Defesa do consumidor

jul
11
2024
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Procon-AM autua loja de material de construção por venda de produtos fora da data de validade

Procon-AM autua loja de material de construção por venda de produtos fora da data de validade

Defesa do consumidor
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) autuou nesta quinta-feira (11/07) uma loja de material de construção, localizada no bairro Praça 14, zona sul de Manaus, por venda de produtos fora da data de validade. A ação aconteceu após uma denúncia realizada por meio das redes sociais. No total, foram encontrados 701 litros de produtos vencidos, entre tintas automotivas, esmaltes à base de água, limpador de ácido, entre outros. Além de 391 unidades de aromatizantes e 550 unidades de lixa fora da validade. Conforme o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, é importante que os consumidores estejam atentos aos prazos de…
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jul
05
2024
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Procon-AM autua supermercado por venda de 40kg de alimentos impróprios para consumo

Procon-AM autua supermercado por venda de 40kg de alimentos impróprios para consumo

Defesa do consumidor, Direito do consumidor
Cerca de 40 kg de alimentos considerados impróprios para consumo foram apreendidos e descartados pelos fiscais do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), nesta sexta-feira (05/07), após uma fiscalização de rotina no Supermercado Rodrigues, na zona norte de Manaus. Durante a visita da equipe, foi constatado que os itens estavam inadequados para consumo, fora da validade e mal refrigerados. O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, alerta os consumidores sobre a importância de sempre verificar a validade dos produtos e inspecionar possíveis danos nas embalagens. Ele ressalta que supermercados podem ser multados por comercializar produtos que representem riscos à saúde pública.…
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jul
04
2024
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Procon-Amazonas alerta que venda casada viola o Código de Defesa do Consumidor e deve ser denunciada

Procon-Amazonas alerta que venda casada viola o Código de Defesa do Consumidor e deve ser denunciada

Defesa do consumidor,
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) alerta que condicionar a comercialização de um produto ou serviço atrelado a outro, a chamada venda casada, é considerada uma infração contra a ordem econômica prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Muitas vezes, essa prática é disfarçada de oferta ou promoção, levando o consumidor ao erro e fazendo com que ele adquira algo que não desejava. A venda casada pode ocorrer de maneira aberta, quando o vendedor deixa claro para o cliente que ele só poderá levar determinado item caso adquira outro, ou de maneira velada, quando a empresa adiciona um…
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jul
03
2024
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Procon-AM notifica empresa fabricante de café a prestar esclarecimentos sobre venda de produto com impurezas

Procon-AM notifica empresa fabricante de café a prestar esclarecimentos sobre venda de produto com impurezas

Defesa do consumidor,
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) notificou nesta quarta-feira (03/07) a empresa Café do Norte, a prestar esclarecimentos sobre a venda de café com irregularidades na composição. A ação foi motivada após operação desencadeada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), que coletou 168 amostras de café, nas quais 14 marcas apresentaram impurezas, dentre elas os lotes 01,11 e 02 do Café do Norte. De acordo com o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) atribui aos fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis a responsabilidade por vícios que…
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jun
19
2024
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Procon-AM notifica companhia aérea por impedir o embarque de dois cães de apoio emocional

Procon-AM notifica companhia aérea por impedir o embarque de dois cães de apoio emocional

Defesa do consumidor
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) notificou, nesta quarta-feira (19/06), a companhia aérea Gol S.A. por impedir o embarque de dois cães de suporte emocional com destino a Florianópolis (SC) no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes. A ação foi motivada após uma denúncia realizada através das redes sociais sobre o descumprimento de uma decisão liminar que autorizava o embarque dos animais. No documento, os donos informaram a necessidade de transportar os cães devido à mudança definitiva para o estado de Santa Catarina. Segundo o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, a conduta da companhia configura prática abusiva, uma vez…
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maio
07
2024
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Procon-AM autua agência bancária no Educandos por descumprimento da Lei das Filas

Procon-AM autua agência bancária no Educandos por descumprimento da Lei das Filas

Defesa do consumidor, Justiça
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) autuou nesta terça-feira (07/05) o banco Caixa Econômica Federal, localizado na avenida Leopoldo Peres, bairro Educandos, zona sul da cidade, por descumprimento à Lei Estadual das Filas n.º 5.867/2022. A ação ocorreu após denúncia sobre a demora de atendimento na agência bancária recebida via rede social. O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, ressaltou a importância da aplicação da lei das filas em relação ao tempo máximo de espera e enfatizou as sanções para as agências que não respeitarem a legislação. “É crucial que o tempo do consumidor seja respeitado. A Nova Lei das…
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maio
07
2024
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Procon Amazonas divulga pesquisa semanal de combustíveis em Manaus

Procon Amazonas divulga pesquisa semanal de combustíveis em Manaus

Defesa do consumidor
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) divulga nesta terça-feira (07/05), a pesquisa semanal dos preços de combustíveis em Manaus. O levantamento de preços visa orientar o consumidor e estimular a livre concorrência entre as empresas do setor. A pesquisa foi realizada em 100 postos em várias zonas da cidade. A pesquisa completa pode ser acessada no site procon.am.gov.br. Os combustíveis pesquisados foram gasolina comum, gasolina aditivada, etanol hidratado, óleo diesel comum (não aditivado) e diesel S10 (aditivado). Com base nos dados fornecidos pelo Departamento de Fiscalização do órgão, há uma variação significativa nos preços dos combustíveis em diferentes regiões…
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maio
03
2024
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Procon AM divulga pesquisa semanal do preço dos combustíveis em Manaus

Procon AM divulga pesquisa semanal do preço dos combustíveis em Manaus

Defesa do consumidor
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) divulga nesta sexta-feira (03/04) a pesquisa semanal de preços de combustíveis na cidade, em consonância com a Lei n.º 8.078/90 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A publicação visa dar ênfase na proteção dos interesses dos consumidores e estimular a promoção da livre concorrência entre as empresas. A averiguação foi realizada em 100 postos em várias zonas da cidade. A pesquisa completa pode ser acessada no site procon.am.gov.br Com base nos dados fornecidos pelo Departamento de Fiscalização, há uma variação significativa nos preços dos combustíveis em diferentes regiões de Manaus: Zona Sul:Gasolina…
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