Procon-AM

maio
07
2026
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Procon-AM orienta consumidores sobre como fazer compras seguras para o Dia das Mães

Procon-AM orienta consumidores sobre como fazer compras seguras para o Dia das Mães

Social,
Com a chegada do Dia das Mães, celebrado no domingo (10/05), o comércio ganha ritmo acelerado e, junto com ele, crescem também os riscos de compras impulsivas, golpes e frustrações. Pensando nisso, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), preparou um guia prático para ajudar o consumidor a escolher o presente ideal sem cair em ciladas. Conforme o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, a recomendação inicial é simples: pesquisar, comparar preços e avaliar a qualidade dos produtos. “Antes de qualquer coisa o consumidor deve conferir as condições de pagamento porque isso pode destacar a diferença entre um bom negócio e…
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abr
24
2026
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Procon-AM informa que aplicativos de transporte e de entrega de produtos terão que detalhar composição de preços

Procon-AM informa que aplicativos de transporte e de entrega de produtos terão que detalhar composição de preços

Social, ,
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) informa que, a partir desta sexta-feira (24/04), entra em vigor a Portaria nº 61/2026, publicada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). A norma estabelece regras de transparência para plataformas digitais que intermediam serviços de transporte individual de passageiros e entrega de produtos, incluindo refeições. A medida assegura que o consumidor tenha acesso claro à composição do preço final de cada serviço, identificando como o valor é distribuído entre os envolvidos na operação. Antes da regulamentação, os aplicativos não eram obrigados a apresentar essa…
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mar
19
2026
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Procon-AM avança na modernização dos serviços e lança aplicativo digital de denúncias para os consumidores

Procon-AM avança na modernização dos serviços e lança aplicativo digital de denúncias para os consumidores

Social, ,
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) deu mais um passo no processo de modernização dos serviços públicos com o lançamento do aplicativo Procon-AM Digital, nesta quarta-feira (18/03), na sede da Secretaria de Assistência Social (SASI), localizada na avenida Torquato Tapajós, bairro Colônia Terra Nova, zona norte de Manaus. A nova plataforma foi desenvolvida para facilitar o registro de denúncias e reclamações, além de oferecer acesso ao Núcleo de Apoio ao Superendividado (NAS) e permitir o acompanhamento das demandas diretamente pelo celular. A proposta é garantir mais agilidade, praticidade e comodidade aos consumidores amazonenses no acesso aos serviços…
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fev
09
2026
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Caia na folia, mas não caia numa fria: Procon-AM participa de CIF e alerta consumidores sobre direitos no Carnaval

Caia na folia, mas não caia numa fria: Procon-AM participa de CIF e alerta consumidores sobre direitos no Carnaval

Segurança, ,
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) iniciou ações voltadas à garantia dos direitos do consumidor durante o período de Carnaval, por meio da Central de Fiscalização Integrada (CIF), realizada no último fim de semana em diversas zonas de Manaus. Durante a operação, a equipe de fiscalização do Procon-AM realizou inspeções em bares e blocos carnavalescos. De acordo com o órgão, não foram constatadas irregularidades na comercialização de bebidas e alimentos. Além da fiscalização, o Procon-AM distribuiu panfletos informativos com canais de denúncia, reforçando a importância da conscientização dos foliões sobre como agir em caso de problemas relacionados…
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fev
05
2026
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Procon-AM autua hospital particular por falhas no atendimento e irregularidades em licença de segurança

Procon-AM autua hospital particular por falhas no atendimento e irregularidades em licença de segurança

Social,
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) autuou, nesta quarta-feira (04/02), uma operadora de saúde privada após denúncias de consumidores sobre irregularidades no atendimento. Durante a fiscalização, foram constatadas a ausência de emissão de senhas e a falta de placas informativas indicando o tempo estimado de espera, práticas que violam normas estaduais e o Código de Defesa do Consumidor (CDC). De acordo com o órgão, os consumidores devem ter acesso a mecanismos que permitam acompanhar o tempo de permanência na fila, respeitando os limites legais estabelecidos. Além disso, a equipe de fiscalização identificou que o estabelecimento operava com…
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jan
29
2026
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Operação Levítico: PC-AM, DPE e Procon realizam ações voltadas aos direitos das pessoas idosas

Operação Levítico: PC-AM, DPE e Procon realizam ações voltadas aos direitos das pessoas idosas

Segurança, ,
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Pessoa Idosa (DECCI), realizou, entre terça-feira (27/01) e esta quinta-feira (29/01), a Operação Levítico, voltada a averiguações de denúncias, atendimentos domiciliares a idosos e ao público nas dependências da delegacia, localizada na rua do Comércio, bairro Parque Dez de Dezembro, zona centro-sul de Manaus. A ação contou com o apoio da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e do Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM). Conforme a delegada Larissa Barreto, na quarta-feira (28/01), foram realizados atendimentos na unidade policial com a participação…
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jan
22
2026
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Procon-AM lança campanha ‘Janela Literária’ para arrecadar livros infantojuvenis

Procon-AM lança campanha ‘Janela Literária’ para arrecadar livros infantojuvenis

Social,
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) lançou a campanha ‘Janela Literária’, que visa tornar o atendimento ao público mais acolhedor e humanizado. O objetivo é arrecadar livros infantis e infantojuvenis para equipar o Espaço Kids do órgão, local que acolhe crianças e adolescentes que acompanham seus pais ou responsáveis durante os procedimentos de defesa do consumidor. As doações podem ser levadas até a sede do Procon-AM, no horário das 08h às 14h, na avenida André Araújo nº 1500, bairro Aleixo. Para o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, a leitura é um pilar essencial na democratização do conhecimento. “O incentivo…
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jan
21
2026
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Volta às aulas: Procon-AM orienta sobre cuidados na contratação de transporte escolar

Volta às aulas: Procon-AM orienta sobre cuidados na contratação de transporte escolar

Educação,
Com o início das aulas se aproximando, aumenta a procura por transporte escolar para crianças e adolescentes. Por se tratar de um serviço que envolve diretamente a segurança dos estudantes, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) orienta que pais e responsáveis redobrem a atenção antes da contratação verificando se o serviço é regular, se o veículo está em boas condições e se o prestador cumpre as normas de segurança e os direitos do consumidor O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, reforça a importância da prevenção. “Analisar propostas antes de contratar, buscar referências, conferir se o transporte é autorizado e…
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jan
13
2026
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Procon-AM alerta consumidores sobre aumento de golpes financeiros no início do ano

Procon-AM alerta consumidores sobre aumento de golpes financeiros no início do ano

Segurança,
O número de tentativas de golpes financeiros no Brasil cresceu 38% em 2025, conforme aponta a edição mais recente da pesquisa Radar Febraban. O dado reforça a necessidade de atenção redobrada por parte dos consumidores, especialmente no início do ano, período marcado pelo pagamento de tributos, matrículas escolares e outras despesas sazonais. Diante desse cenário, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) alerta a população amazonense sobre os principais tipos de golpes, que vêm sendo aplicados com maior frequência, e orienta sobre como se proteger contra fraudes. Entre os crimes mais comuns estão o golpe em que criminosos…
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set
30
2025
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Procon Amazonas sedia pela primeira vez reunião de dirigentes dos Procons da Região Norte

Procon Amazonas sedia pela primeira vez reunião de dirigentes dos Procons da Região Norte

Social, , , ,
O 2º Fórum de Direito do Consumidor da Região Norte teve início, na segunda-feira (29/09), com a realização da reunião entre os dirigentes dos Procons da região, sediada pela primeira vez pelo Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM), em Manaus. A programação segue até quinta-feira (02/10), com palestras nesta terça-feira (30/09), e o curso “ProConsumidor”, na quarta e quinta-feira (1º e 02/10), para capacitação técnica dos servidores do Procon no Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC). O encontro histórico entre os dirigentes dos Procons, na segunda-feira, marcou o fortalecimento da integração regional e discutiu desafios comuns enfrentados…
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