TCE-AM

abr
16
2026
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Primeira-dama Thaisa Cidade recebe honraria do TCE-AM em reconhecimento à atuação em favor das mulheres

Primeira-dama Thaisa Cidade recebe honraria do TCE-AM em reconhecimento à atuação em favor das mulheres

Legislativo
A primeira-dama do Estado do Amazonas, Thaisa Cidade, foi homenageada com a Medalha de Honra ao Mérito à Mulher, concedida pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), nesta quinta-feira, (16/4). A honraria foi entregue em celebração ao segundo ano de criação da Ouvidoria da Mulher da Corte de Contas, iniciativa que tem se consolidado como um importante instrumento de acolhimento, escuta e promoção da equidade de gênero. Durante a cerimônia, Thaisa Cidade destacou a importância do reconhecimento e o compromisso com as causas femininas no Estado. “Receber essa homenagem me deixou muito feliz e honrada. Poder contribuir, de…
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mar
23
2026
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Presidente Roberto Cidade recebe da conselheira Yara Lins o relatório de prestação de contas do TCE-AM

Presidente Roberto Cidade recebe da conselheira Yara Lins o relatório de prestação de contas do TCE-AM

Legislativo, ,
Nesta segunda-feira (23/03), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), reuniu-se, na sede do Parlamento Amazonense, na zona Centro-Sul de Manaus, com a conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, que fez a entrega do relatório anual de atividades da Corte de Contas referente ao ano de 2025. De acordo com o presidente Roberto Cidade, a prestação de contas será encaminhada ainda hoje para tramitação nas câmaras técnicas da Aleam, para em seguida ser levada à apreciação dos deputados no plenário Ruy Araújo. “Quero dizer para a conselheira…
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dez
19
2025
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Presidente Roberto Cidade tem contas aprovadas por unanimidade pelo TCE-AM

Presidente Roberto Cidade tem contas aprovadas por unanimidade pelo TCE-AM

Legislativo, ,
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), teve as contas da gestão de 2024 aprovadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O julgamento ocorreu durante a 39ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, realizada na terça-feira (16/12), sob relatoria do conselheiro Luís Fabian Barbosa. Os conselheiros consideraram as contas regulares, sem ressalvas. Para Roberto Cidade, a decisão confirma o compromisso da sua gestão com a responsabilidade e o bom uso do dinheiro público. “Cuidar das pessoas também passa por cuidar bem dos recursos do povo. A aprovação das contas mostra que…
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jun
30
2025
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Sefaz participa de seminário nacional e anuncia evento sobre ouvidorias no estado

Sefaz participa de seminário nacional e anuncia evento sobre ouvidorias no estado

Economia, , ,
A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) anunciou que Manaus será sede de um seminário voltado às ouvidorias públicas de todo o país, a ser realizado entre os dias 15 e 17 de outubro de 2025. A abertura do evento acontecerá no Teatro Amazonas e nos dias seguintes, oficinas técnicas e painéis de debate serão realizados no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O anúncio foi feito pela Chefe da Ouvidoria Fazendária da Sefaz, Ellen Patrícia, durante participação no 1º Seminário Nacional de Ouvidorias Públicas de 2025, realizado em Belo Horizonte (MG), que ocorreu…
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jun
24
2025
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Governo do Amazonas mantém Passe Livre Estudantil para estudantes da rede estadual

Governo do Amazonas mantém Passe Livre Estudantil para estudantes da rede estadual

Economia, , ,
O Governo do Amazonas vai manter o Passe Livre Estudantil para os alunos da rede estadual de ensino em Manaus, após recorrer à Justiça para assegurar a gratuidade do serviço. Desde a criação do programa, o Governo do Estado repassou quase R$ 360 milhões à Prefeitura de Manaus, cobrindo integralmente a gratuidade tanto para estudantes da rede estadual quanto da rede municipal, além de outros serviços vinculados ao transporte coletivo. Porém, em 2025, por recomendação do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), o Estado optou por não renovar o convênio com a Prefeitura, mas mantendo o custeio do…
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maio
28
2025
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Governador Wilson Lima destaca avanços do Amazonas em tecnologia sustentável e governança digital

Governador Wilson Lima destaca avanços do Amazonas em tecnologia sustentável e governança digital

Gestão, , ,
O governador Wilson Lima destacou, nesta terça-feira (27/05), os avanços do Amazonas em políticas públicas voltadas à inovação tecnológica, sustentabilidade e transformação digital realizadas pelo Governo do Amazonas. Os assuntos foram abordados durante o Congresso Internacional de Políticas Públicas, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB). O evento, um dos mais relevantes do país na área de controle externo, tem como tema “Desenvolvimento e Controle: Políticas Públicas Descentralizadas e a COP 30” e reúne autoridades nacionais e internacionais para debater práticas modernas e sustentáveis de gestão pública. O congresso…
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maio
22
2025
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Escola Ernesto Batista conquista 3º lugar no concurso Soluções Sustentáveis do TCE-AM

Escola Ernesto Batista conquista 3º lugar no concurso Soluções Sustentáveis do TCE-AM

Educação, , , ,
A Escola Estadual (EE) Almirante Ernesto de Mello Baptista, localizada na zona sul de Manaus, recebeu a cerimônia de premiação do Concurso de Soluções Sustentáveis realizado pela Escola de Contas Públicas (ECP), do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). A escola foi condecorada com o 3º lugar no estado e a única da capital a ser premiada. O evento contou com a presença da comunidade escolar, do coordenador geral da ECP, Júlio Assis Pinheiro, da secretária executiva adjunta da Capital, Edilene Pinheiro, e da coordenadora da Coordenadoria Distrital de Educação 2 (CDE 2), Aida David. A cerimônia condecorou…
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mar
27
2025
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Conselho consultivo aprova relatório anual de gestão da Fundação Cecon

Conselho consultivo aprova relatório anual de gestão da Fundação Cecon

Saúde, , , , ,
O conselho consultivo da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon), unidade vinculada à Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), aprovou, por unanimidade, o Relatório Anual de Gestão e Prestação de Contas de 2024, nesta quinta-feira (27/03). O relatório será encaminhado para apreciação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM). A reunião do conselho consultivo segue o regimento interno da Fundação, conforme publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 31.951 de 2010, e contou com representantes da SES-AM, FCecon, Secretaria Municipal de Saúde (Semsa Manaus), Liga Amazonense Contra o Câncer (Lacc) e Rede Feminina de…
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mar
16
2025
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Conferência Estadual de Meio Ambiente elege delegados para representar o Amazonas na etapa nacional

Conferência Estadual de Meio Ambiente elege delegados para representar o Amazonas na etapa nacional

Meio ambiente, , , , , , ,
Após três dias de debates, chegou ao fim a 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente (CEMA), na sexta-feira (14/03). Promovido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), o evento resultou na escolha de 20 propostas de políticas ambientais e, também, elegeu os 28 delegados que vão representar o Amazonas na etapa nacional, em Brasília.  O evento teve início na quarta-feira (12/03), no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O principal objetivo da sua realização foi reunir diferentes setores da sociedade para propor soluções e agregar na construção das políticas ambientais, em especial, daquelas voltadas ao combate, mitigação…
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mar
14
2025
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Conferência Estadual do Meio Ambiente: Sociedade e especialistas selecionam propostas para combater mudanças climáticas

Conferência Estadual do Meio Ambiente: Sociedade e especialistas selecionam propostas para combater mudanças climáticas

Meio ambiente, , , , ,
Após um dia inteiro de debates, o Amazonas finalizou a seleção das 20 propostas que vão representar o estado na 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA). Essas propostas, relacionadas no site da Sema, serão somadas às de outros estados com o objetivo de contribuir com legislações, programas governamentais e políticas públicas nacionais voltadas à emergência climática. A discussão das propostas ocorreu nesta quinta-feira (13/03), como parte do segundo dia de programação da 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente (CEMA), que aconteceu no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em Manaus. As instituições da sociedade civil, populações tradicionais…
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