Justiça

Recomeço, autonomia financeira e empoderamento. É assim que Maris Brito, uma das mulheres qualificadas pelos cursos, descreve a importância do trabalho realizado pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). Os cursos são oferecidos pela Secretaria Executiva de Políticas para Mulheres (SEMP/Sejusc), por meio da Coordenação de Promoção da Igualdade no Mundo do Trabalho e Autonomia Econômica (Cpimt). Maris começou o próprio negócio após participar do curso de cosméticos artesanais, oferecido em parceria com os acadêmicos da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). “Foi um curso que mudou minha vida. Me tornou empreendedora, me deu autonomia financeira…

A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), por meio da Secretaria Executiva de Políticas para as Mulheres (SEPM), realizou, nesta quarta-feira (05/02), uma ação itinerante de atendimentos sociais no auditório da Aldeias Infantis SOS, no bairro Alvorada, zona centro-oeste de Manaus. A iniciativa foi voltada aos alunos da instituição e moradores da comunidade, com foco no fortalecimento dos vínculos familiares e no apoio socioeducacional. Durante a ação, a população teve acesso a atendimentos psicológicos, assistência social, triagem para encaminhamentos médicos e jurídicos, além de palestras com orientações sobre violência de gênero. As mulheres participantes também puderam…

Inaugurado em outubro de 2025, o Centro Integrado de Atenção à Criança e ao Adolescente Vítimas ou Testemunhas de Violência (Ciaca), realizou 3,7 mil atendimentos de serviços integrados de diversos órgãos. O espaço é gerido pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). O nono a ser inaugurado no país e o primeiro de gestão estadual, o Ciaca representa o avanço na rede de proteção infantojuvenil no Amazonas, segundo a secretária da Sejusc, Jussara Pedrosa. “É um compromisso do Governo do Estado garantir que o atendimento às crianças e adolescentes que tenham sofrido qualquer tipo de violência…

As atuações da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), na fiscalização, proteção e garantia de direitos da criança e do adolescente no ano de 2025, foram utilizadas como referência nacional para elaboração do “Guia de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Grandes Eventos”, elaborado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA). O documento foi elaborado com base em experiências exitosas da Rede de Proteção, por meio da Secretaria Executiva dos Direitos da Criança e do Adolescente (Sedca/Sejusc) em parceria com…

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), avançou em estrutura, atendimentos e ações dentro da Rede de Proteção a Mulheres, em 2025, quando foram realizados mais de 12,9 mil atendimentos, além de investimentos na capital e interior do estado. Entre os atendimentos técnicos, realizados pela Secretaria Executiva de Políticas para Mulheres (SEPM/Sejusc), estão o acolhimento a mulheres em situação de violência doméstica (8.833) e mulheres em situações diversas (1.508). Além das mulheres, a pasta acolhe e realiza atendimentos aos filhos (761) e famílias (367). Outros serviços são as ações e…

A Gerência de Promoção da Igualdade Racial e Respeito à Diversidade Religiosa (GPIR), da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), alcançou mais de 3,9 mil pessoas ao longo de 2025, com ações voltadas à igualdade racial, ao combate ao racismo, à intolerância religiosa e a outras formas de discriminação. As atividades foram realizadas em escolas, universidades, comunidades, centros socioeducativos, órgãos públicos e espaços culturais. Para a secretária da Sejusc, Jussara Pedrosa, as ações refletem o compromisso do Governo do Amazonas com a promoção dos direitos humanos. “Trabalhar a igualdade racial e o respeito à diversidade religiosa…

Ao longo de 2025, a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) admitiu 270 adolescentes em conflito com a lei no Sistema Socioeducativo do Amazonas. O sistema é administrado pela Secretaria Executiva dos Direitos da Criança e Adolescente (Sedca/Sejusc), que segue diretrizes nacionais e visa a ressocialização e reintegração desses menores na sociedade, após cumprimento da medida. Segundo a secretária executiva da Sedca, Rosalina Lobo, a Sejusc atua tanto no cuidado da criança e adolescente vítimas, quanto com o adolescente em conflito com a lei, por meio do Departamento de Atendimento Socioeducativo (Dase). “O caráter da medida…

Durante o ano de 2025, mais de 69,5 mil atendimentos para migrantes, refugiados e apátridas foram realizados pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). Os atendimentos incluem desde regularização de documentação e refúgio até o acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social. Os dados são da Gerência de Migração, Refúgio, Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo (Gmig/Sejusc) Segundo a secretária Jussara Pedrosa, a Sejusc vem se empenhando a cada ano para oferecer um atendimento humanizado e acolhedor para esse público. “A Sejusc atua assegurando direitos e dignidade a cada pessoa que se enquadre…

A Ouvidoria da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), responsável por receber, analisar e responder às manifestações da população, contabilizou 3.574 atendimentos ao longo de 2025, reforçando o papel do órgão como canal estratégico de escuta, mediação e fortalecimento do controle social. Os dados constam no Relatório Anual de Gestão da Ouvidoria e do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), e indicam que 99,3% das manifestações foram respondidas dentro do prazo legal, com tempo médio de resposta de cinco dias. Os atendimentos foram realizados por diferentes canais, com predominância do telefone, responsável por 2.335 registros. Em…