Comunicações e Transparência Pública

Programa ‘Computadores para Inclusão’, do Ministério das Comunicações, doa 121 máquinas para o Amazonas em 2024

Programa ‘Computadores para Inclusão’, do Ministério das Comunicações, doa 121 máquinas para o Amazonas em 2024

Durante todo o ano de 2024, o Ministério das Comunicações fez 121 doações ao estado do Amazonas por meio do programa Computadores para Inclusão, beneficiando 12 municípios. As entregas foram feitas em 17 pontos de inclusão digital, a maioria, localizados em escolas. “O programa Computadores para Inclusão muito nos orgulha, porque além de dar destinação correta a equipamentos que iriam para o lixo, proporciona capacitação profissional a jovens e adultos e ainda promove a inclusão digital para os usuários dos laboratórios de informática, especialmente em regiões de difícil acesso. Em razão de todos esses benefícios, desde que assumimos a gestão,…
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AGU confirma na Justiça que operadora de telemarketing é obrigada a usar prefixo 0303

AGU confirma na Justiça que operadora de telemarketing é obrigada a usar prefixo 0303

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve junto ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decisão que reconheceu a validade da exigência de utilização do código “0303” nas ligações de empresas de telemarketing. A atuação, feita por meio de um agravo de instrumento interposto pela Procuradoria-Regional Federal da 3ª Região na representação judicial da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), ocorreu após uma empresa do ramo obter na 2ª Vara Federal de Barueri (SP) tutela de urgência que a dispensava de observar a regra, prevista no art. 10 do anexo ao Ato nº 10.413/2021 da agência reguladora. Por unanimidade, o TRF3…
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