Direito do consumidor

maio
24
2024
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By Portal Arrasta pra cima
Procon-AM orienta sobre a compra de pacotes turísticos para o festival de Parintins

Procon-AM orienta sobre a compra de pacotes turísticos para o festival de Parintins

Direito do consumidor,
O 57º Festival de Parintins está se aproximando e o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), orienta aos visitantes sobre os cuidados na hora de contratar pacotes turísticos para a época do festival que acontece nos dias 28, 29 e 30 de junho no município do baixo Amazonas (a 369 quilômetros de Manaus). A principal recomendação do órgão é que, antes de adquirir produtos ou serviços turísticos, o consumidor fique atento às condições gerais do serviço, como formas de pagamento, políticas de cancelamento e reembolso. Conforme o diretor-presidente do Procon, Jalil Fraxe, o turista precisa estar atento para evitar condutas…
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maio
21
2024
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Procon-AM notifica operadoras de transportes fluviais por práticas abusivas na venda de passagens para Parintins

Procon-AM notifica operadoras de transportes fluviais por práticas abusivas na venda de passagens para Parintins

Direito do consumidor,
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) notificou nesta terça-feira (21/05) quatro operadoras de transportes fluviais localizadas no Porto da Manaus Moderna, centro, após receber denúncias via rede social, que indicavam preços acima do normal, variando de R$ 500 para viagens de ida e volta de barco, e entre R$ 1.200 e R$ 1.400 para trajetos em lanchas rápidas. O objetivo da ação é assegurar tarifas justas para a população que utiliza esse meio de transporte. O diretor-presidente do Procon, Jalil Fraxe, destacou o compromisso do órgão em garantir os direitos de acessibilidade aos residentes locais e aos visitantes que…
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maio
11
2024
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Procon-AM divulga pesquisa semanal de combustíveis em Manaus

Procon-AM divulga pesquisa semanal de combustíveis em Manaus

Direito do consumidor
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) divulga nesta sexta-feira (10/05) a pesquisa semanal dos preços de combustíveis em Manaus. O levantamento de dados visa orientar os consumidores e estimular a livre concorrência entre as empresas. A pesquisa foi realizada em 100 postos em várias zonas da cidade. A pesquisa completa pode ser acessada no site: http://www.procon.am.gov.br/ Os combustíveis que foram averiguados são: Gasolina Comum, Gasolina Aditivada, Etanol Hidratado, Óleo Diesel Comum (não aditivado) e Diesel S10 (aditivado). Com base nos dados fornecidos pelo Departamento de Fiscalização do órgão, há uma variação significativa nos preços dos combustíveis em diferentes regiões…
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maio
08
2024
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Agências bancárias são fiscalizadas e autuadas pelo Procon-AM por demora no atendimento em Manaus

Agências bancárias são fiscalizadas e autuadas pelo Procon-AM por demora no atendimento em Manaus

Direito do consumidor,
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) realizou nesta quarta-feira (08/05) uma série de fiscalizações em agências bancárias situadas na zona central da cidade. Dos três bancos, apenas dois foram multados por descumprimento à lei das filas, a outra instituição financeira foi notificada pela lei de Intérprete de Libras que determina que órgãos públicos e instituições bancárias devem disponibilizar intérpretes da Língua Brasileira de Sinais para atender às necessidades da comunidade surda. O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, salienta que os bancos precisam estar atentos às normas previstas em lei, tanto em relação às filas, como em relação…
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maio
03
2024
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By Portal Arrasta pra cima
Procon-AM orienta sobre os direitos dos consumidores em bares e restaurantes de Manaus

Procon-AM orienta sobre os direitos dos consumidores em bares e restaurantes de Manaus

Direito do consumidor
Para as pessoas que gostam de curtir uma programação fora de casa, em um bar ou um restaurante, a descontração pode acabar se transformando em um problema indesejado quando algo é posto como obrigação, como as taxas de serviços. Nesse sentido, O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/AM) orienta aos consumidores sobre os direitos assegurados seguindo o Código de Defesa do Consumidor (CDC) para os frequentadores de bares, restaurantes e casas noturnas de Manaus. De acordo com diretor-presidente do Procon Jalil Fraxe, muitos consumidores enfrentam dificuldades durante as atividades de lazer, devido à falta de conhecimento sobre seus direitos e…
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