Direito do consumidor

jul
23
2024
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By Portal Arrasta pra cima
Ipem-AM apreende brinquedos irregulares e notifica loja na avenida das Torres, em Manaus

Ipem-AM apreende brinquedos irregulares e notifica loja na avenida das Torres, em Manaus

Direito do consumidor, Direitos humanos
Em fiscalização realizada nesta terça-feira (23/07), agentes do Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) apreenderam brinquedos irregulares em uma loja de departamento localizada na avenida Governador José Lindoso (avenida das Torres), bairro Parque Dez, zona Centro-Sul de Manaus. Do total de 126 brinquedos retirados das prateleiras, 103 não tinham o número de registro junto ao Inmetro, como guitarra, flauta, violão, relógio, jogo aquático, ioiô, lousa mágica, pistola de bolhas, varinha mágica, kit pulseira e cubo mágico. E 23 pelúcias foram apreendidas por não apresentarem o selo de certificação do Inmetro. A loja de departamento foi notificada e terá…
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jul
22
2024
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Procon-AM notifica 100 postos de combustíveis após alta no preço da gasolina

Procon-AM notifica 100 postos de combustíveis após alta no preço da gasolina

Direito do consumidor, ,
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) notificou 100 postos de combustíveis durante a fase inicial da “Operação Preço Justo”, que visa dar explicações para a população após um aumento repentino do preço do combustível no dia 13 de julho. Os estabelecimentos notificados pelo Procon-AM, no período de 15 a 19 de julho, terão um prazo de cinco dias corridos para apresentar ao órgão as notas fiscais de compra e venda de combustível e demais documentos, que comprovem a necessidade de elevação de preço do produto. A operação iniciou no dia 15 de julho, após o preço do refino saltar…
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jul
15
2024
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Combustível: Procon-AM fiscaliza postos para coibir aumento abusivo de preços em Manaus

Combustível: Procon-AM fiscaliza postos para coibir aumento abusivo de preços em Manaus

Direito do consumidor
Com objetivo de coibir aumentos abusivos nos preços de combustíveis em Manaus, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) iniciou nesta segunda-feira (15/07) uma série de fiscalizações nos postos de combustíveis da cidade. A iniciativa do órgão ocorre após inúmeros estabelecimentos aplicarem um aumento significativo no preço da gasolina, sem justa causa, elevando o valor de R$ 6,29 para R$ 6,89. Esse reajuste substancial, de R$ 0,60 centavos, despertou a atenção do Procon-AM, que mobilizou equipes para intensificar a fiscalização dos postos e questionar o aumento repentino do valor da gasolina. Segundo o Procon, esse acréscimo contrasta com a redução…
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jul
12
2024
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Direito do Consumidor: Procon-AM alerta para regras de cobrança da pizza de dois sabores

Direito do Consumidor: Procon-AM alerta para regras de cobrança da pizza de dois sabores

Direito do consumidor
Dados de uma empresa privada de entrega de comidas revelam que a pizza é o terceiro item mais pedido no aplicativo pelos brasileiros em 2024, sendo que os dias preferidos para realizar esses pedidos são os finais de semana, com 60% dos pedidos feitos entre sexta-feira e domingo. Nesse contexto, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) alerta os consumidores que o correto é a pizzaria cobrar a média dos preços dos dois sabores escolhidos ou, no máximo, o valor proporcional de cada sabor. De acordo com o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, se o estabelecimento optar pelo…
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jul
05
2024
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Procon-AM autua supermercado por venda de 40kg de alimentos impróprios para consumo

Procon-AM autua supermercado por venda de 40kg de alimentos impróprios para consumo

Defesa do consumidor, Direito do consumidor
Cerca de 40 kg de alimentos considerados impróprios para consumo foram apreendidos e descartados pelos fiscais do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), nesta sexta-feira (05/07), após uma fiscalização de rotina no Supermercado Rodrigues, na zona norte de Manaus. Durante a visita da equipe, foi constatado que os itens estavam inadequados para consumo, fora da validade e mal refrigerados. O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, alerta os consumidores sobre a importância de sempre verificar a validade dos produtos e inspecionar possíveis danos nas embalagens. Ele ressalta que supermercados podem ser multados por comercializar produtos que representem riscos à saúde pública.…
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jun
25
2024
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Procon-AM autua supermercado por venda de carne vencida e embalagens violadas

Procon-AM autua supermercado por venda de carne vencida e embalagens violadas

Direito do consumidor,
Os fiscais do Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM), em parceria com a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC-Aleam), realizaram uma operação de fiscalização no supermercado Atacadão, localizado na zona norte de Manaus, e autuaram o estabelecimento por venda de produtos impróprios para consumo humano. No total, foram apreendidos 40 itens entre carnes, laticínios e linguiça calabresa. A operação foi motivada após denúncias recebidas através das redes sociais. No local, a delação foi confirmada, resultando na apreensão e descarte dos produtos no próprio estabelecimento. O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, destaca que o CDC assegura aos consumidores o…
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jun
18
2024
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Procon-AM autua posto de combustível a prestar esclarecimento sobre venda de combustível adulterado

Procon-AM autua posto de combustível a prestar esclarecimento sobre venda de combustível adulterado

Direito do consumidor,
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) autuou um posto de combustível localizado na avenida Max Teixeira, bairro Cidade Nova, zona norte de Manaus, para prestar esclarecimentos sobre a venda de combustível adulterado. A ação foi desencadeada após uma denúncia realizada através das redes sociais, que mencionava a comercialização de gasolina comum e aditivada de origem duvidosa. Durante a fiscalização, os frentistas do posto confirmaram que o combustível apresentava características suspeitas. De acordo com o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, o órgão recebeu denúncia através das redes sociais sobre um posto de combustível que estaria vendendo gasolina adulterada. Durante a…
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jun
05
2024
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Procon-AM orienta consumidores para as compras no Dia Livre de Impostos

Procon-AM orienta consumidores para as compras no Dia Livre de Impostos

Direito do consumidor,
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) alerta os consumidores sobre cuidados nas compras efetuadas no Dia Livre de Impostos, que acontecerá nesta quinta-feira (06/06), em Manaus. Nesta data, os lojistas participantes vão comercializar seus produtos com descontos equivalentes aos valores que seriam normalmente adicionados como tributos. A principal recomendação do órgão é que os consumidores guardem cuidadosamente a nota fiscal de suas compras para garantir que, em caso de problemas posteriores com os produtos adquiridos, tenham respaldo legal para efetuar trocas, devoluções ou acionar garantias, evitando assim dores de cabeça e transtornos desnecessários. Conforme o diretor-presidente do…
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jun
05
2024
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Procon-AM autua hospital particular por demora no atendimento a crianças com Transtorno do Espectro Autista

Procon-AM autua hospital particular por demora no atendimento a crianças com Transtorno do Espectro Autista

Direito do consumidor,
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) autuou um hospital da rede privada por demora no atendimento das crianças com deficiência, especialmente aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). As denúncias foram feitas por um grupo de aproximadamente 40 mães, que relataram que as crianças não estavam recebendo tratamento de terapia por parte do hospital. Metade desse grupo também informou que não conseguia agendar acompanhamento médico. Segundo o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, o órgão compreende a urgência dessas famílias em garantir um tratamento digno e adequado aos seus filhos e não medirá esforços para que a lei…
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maio
28
2024
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Procon-AM orienta população sobre viagens de ônibus no feriado de Corpus Christi

Procon-AM orienta população sobre viagens de ônibus no feriado de Corpus Christi

Direito do consumidor, ,
Com o feriado de Corpus Christi, na quinta-feira (30/05), muitas pessoas vão aproveitar para pegar a estrada e viajar. Nesse sentido, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) orienta sobre as viagens de ônibus. A principal dica é que os consumidores estejam atentos às condições do transporte e à política da empresa, em casos de atraso e na remarcação de bilhetes. Conforme o diretor-presidente do órgão, Jalil Fraxe, a população deve ficar atenta às bagagens, devido essas terem maior incidência de extravios durante viagens. Caso o consumidor se depare com essa situação, ele deve procurar imediatamente o responsável…
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