Justiça

fev
28
2025
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PGE-AM arrecadou mais de R$ 106 milhões em débitos inscritos em Dívida Ativa, em 2024

PGE-AM arrecadou mais de R$ 106 milhões em débitos inscritos em Dívida Ativa, em 2024

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A Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) arrecadou, por meio da atuação da Procuradoria da Dívida Ativa e Cobrança Extrajudicial (Prodace), mais de R$ 106 milhões em débitos inscritos em Dívida Ativa no ano de 2024. O recurso é direcionado para investimentos em políticas públicas e melhorias em áreas prioritárias como saúde, segurança pública e educação. Dos valores arrecadados em 2024, R$ 98,1 milhões são referentes a créditos tributários, representando 92,27% do valor total. A arrecadação oriunda de créditos não tributários somou o montante de R$ 8,2 milhões, fatia de 7,73% do total. A maior parte dos recolhimentos, 69,68%, foi de…
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fev
27
2025
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CGE e TJAM firmam acordo de cooperação técnica para capacitação e governança

CGE e TJAM firmam acordo de cooperação técnica para capacitação e governança

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A Controladoria-Geral do Estado do Amazonas (CGE-AM) e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) formalizaram um Acordo de Cooperação Técnica para promover a capacitação e a assessoria técnica dos servidores das duas instituições. A parceria, assinada na sede do TJAM, na quarta-feira (26/02), permitirá a troca de conhecimentos e experiências, fortalecendo a governança e a qualidade dos serviços públicos. O acordo, assinado pelo controlador-geral do Estado, Jeibson Justiniano, pelo presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes e pelo diretor da Escola Judicial do Tribunal (Ejud), desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, prevê a realização de cursos e treinamentos voltados para o…
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fev
25
2025
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Tribunal Pleno escolhe lista tríplice de advogados para vaga no TRE/AM

Tribunal Pleno escolhe lista tríplice de advogados para vaga no TRE/AM

Justiça
O Tribunal de Justiça do Amazonas, em sessão do Tribunal Pleno realizada nesta terça-feira (25/02), procedeu à escolha da lista tríplice de advogados para a vaga de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM), na Classe dos Advogados, para o biênio 2025-2027. A vaga foi aberta pelo Edital n.º 02/2025 – PTJ. Conforme a votação, feita em sistema eletrônico, a lista ficou composta por: Diogo Oliveira Nogueira Franco (17 votos), Laura Maria Santiago Lucas (16 votos) e Hamilton Novo Lucena Júnior (9 votos). O advogado Diogo Oliveira Nogueira Franco é o juiz eleitoral que ocupa atualmente a vaga, cujo…
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fev
24
2025
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PGE-AM realiza atividade teórica do Programa de Residência Jurídica

PGE-AM realiza atividade teórica do Programa de Residência Jurídica

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A Escola Superior de Advocacia Pública (Esap) da Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) realizou, nesta segunda-feira (24/02), uma atividade teórica do Programa de Residência Jurídica. A procuradora Aline Leal Nunes ministrou para os residentes uma aula on-line com o tema “Agravo Interno em Recurso Especial e Recurso Extraordinário”. A atividade foi iniciada pela procuradora Heloysa Simonetti Teixeira, diretora da Esap, no auditório da PGE-AM. “O Programa de Residência Jurídica é composto por prática e teoria. E, hoje, nós reunimos os residentes para uma aula teórica muito importante. A doutora Aline é uma profissional que sempre colabora com a Esap e…
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fev
21
2025
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Cooperação entre União, Estados e Municípios para fortalecimento da integridade é destaque em seminário na PGE-AM

Cooperação entre União, Estados e Municípios para fortalecimento da integridade é destaque em seminário na PGE-AM

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Com o tema “Integridade em foco: Desafios e perspectivas do combate à corrupção em 2025”, a Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) realizou, nesta sexta-feira (21/02), seminário em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU). A programação, oficialmente aberta pelo procurador-geral do Estado, Giordano Bruno Costa da Cruz, representando o governador do Amazonas, Wilson Lima, reuniu autoridades no auditório da PGE-AM. “A PGE hoje recebe, com muita honra e carinho, o Ministro da Controladoria-Geral da União, para um evento específico sobre integridade e combate à corrupção com temas extremamente atuais, modernos, visando que a gente tenha um maior controle do gasto…
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fev
20
2025
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PGE-AM recebe ministro da CGU no seminário ‘Integridade em foco: Desafios e perspectivas do combate à corrupção em 2025’

PGE-AM recebe ministro da CGU no seminário ‘Integridade em foco: Desafios e perspectivas do combate à corrupção em 2025’

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A Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) realiza, nesta sexta-feira (21/02), o seminário “Integridade em foco: Desafios e perspectivas do combate à corrupção em 2025”. O evento, realizado em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), conta com quatro palestras na programação, entre elas a do ministro Vinícius Marques de Carvalho, da CGU. O procurador-geral do Amazonas, Giordano Bruno Costa da Cruz, fará a abertura oficial do evento, que inicia às 9h30, no auditório da PGE-AM, rua Emílio Moreira, nº 1308, bairro Praça 14, zona Sul de Manaus. Além do ministro, também haverá palestras do Secretário Federal de Controle Interno da…
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fev
13
2025
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Residência Jurídica: PGE-AM divulga resultado dos pedidos de isenção das inscrições para 11º exame

Residência Jurídica: PGE-AM divulga resultado dos pedidos de isenção das inscrições para 11º exame

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A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) divulgou, nesta quinta-feira (13/02), o resultado dos pedidos de isenção da taxa de inscrição para o 11º Exame de Seleção do Programa de Residência Jurídica (PRJ). A lista completa, com pedidos deferidos e indeferidos, está disponível no site www.pge.am.gov.br. As inscrições para o certame, realizado pela Escola Superior de Advocacia Pública (Esap) da PGE-AM, seguem abertas até o dia 18 de março de 2025, no site oficial da Procuradoria, onde também está disponível o edital completo. A taxa de inscrição é de R$ 120. Os requerentes que tiveram os pedidos de isenção deferidos…
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fev
13
2025
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Governador Wilson Lima alcança mais de 500 pessoas com deficiência com nova entrega de cadeiras de rodas

Governador Wilson Lima alcança mais de 500 pessoas com deficiência com nova entrega de cadeiras de rodas

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O governador Wilson Lima realizou, nesta quarta-feira (12/02), uma nova entrega de cadeiras de rodas para pessoas com deficiência (PcD). Com mais 300 equipamentos repassados a partir de hoje até o final de fevereiro, o Governo do Amazonas alcançará mais de 500 pessoas atendidas pelo projeto “Inclusão sobre Rodas”, criado pelo governador para ampliar a aquisição do equipamento por pessoas em situação de vulnerabilidade social. “A nossa meta é zerar a fila daqueles que necessitam de cadeiras de rodas e até o final deste ano devemos entregar algo em torno de mil cadeiras de rodas, tanto na capital quanto no…
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fev
12
2025
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PGE-AM divulga local das provas do 11º Programa de Residência Jurídica

PGE-AM divulga local das provas do 11º Programa de Residência Jurídica

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As provas do 11º Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica (PRJ), da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM), já tem local definido. O certame, organizado pela Escola Superior de Advocacia Pública (Esap) da PGE-AM, será na Escola Superior de Ciências Sociais (ESO) da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). A unidade fica na avenida Leonardo Malcher, 1.141, Centro, zona sul da capital. As inscrições seguem abertas até o dia 18 de março de 2025, no site oficial da PGE-AM (www.pge.am.gov.br), onde também está disponível o edital completo do certame. A taxa de inscrição é de R$…
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fev
12
2025
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Unidades socioeducativas do Amazonas dão início ao ano letivo para 46 adolescentes

Unidades socioeducativas do Amazonas dão início ao ano letivo para 46 adolescentes

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O sistema socioeducativo do Estado do Amazonas deu início, na manhã desta terça-feira (11/02), ao ano letivo 2025 para 46 adolescentes privados de liberdade. A modalidade é coordenada pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam). Ao todo, o Governo do Amazonas dispõe de seis unidades socioeducativas, sendo elas: centros socioeducativos Senador Raimundo Parente, Dagmar Feitoza e Semiliberdade Masculino; Centro de Internação Feminina e Unidade de Internação Provisória Masculina e Feminina. A abertura do ano letivo foi realizada…
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