Comunicações e Transparência Pública

Governo Federal participa de seminário sobre Usinas Hidrelétricas Reversíveis em Madri

Governo Federal participa de seminário sobre Usinas Hidrelétricas Reversíveis em Madri

O Seminário Internacional Desafios Convergentes de Transição Energética: Espanha e Brasil colocou em discussão a importância da cooperação bilateral para os avanços tecnológicos do setor e o papel da COP30 na agenda energética global. O fórum contou com a participação da Secretaria do Novo PAC da Casa Civil e destacou a contribuição do programa para a utilização de energias renováveis no país.   O evento foi promovido pelo Grupo de Estudos do Setor Elétrico da UFRJ (GESEL) em parceria com a Fundação Conselho Brasil-Espanha, em Madri. “O Novo PAC tem um eixo de Transição e Segurança Energética, por isso, a nossa participação no…
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Alerta: Páginas falsas do PBQP-H induzem ao erro; saiba como denunciar

Alerta: Páginas falsas do PBQP-H induzem ao erro; saiba como denunciar

Brasília (DF) - O Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H) é uma iniciativa do Governo Federal que busca organizar o setor da construção civil em torno da melhoria da qualidade e da modernização produtiva. Recentemente, foram identificadas páginas falsas do PBQP-H na internet, o que tem gerado preocupação entre usuários e profissionais do setor.  As páginas fraudulentas podem induzir ao erro e comprometer a credibilidade do programa. Portanto, é essencial que os usuários saibam como proceder para denunciar irregularidades relacionadas ao PBQP-H e seus sistemas.  Como denunciar irregularidades no PBQP-H  O PBQP-H disponibiliza canais oficiais para que usuários…
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No Pará, programa do Ministério das Comunicações forma 200 alunos em informática

No Pará, programa do Ministério das Comunicações forma 200 alunos em informática

Em Concórdia, no Pará, 200 alunos receberam certificado de conclusão de informática básica, através do programa Computadores para a Inclusão do Ministério das Comunicações. A formatura aconteceu no fim de fevereiro e é um dos esforços da pasta para levar inclusão digital nos locais mais remotos do país.“Levar inclusão e letramento digital é o principal objetivo do programa Computadores para a Inclusão. Para essa formação, tivemos apoios importantes para dar aos alunos dessa região remota do país, a oportunidade de especialização de forma consciente, sustentável e com maiores oportunidades no mercado de trabalho”, disse Juscelino Filho, ministro das Comunicações.        O…
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Brasil lidera a agenda anticorrupção no BRICS em 2025

Brasil lidera a agenda anticorrupção no BRICS em 2025

Sob a presidência do Brasil, o Grupo de Trabalho Anticorrupção do BRICS (ACWG), coordenado pela Controladoria-Geral da União (CGU), avançará em iniciativas estratégicas para contribuir ao fortalecimento das medidas de integridade e anticorrupção no cenário internacional. O combate à corrupção, reconhecido como um obstáculo ao crescimento econômico e ao desenvolvimento sustentável, ganha ainda mais relevância no contexto da cooperação internacional. A reunião do Grupo acontecerá nos dias 5 e 6 de maio deste ano. O Brasil é o responsável pela Cúpula do BRICS em 2025. O agrupamento de países é considerado um foro relevante de articulação político-diplomática e, hoje em…
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Programa ‘Computadores para Inclusão’, do Ministério das Comunicações, doa 121 máquinas para o Amazonas em 2024

Programa ‘Computadores para Inclusão’, do Ministério das Comunicações, doa 121 máquinas para o Amazonas em 2024

Durante todo o ano de 2024, o Ministério das Comunicações fez 121 doações ao estado do Amazonas por meio do programa Computadores para Inclusão, beneficiando 12 municípios. As entregas foram feitas em 17 pontos de inclusão digital, a maioria, localizados em escolas. “O programa Computadores para Inclusão muito nos orgulha, porque além de dar destinação correta a equipamentos que iriam para o lixo, proporciona capacitação profissional a jovens e adultos e ainda promove a inclusão digital para os usuários dos laboratórios de informática, especialmente em regiões de difícil acesso. Em razão de todos esses benefícios, desde que assumimos a gestão,…
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AGU confirma na Justiça que operadora de telemarketing é obrigada a usar prefixo 0303

AGU confirma na Justiça que operadora de telemarketing é obrigada a usar prefixo 0303

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve junto ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decisão que reconheceu a validade da exigência de utilização do código “0303” nas ligações de empresas de telemarketing. A atuação, feita por meio de um agravo de instrumento interposto pela Procuradoria-Regional Federal da 3ª Região na representação judicial da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), ocorreu após uma empresa do ramo obter na 2ª Vara Federal de Barueri (SP) tutela de urgência que a dispensava de observar a regra, prevista no art. 10 do anexo ao Ato nº 10.413/2021 da agência reguladora. Por unanimidade, o TRF3…
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