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jan
29
2024
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MPAM orienta foliões para o carnaval: Denúncias e conscientização são aliadas contra violências

MPAM orienta foliões para o carnaval: Denúncias e conscientização são aliadas contra violências

Justiça, ,
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 60ª Promotoria de Justiça Especializada no Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (60ª PROCEAPSP), alerta e orienta os foliões para garantir um carnaval mais seguro. Consciente dos desafios, o MPAM ressalta que a denúncia e a conscientização são ferramentas valiosas contra diversas formas de violência que podem surgir durante as festividades, tais como o uso de fantasias ofensivas ou episódios de violência física e crimes contra o patrimônio. O Promotor de Justiça, Iranilson de Araújo Ribeiro, destaca a importância de medidas preventivas, como o aumento da presença policial e…
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jan
29
2024
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Justiça declara nulas cobranças de associação feitas sem consentimento de aposentado

Justiça declara nulas cobranças de associação feitas sem consentimento de aposentado

Justiça, ,
Sentença do 1.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus declarou a nulidade de cobranças de contribuição de entidade associativa realizadas sem consentimento de aposentado e determinou que a requerida se abstenha de cobrar novos valores, sob pena de multa. A decisão foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (29/01) e também condenou a requerida a devolver o valor de R$ 550,84 (o dobro do descontado, conforme artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor) e a pagar R$ 10 mil por danos morais, com correção. Trata-se de pessoa idosa que teve descontos mensais no contracheque no período…
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jan
29
2024
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Justiça condena homens que agrediram e roubaram policial durante fuga de carceragem no interior do Amazonas

Justiça condena homens que agrediram e roubaram policial durante fuga de carceragem no interior do Amazonas

Justiça,
Em decisão proferida em 29 de novembro do ano passado e publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (26/01), a juíza de Direito Clarissa Ribeiro Lino, da Vara Única da Comarca de Canutama, condenou Jaliton da Silva, Edenildo da Silva Gomes e Aparecido dos Santos Leão por crimes de roubo majorado, lesão corporal e evasão mediante violência. Os três réus fugiram da carceragem da delegacia do município após agredirem um policial militar, em agosto de 2016. Resultado de uma ação penal pública movida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), da sentença ainda cabe apelação. De acordo…
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jan
29
2024
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Decisão da 17.ª Vara Cível do TJAM garante acessibilidade em centro de compras em Manaus

Decisão da 17.ª Vara Cível do TJAM garante acessibilidade em centro de compras em Manaus

Justiça, ,
A juíza de direito Simone Laurent Arruda da Silva, titular da 17.ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), concedeu liminar em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público (MPE/AM), e determinou que um edifício comercial localizado na Rua Dr. Moreira, no Centro de Manaus, providencie com urgência a instalação de rampa de acesso, adequada às normas técnicas descritas na Norma Brasileira (NBR) 9050, no pavimento térreo do prédio, a fim de garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Na decisão, proferida nos autos n.° 0941149-57.2023.8.04.0001 no dia 02 do último mês de dezembro, destacou…
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jan
29
2024
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TCE-AM lança site interativo para monitoramento de entregas das Prestações de Contas Anuais

TCE-AM lança site interativo para monitoramento de entregas das Prestações de Contas Anuais

Justiça,
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) disponibiliza a partir desta segunda-feira (29) uma ferramenta inovadora para aumentar a transparência na divulgação das entregas das Prestações de Contas Anuais (PCAs) dos órgãos e jurisdicionados. O site pca2024.tce.am.gov.br proporciona um monitoramento em tempo real da prestação de contas anual referente ao exercício de 2023, que devem ser entregues até o dia 1º de abril. “O painel é atualizado oito vezes por dia, iniciando às 7 horas da manhã. Depois disso, a cada duas horas, o processo se repete. Essa atualização constante permite um acompanhamento mais dinâmico das entregas das prestações de…
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jan
29
2024
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Em Eirunepé, Idam intensifica regularização de extrativistas para atuação na safra da borracha

Em Eirunepé, Idam intensifica regularização de extrativistas para atuação na safra da borracha

Setor primário, ,
O Instituto de Desenvolvimento Agropecuário Florestal e Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) vai intensificar as ações de regularização de extrativistas em Eirunepé (distante 1.160 quilômetros da capital). A iniciativa tem como objetivo a maior inserção de trabalhadores locais na cultura da borracha, cuja safra iniciou na última sexta-feira (26/01). O município é destaque neste tipo atividade. A regularização se dá por meio da emissão e retificação de documentos como o Cartão do Produtor Primário (CPP), Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), que podem ser solicitadas diretamente na Unidade Local (UnLoc) Idam/Eirunepé ou nas ações…
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jan
29
2024
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Em Novo Aripuanã, Idam, Sema e ASL identificam 400 hectares com potencial para extração de madeira

Em Novo Aripuanã, Idam, Sema e ASL identificam 400 hectares com potencial para extração de madeira

Setor primário,
Uma área de 400 hectares (ha) com potencial para a extração, de forma sustentável, de cerca de 300 metros cúbicos (m³) de madeira. Esse foi o resultado obtido durante as ações de mapeamento e inventário florestal na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Juma, em Novo Aripuanã (distante 227 quilômetros de Manaus), realizadas pelo Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), em parceria com a Secretaria do Estado do Meio Ambiente (Sema), por meio do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL). Durante o levantamento, realizado entre os dias 18 e 25 de janeiro deste ano,…
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jan
29
2024
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Atleta do Bolsa Esporte Estadual supera desafios e se prepara para competições em 2024

Atleta do Bolsa Esporte Estadual supera desafios e se prepara para competições em 2024

Esporte e lazer, ,
Alcione Menezes, atleta de jiu-jitsu, superou muitas adversidades para conseguir conquistar seu espaço no esporte e vem se preparando para um calendário cheio de competições em 2024. A amazonense, que conta com o apoio do Governo do Amazonas, por meio do Bolsa Esporte Estadual, é a atual campeã do Brasileiro de Jiu-Jitsu na faixa azul, categoria Master. “O Bolsa Esporte Estadual visa apoiar e fomentar atletas amazonenses em todo o estado. O Governo do Amazonas tem muito orgulho em apoiar talentos como a Alcione, que não apenas superam desafios pessoais significativos, mas também elevam o nome do estado nas competições nacionais”,…
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jan
29
2024
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Em Parintins, PC-AM prende homem em flagrante por descumprimento de medida protetiva

Em Parintins, PC-AM prende homem em flagrante por descumprimento de medida protetiva

Segurança, ,
Nesta segunda-feira (29/01), por volta das 9h30, policiais civis da Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), prenderam, em flagrante, um homem de 41 anos, por descumprimento de medida protetiva concedida em favor da ex-companheira dele, 46. A prisão ocorreu na sede da unidade policial localizada no bairro Itaúna 2. De acordo com a delegada Marna de Miranda, titular da DEP, a vítima é da comunidade rural Vila Amazônia e foi até a delegacia registrar um Boletim de Ocorrência (BO) contra o homem por descumprimento de medida protetiva. “No entanto, o homem foi atrás dela,…
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jan
29
2024
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IML busca familiares de homem falecido em Manaus

IML busca familiares de homem falecido em Manaus

Segurança,
O Instituto Médico Legal (IML) pede que familiares de um homem identificado como José Carlos Mesquita da Silva, de 39 anos, compareçam à sede da instituição para o reconhecimento do corpo. Ele é natural de Manaus e faleceu no Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto, na capital amazonense. O corpo do homem de 39 anos deu entrada no IML neste domingo (28/01) e foi identificado com o apoio do Instituto de Identificação Aderson Conceição de Melo (IIACM), por meio de prontuário civil. A liberação do corpo só pode ser realizada com a autorização de familiares. Os familiares devem procurar o…
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