Gestão

Roberto Cidade propõe alterações na legislação para garantir melhorias e ampliação do atendimento às pessoas com TEA no Amazonas

Roberto Cidade propõe alterações na legislação para garantir melhorias e ampliação do atendimento às pessoas com TEA no Amazonas

Para tornar a comunicação em espaços públicos e privados mais acessível às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 673/2025, que altera a Lei nº 6.458/2023 e consolida a legislação relativa à pessoa com TEA, estabelecendo critérios mais específicos de atendimento para esse público. “É importante que façamos as adaptações necessárias para que as pessoas com TEA e suas famílias sejam cada vez melhor acolhidas e pertencentes a todos os ambientes. Elas precisam ser inseridas na sociedade com respeito e empatia.…
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6ª Conferência Estadual das Cidades inicia com a participação de diversos segmentos da sociedade

6ª Conferência Estadual das Cidades inicia com a participação de diversos segmentos da sociedade

A 6ª Conferência Estadual das Cidades, que iniciou na quinta-feira (28/06), reuniu representantes do poder público, movimentos sociais, entidades de classe, instituições acadêmicas e a sociedade civil para discutir propostas sobre habitação, mobilidade, saneamento básico e demais áreas estratégicas do desenvolvimento urbano. Com o tema “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”, o evento segue até sábado (30/08), no Centro de Convenções do Manaus Plaza Shopping, na zona centro-sul da capital. Coordenada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), a conferência marca a retomada, após 12 anos,…
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Presidente Roberto Cidade destaca importância da garantia da terra ao cidadão durante encerramento da ‘Semana Solo Seguro’, do Poder Judiciário

Presidente Roberto Cidade destaca importância da garantia da terra ao cidadão durante encerramento da ‘Semana Solo Seguro’, do Poder Judiciário

Ao reconhecer a importância da garantia do direito à terra, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), parabenizou a iniciativa do Poder Judiciário que, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), encerrou nesta sexta-feira (29/8) a semana de mobilização pela regularização fundiária “Solo Seguro – Amazônia 2025”, contemplando mais de mil famílias com títulos definitivos. “A Semana Solo Seguro é uma iniciativa extremamente relevante e que merece toda a deferência por parte da Assembleia Legislativa do Estado. Parabenizo o Tribunal de Justiça do Amazonas que, durante a semana, entregou títulos definitivos em…
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Presidente Roberto Cidade anuncia data de lançamento do edital do concurso público da Aleam

Presidente Roberto Cidade anuncia data de lançamento do edital do concurso público da Aleam

Como forma de reforçar a transparência do processo de realização do concurso público da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o presidente da Casa, deputado estadual Roberto Cidade (UB), anunciou que, na próxima quarta-feira (3/9), será lançado oficialmente o edital do certame, organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV). “Para nós, deputados da 20ª Legislatura, é uma grande realização promover este concurso depois de 14 anos. E, para prestar contas à sociedade, venho a esta tribuna anunciar que, no dia 3 de setembro, faremos o lançamento do edital do concurso público da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Nessa data, serão informados…
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Governo do Amazonas apresenta avanços no plano de atendimento definitivo para famílias do Monte Horebe

Governo do Amazonas apresenta avanços no plano de atendimento definitivo para famílias do Monte Horebe

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), apresentou o plano de ação para o atendimento com soluções definitivas de moradia, às famílias que viviam na antiga ocupação irregular Monte Horebe. O detalhamento do plano aconteceu nesta terça-feira (26/08), durante reunião da Câmara de Mediação e Conciliação, na sede da Sedurb, no Centro de Manaus. O encontro reuniu lideranças comunitárias, representantes da Sedurb e Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) e da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM). Dentro do planejamento…
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Presidente Roberto Cidade reitera cobrança por investimentos federais em logística para o Amazonas

Presidente Roberto Cidade reitera cobrança por investimentos federais em logística para o Amazonas

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), voltou a destacar a necessidade do Estado dispor de uma logística mais eficiente. O parlamentar cobrou maior atenção do Governo Federal, tanto no que se refere à revitalização da BR-319, quanto à melhoria da malha viária da região e à qualificação do setor aquaviário. “Recentemente, o Governo Federal investiu mais de R$ 900 milhões em rodovias no Acre. Também fez investimentos grandiosos no Pará. Não estou dizendo que esses estados não mereçam investimentos, mas estou preocupado porque estão esquecendo do Amazonas. Nosso Estado precisa de um olhar…
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Amazonas adere a pacto inédito para aprimorar gestão pública e impulsionar inovação no Brasil

Amazonas adere a pacto inédito para aprimorar gestão pública e impulsionar inovação no Brasil

O Amazonas deu mais um passo rumo à modernização da gestão pública, nesta terça-feira (26/08), com a adesão ao Pacto Nacional de Gestão e Inovação, durante a abertura do XIV Congresso Consad de Gestão Pública, em Brasília (DF). Com o acordo, o Amazonas passa a integrar a maior rede federativa de cooperação em gestão e inovação do país, ao lado de outros 19 estados. A iniciativa fortalece a transformação digital, amplia o acesso a soluções modernas do Governo Federal e garante mais eficiência nos serviços prestados à população. O Pacto reafirma o compromisso dos 10 estados que integram o Programa…
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Presidente Roberto Cidade propõe criação de Escola de Aquaviários para formar profissionais da navegação no Amazonas

Presidente Roberto Cidade propõe criação de Escola de Aquaviários para formar profissionais da navegação no Amazonas

Como forma de fortalecer o principal meio de transporte do interior do Amazonas, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 709/2025, que estabelece diretrizes para a criação da “Escola de Aquaviários do Estado do Amazonas” (EAA). A iniciativa tem como objetivo formar, capacitar e certificar profissionais da navegação fluvial e marítima. A Escola de Aquaviários terá como finalidade preparar mão de obra especializada para atuar na navegação, manutenção e operação de embarcações, além de oferecer treinamento em segurança e sobrevivência aquática. “Nossos rios são as nossas estradas e precisamos investir…
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Governo do Amazonas promove a 6ª Conferência Estadual das Cidades, para avançar no desenvolvimento urbano

Governo do Amazonas promove a 6ª Conferência Estadual das Cidades, para avançar no desenvolvimento urbano

O Governo do Amazonas realiza, nos dias 28, 29 e 30 de agosto, a 6ª Conferência Estadual das Cidades, com o tema “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”. O evento será realizado no Centro de Convenções do Manaus Plaza Shopping, na avenida Djalma Batista, zona centro-sul da capital. O encontro reunirá delegados titulares ou suplentes eleitos nas conferências municipais, representantes do poder público, movimentos sociais, entidades empresariais, organizações não governamentais, instituições acadêmicas e a sociedade civil. Coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), o evento…
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Governo Presente: com serviços estendidos até quarta-feira, o programa realizou mais de 5 mil atendimentos na zona leste

Governo Presente: com serviços estendidos até quarta-feira, o programa realizou mais de 5 mil atendimentos na zona leste

Mais de 5 mil atendimentos foram realizados durante a 20ª edição do Programa Governo Presente, na zona leste, contando com a data de realização da ação, no sábado (16/08), e mais os quatro dias seguintes, de domingo (17/08) a quarta-feira (20/08), com os serviços que permaneceram sendo oferecidos no local. Esta foi a primeira edição que trouxe como novidade esse prolongamento das ações. O evento, promovido pelo Governo do Amazonas, foi realizado na Escola Estadual Cacilda Braule Pinto, bairro Coroado. No dia da ação, no sábado (16/08), foram mais de 4,4 mil atendimentos, reunindo 42 secretarias e órgãos estaduais, com…
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