A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), dá início, no próximo dia 25, ao projeto “Consumidor 60+”, para promover a capacitação do consumidor idoso, considerado um público hipervulnerável.
A primeira ação do projeto acontece, a partir das 9h manhã, na sede da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI), localizada na Avenida Brasil, Santo Antônio, Zona Oeste de Manaus.
O projeto é restrito a pessoas idosas que estão vinculadas à FUnATI, como explica o coordenador do Nudecon, o defensor público Christiano Pinheiro. “Esse projeto é voltado para quem é inscrito em algum programa da FUnATI. O Consumidor 60+ seguirá a linha de outro projeto que foi lançado anteriormente pela Defensoria Pública Digital, o Defensor 60+. Vamos buscar essa expertise da FUnATI, que já tem uma habilidade quanto à saúde física e emocional, e assim partimos para o campo jurídico também, para que tenhamos a saúde financeira desse público idoso”.
Atividades
Rodas de conversas, palestras e assistência jurídica estão inseridas na programação, que visa a educação de consumo e direito do consumidor. De acordo com Christiano Pinheiro, a capacitação torna ainda mais independente esse público, que atrai a atenção do mercado e que é bastante suscetível a golpes financeiros e digitais.
“É um público hipervulnerável”, observa o defensor. “É necessário capacitá-los para que eles possam se tornar independentes e aptos a fazerem as escolhas necessárias e não caírem no que chamamos de assédio de consumo”, destaca.
O projeto tem programação prevista para acontecer até o fim do ano. A cada mês, o tema a ser debatido seguirá o padrão das campanhas de conscientização da área de saúde, que tem uma cor e aborda tema diferente.
Em alusão ao “Julho Amarelo”, que foca no combate às hepatites virais, a ação deste mês vai tratar sobre o fornecimento de água ao consumidor idoso, uma vez que um dos focos de contaminação da hepatite A é a água.
A pauta vai alcançar pontos como faturas da conta de água que não condizem com a realidade de consumo, falha no fornecimento que, inclusive, reverberam na qualidade de vida e saúde, e ainda o desconhecimento de programas sociais como tarifa social.
Economia prateada
Segundo o Censo de 2022, a população acima de 64 anos vem crescendo exponencialmente, não só pela melhoria nas condições de vida, mas também pelo baixo índice de mortalidade infantil e controle de natalidade. Neste sentido, o mercado encontra novas possibilidades de atuação.
“É um público que geralmente tem uma independência financeira, tem renda, tem rendimento, tem aposentadoria, tem benefícios previdenciários, isso chama a atenção do mercado, é o que chamamos de economia prateada”, explica o defensor Christiano Pinheiro.
“E aí, aproveitamos todo esse cuidado que a FUnATI e seus servidores têm com a pessoa idosa para inserir a Defensoria Pública também nesse contexto, já que, são pessoas consumidoras, são pessoas ativas e que, portanto, estão aí presentes no mercado consumidor e suscetíveis a toda forma de golpes. Então é importante que a gente promova essa orientação e educação em direitos para evitar que eles tenham uma redução financeira, uma redução no seu orçamento familiar em função de alguma prática mais agressiva do mercado de consumo”, finaliza.
