Portal Arrasta pra cima

12110 Posts
dez
05
2023
0 Comments
By Portal Arrasta pra cima
Cartilha com o Estatuto da Juventude ganha novo projeto gráfico

Cartilha com o Estatuto da Juventude ganha novo projeto gráfico

Juventude, , ,
Os dez anos de existência da lei são marcados por avanços e conquistas nas políticas públicas para os jovens Em 2013 os jovens brasileiros conquistaram um importante instrumento legal para a garantia de seus direitos, o Estatuto da Juventude. Marco da luta de muitas gerações pela garantia dos direitos das juventudes do país, ele descreve o que deve ser assegurado e promovido pelo Estado brasileiro, independentemente de quem esteja à frente da gestão dos poderes públicos. Este ano marca dez anos de existência do Estatuto, e sua cartilha acaba de ganhar um novo projeto gráfico, com mudanças nas cores e diagramação,…
Read More
dez
05
2023
0 Comments
By Portal Arrasta pra cima
Ministério da Saúde inclui no SUS tratamento para AVC isquêmico

Ministério da Saúde inclui no SUS tratamento para AVC isquêmico

Saúde,
Doze hospitais estão aptos a realizar a trombectomia mecânica (TM). Estados e municípios podem solicitar habilitação de novos estabelecimentos O Ministério da Saúde incluiu na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) a trombectomia mecânica para tratamento do Acidente Vascular Cerebral (AVC) isquêmico agudo. Agora ofertado pelo SUS, o tratamento promete melhorar a qualidade de vida dos pacientes, pois reduz o risco de deterioração neurológica e traz maior independência funcional aos que sofreram o AVC. A inclusão do procedimento está prevista na Portaria 1.996/23, publicada no Diário Oficial na última semana. A…
Read More
dez
05
2023
0 Comments
By Portal Arrasta pra cima
Divulgados os resultados do Pisa 2022

Divulgados os resultados do Pisa 2022

Educação, ,
Programa avalia conhecimento e habilidades de estudantes de 15 anos, em matemática, leitura e ciências. Médias brasileiras não se alteram relevantemente em relação a 2018 O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram, nesta terça-feira, 5 de dezembro, os resultados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) 2022. A divulgação foi feita em coletiva de imprensa, com as presenças do ministro da Educação, Camilo Santana, e do presidente do Inep, Manuel Palacios, na sede do MEC, em Brasília. O Pisa é um estudo comparativo internacional, realizado a cada três…
Read More
dez
05
2023
0 Comments
By Portal Arrasta pra cima
Terceira Turma do STJ determina que plano de saúde cubra operação de mudança de sexo para mulher transexual

Terceira Turma do STJ determina que plano de saúde cubra operação de mudança de sexo para mulher transexual

Justiça, ,
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que as operadoras de planos de saúde têm a obrigação de custear as cirurgias de transgenitalização e de plástica mamária com implantação de próteses para mulheres transexuais. O colegiado levou em conta que tais procedimentos de redesignação sexual são reconhecidos pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) como procedimentos de afirmação de gênero do masculino para o feminino e foram também incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS), com indicação para o processo transexualizador. Dessa forma, segundo o colegiado, tanto a cirurgia de transgenitalização quanto a implantação de próteses…
Read More
dez
05
2023
0 Comments
By Portal Arrasta pra cima
Alterações em normativos facilitam enquadramento e punição do assédio no Judiciário

Alterações em normativos facilitam enquadramento e punição do assédio no Judiciário

Justiça, , ,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovou, por unanimidade, na 17ª Sessão Virtual de 2023, alterações na sua Resolução n° 351/2020, que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário, e no Código de Ética da Magistratura. O objetivo com as três mudanças pontuais é aperfeiçoar o acolhimento e o enfrentamento das vítimas por meio da classificação do assédio sexual como infração disciplinar grave, além de deixar claro que o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação constituem atos atentatórios à dignidade da magistratura.  As alterações que constam…
Read More
dez
05
2023
0 Comments
By Portal Arrasta pra cima
Universidades podem adotar procedimentos próprios de revalidação de diplomas estrangeiros

Universidades podem adotar procedimentos próprios de revalidação de diplomas estrangeiros

Justiça,
Cabe às universidades públicas brasileiras o direito de definir os meios para realizar a revalidação dos diplomas, assim como os critérios de avaliação. Por isso, a 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação de um médico contra a sentença que indeferiu o pedido de assegurar a abertura do processo de revalidação simplificada do diploma estrangeiro de Medicina perante a Universidade Federal do Amazonas (UFAM). O médico defendeu seu direito à tramitação simplificada, conforme as normas que regem os procedimentos de revalidação de diplomas estrangeiros, considerando ter graduação fora do Brasil e preencher os requisitos…
Read More
dez
05
2023
0 Comments
By Portal Arrasta pra cima
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) destrói 16 fornos de carvão em Rio Preto da Eva

Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) destrói 16 fornos de carvão em Rio Preto da Eva

Meio ambiente, , ,
A operação Fogo de Chão 3 foi realizada em conjunto com o Batalhão Ambiental da Polícia Militar A Gerência de Fiscalização do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), realizou uma operação na qual 16 fornos ilegais de produção de carvão foram destruídos. Os fiscais do Ipaam também fizeram a apreensão de 206 sacas de carvão vegetal. A ação aconteceu nos ramais do município de Rio Preto da Eva (a 57 quilômetros de Manaus). O diretor-presidente do Instituto, Juliano Valente, ressalta que esse tipo de operação contribui com o combate às queimadas, cujas ações foram intensificadas pelo governo do estado.…
Read More
dez
05
2023
0 Comments
By Portal Arrasta pra cima
Exposição Agropecuária do Amazonas (Expoagro) inicia nesta terça-feira (05/12)

Exposição Agropecuária do Amazonas (Expoagro) inicia nesta terça-feira (05/12)

Setor primário, ,
O evento que está de casa nova, vai contar com atrações regionais e nacionais, praça de alimentação, exposições de animais e maquinários agrícolas, cursos e entre outros O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), inicia nesta terça-feira (05/12), a 45ª Exposição Agropecuária (Expoagro). Com entrada gratuita, o evento segue até domingo (10/12), das 9h às 0h, no Parque de Multiuso Dr Eurípides Ferreira Lins, situado no quilômetro 2, da BR-174, rodovia que liga Manaus a Boa Vista. Nesta 45ª edição, o evento terá praça de alimentação; exposições de animais e maquinários agrícolas; cursos…
Read More
dez
05
2023
0 Comments
By Portal Arrasta pra cima
Suframa sugere mais investimentos em PD&I na Amazônia para empresas francesas

Suframa sugere mais investimentos em PD&I na Amazônia para empresas francesas

Zona Franca de Manaus, , , ,
A “Amazônia” estará na pauta de discussões durante um workshop entre empresas francesas instaladas no Brasil, que será realizado na quarta-feira (6), em São Paulo. O evento contará com a participação do diretor da Bic Amazônia, Jean Marc Hamon, que esteve na Suframa na manhã desta segunda-feira (4), para anunciar a agenda e receber contribuições da Autarquia em relação à temática. A principal delas, sugerida ao empresário pelo superintendente Bosco Saraiva, está relacionada à necessidade de novos investimentos e ações para a região na área de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), a partir da biodiversidade da Amazônia. O workshop na…
Read More
dez
05
2023
0 Comments
By Portal Arrasta pra cima
Ação do Idam regulariza 140 Cadastros Ambientais Rurais em Novo Aripuanã

Ação do Idam regulariza 140 Cadastros Ambientais Rurais em Novo Aripuanã

Setor primário, ,
O resultado foi contabilizado durante mutirão de atendimento do instituto, que visa a regularização ambiental no Sul do estado Cento e quarenta produtores rurais de Novo Aripuanã (a 227 quilômetros de Manaus) estão com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) em dia. O resultado foi contabilizado durante mutirão de retificação e atualização do documento, realizado pelo Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), por meio da unidade local (UnLoc), no município. A ação, que teve duração de cinco dias, foi encerrada na última sexta-feira (1º/12). Realizado no Sul do estado, o mutirão faz parte do Plano…
Read More
Acessar o conteúdo