gmail.com.
